O posicionamento do enfermeiro frente a autonomia do paciente terminal

O posicionamento do enfermeiro frente a autonomia do paciente terminal.

Rev. Bras. enferm. vol.60 no.3 Brasília May/June 2007

Aline Cristine de OliveiraI; Lílian SáII; Maria Júlia Paes da SilvaIII

1. INTRODUÇÃO

Houve um tempo em que nosso poder sobre a morte era muito pequeno e hoje, que esse poder aumentou, a morte foi definida como inimiga, e fomos possuídos pela fantasia onipotente de nos livrarmosde seu toque(1).

A fantasia onipotente, que permitiu que a sociedade moderna acreditasse que seu poder sobre a morte aumentara consideravelmente, foi decorrente das modificações sociais e tecnológicas que culminaram, na área da saúde, com o domínio de sofisticadas tecnologias diagnósticas e terapêuticas. Essas tecnologias fizeram aumentar as expectativas tanto dos pacientes/clientes quanto dos profissionais da saúde, na medida em que tornaram possível intervir e modificar o corpo e, até mesmo, adiar questões que se relacionam com o final da vida.

Se por um lado a sociedade moderna cria, com a urbanização e a industrialização, condições para que haja aumento na expectativa de vida,ela também contribui para um significativo aumento na incidência de doenças crônico degenerativas, como o câncer.

Sendo assim, os profissionais da área da saúde, recorrem aos avançados métodos diagnósticos e terapêuticos, para fazer frente às doenças crônico degenerativas, de modo que o objetivo principal torna-se manter a vida a qualquer custo, para aumentar a expectativa de vida e afastar a morte iminente. Dessa forma, os limites entre a vida e a morte que pareciam tênues e reservados às características biopsicosociais e espirituais de cada indivíduo, passam a ser bombardeados com aquilo que há de mais moderno na tecnologia biomédica atual.

Uma vez delineadas as transformações pelas quais o cenário da vida moderna tem passado, é que se pode analisar a principal conseqüência de todo esse processo, no que diz respeito ao atendimento e aos cuidados prestados aos pacientes fora de possibilidades terapêuticas de cura, ou melhor, a obstinação terapêutica que integra a nova forma de atendimento e de cuidados prestados a esses pacientes.

A obstinação terapêutica ou distanásia é um termo moderno ainda pouco conhecido e utilizado no meio acadêmico científico brasileiro e na área da saúde; ele tem seu significado atribuído “a uma morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento (antônimo de eutanásia)”. Esse significado, portanto, torna evidente um dos dilemas mais atuais na área da saúde: as atitudes distanásicas, que vem se configurando crescentes, de forma que essa questão assumiu dimensões éticas de primeira grandeza, pois coloca em jogo a dignidade humana, mais precisamente, a dignidade no processo de morte(2).

Dentro de um contexto que respeita a vida, mas que também sabe reconhecer que cada um terá a hora de sua morte, é que cabe ao indivíduo envolvido escolher a melhor forma para vivenciá-la ou enfrentá-la. Diante disso é que os cuidados paliativos surgem como uma alternativa, ou melhor, como uma proposta que faz frente à obstinação terapêutica de modo a valorizar a história do indivíduo adequando-a a esse momento tão particular que é a hora de sua morte.

Os cuidados paliativos, ao contrário do que se pensa, não representam uma omissão de tratamentos e cuidados, mas sim, tem sua filosofia baseada na prestação de cuidados que avaliam o indivíduo dentro das dimensões que o compõe, bem como nos cuidados que podem ser atribuídos a esse paciente de modo a lhe oferecer o conforto e o alívio necessário, procurando atenuar ou minimizar os efeitos decorrentes de uma situação fisiológica desfavorável originada por um quadro patológico que não responde mais a intervenções terapêuticas curativas.

O primeiro passo foi dado, e ao longo dos anos a Europa e os EUA vem passando por um processo de implantação mais sólido que no Brasil, onde os cuidados paliativos começaram a difundir-se somente na década de 80 e, ainda assim, de forma bastante tímida.

A mudança do paradigma de cura para o de cuidado é lenta, mesmo porque na prática, o que ainda prevalece é “o querer e o saber” profissional.

Mudar de paradigma, portanto, significa uma implementação cautelosa baseada na educação de profissionais e alunos da área da saúde, reafirmando para esse público, que diante da impossibilidade de cura a conduta mais adequada é atenuar o sofrimento de forma a estabelecer a dignidade no adeus à vida.

Essa dignidade constrói-se tanto através do enfoque científico que auxilia esse paciente na dimensão física, como no controle da dor, alimentação, hidratação, entre outros, não se deixando esquecer das atitudes distanásicas que se configuram como uma ameaça diante dessa forma de cuidado, mas também os cuidados de que esses pacientes necessitam inclui a dimensão das relações, que se traduzem no não abandono, ao acolhimento espiritual, à família, ao respeito à autonomia e outros mais. É importante deixar claro que na filosofia dos cuidados paliativos nem a ciência, nem o relacionamento profissional-paciente se sobrepõe, mas caminham juntos de forma a garantir a dignidade do adeus a vida, mencionada anteriormente(3).

Essa a relação paciente-cuidador deve ser norteada por princípios éticos que se tornaram relevantes no cuidado de pacientes terminais, uma vez que devem ser assegurados a verdade sobre a condição do doente, o respeito à autonomia da pessoa, bem como ao processo de tomada de decisão, além do não abandono que não deve ser ignorado.

Os princípios éticos que devem nortear as ações dos profissionais de saúde ficam mais do que explícitos, em uma das falas de Saunders, que remete ao início do hospice moderno, deixando explícito que esse movimento começou ouvindo os pacientes e que, portanto, é justo deixa-los dar a última palavra(4).

Portanto, a capacidade de ouvir o doente sem possibilidades de cura é de fundamental importância para o profissional da saúde, pois só desenvolvendo essa habilidade é que os cuidadores deixarão de ter a pretensão de saber decidir sozinhos qual é o melhor tratamento para uma determinada doença, e passarão a entender o que é melhor, ou qual o melhor tratamento para aquele indivíduo que dentro de seu enredo particular, é portador de uma patologia. Diante disso, é que a comunicação se faz em suas mais variadas formas de manifestação, um importante mecanismo de validação dos direitos do paciente e dentre eles, sua autonomia, objeto desse estudo.

A autonomia do paciente é um direito que pouco faz parte da história