POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL
Por: MARIAT • 1/5/2015 • Trabalho acadêmico • 2.799 Palavras (12 Páginas) • 160 Visualizações
Política Social no Brasil
sumário :
Introduçao......................................................................................................01
Desenvolvimento...........................................................................................02
conclusão.......................................................................................................06
Referências....................................................................................................07
INTRODUÇÃO 01
A política social no Brasil implementantada ao longo da história com a luta dos trabalhadores e nas reinvidicações dos seus direitos, vem se oficializar como realidade de direito nos anos 80 com o fim da ditadura militar e o ínicio da democrácia em nosso país, onde o serviço social busca um maior espaço na renovação da profissão e suas persepectivas gerando grandes transformações.
A história da política social vem sendo estruturada em um cenário político e econômico com desafios nas relações do capital X trabalho e no enfrentamento da questão social. Os congressos de Araxá e Teresópolis, os movimentos sociais, a elaboração da nova constituição, a intervenção Marxista, com uma nova visão do homem, as políticas de consenso, a qualificação profissional dos assistentes sociais, o projeto ético político, o movimento de reconceituação, a persepectiva de intenção de ruptura etc. buscam a organização, compreensão e diálogo visando soluções concretas como respostas à sociedade brasileira.
A gênese da política social no Brasil é atender as necessidades do grupo e do índividuo que não tem condições de se bastar sozinho e concretizar direitos sociais, isso significa prestar à população, como dever do Estado, um conjunto de benefícios e serviços que lhe é devido, em resposta às suas necessidades sociais. E, é, por meio das políticas sociais que são desenvolvidos, formulados e colocados em prática programas de distribuição de bens e serviços. A seguridade social com a constituição de 1988, a criação da CLT, FGTS, PIS/PASEP, bolsa familia, ENEM, PROUNI, licença maternidade, Funrural, bolsa familia, etc., enfim esses são alguns dos direitos alcançados em resposta às demandas da sociedade corrigindo injustiças e diminuindo os riscos sociais.
DESENVOLVIMENTO 02
Entende-se por Política Social a intervenção do Estado nas expressões da questão social, produzidas pelo conflito entre capital e trabalho. Para Pereira, Política Social se refere a um “programa de ação que visa, mediante esforço organizado, atender necessidades sociais cuja resolução ultrapassa a iniciativa privada, individual e espontânea, e requer decisão coletiva regida e amparada por leis impessoais e objetivas, garantidoras de direitos”.(Pereira, 1994: 01).
A década de 1980 foi o marco da democrácia no Brasil, apesar da estagnação econômica mundial, deflagrada principalmente pela crise do petróleo. Os movimentos sociais lutam para a redemocratização da sociedade e do estado brasileiro. A Constituição Federal de 1988 vem em um período de necessidades urgentes de mudanças fazer com que as necessidades sociais passem a se reconhecidas como dever do Estado e direito dos cidadãos.
O Estado e seu papel no processo capitalista é a discussão principal do serviço social que articula grandes movimentações pelas dimensões politi-organizativas, acadêmicas e de intervençõs profissionais. Essas dimensões propõem o movimento de ruptura com ações e não mais só com obediência, desatando os laços da história e legitimando o projeto ético-político, tornando-se os protagonistas principais na luta contra as desigualdades sociais.
Históricamente, no período de 1930 a 1960 as políticas sociais eram desenvolvidas e direcionadas à proteção dos trabalhadores com o objetivo de garantir a força do trabalho que atendesse às necessidades e exigências do mercado de trabalho emergente. Não podendo se esquecer também da luta e reinvidicações dos trabalhadores durante a ditadura militar, e, era onde as politicas sociais reforçaram seus objetivos de legitimização. Pode-se dizer que durante o período de 1964 (golpe militar) a 1988 (Constituição democrática), o país se desenvolveu economicamente, com expansão da produção, modernização e entrada do capital estrangeiro, onde as políticas sociais “apresentavam” um caráter assistencialista e clientelista. Conforme afirma Vianna (1990, p. 8).
03
Em 1978 diante de tantas divergências políticas, econômicas e sociais, iniciaram –se mobilizações com greves sindicais no ABC paulista.
Em 1980, sob o governo do General João Batista Figueiredo, os brasileiros passam a reivindicar a redemocratização do país, diante disso acontece a a “abertura política”. A sociedade, portanto, encontrou forças diante da repressão vivida, manifestando-se e lutando por seus interesses. Logo, a pressão destes grupos populares, as buscas de soluções políticas, econômicas e sociais, levam à Constituição Federal de 1988, onde ocorrem mudanças significativas na assitência social, surge a implementação de política públicas voltadas a todos os segmentos sociais, com o objetivo de promover proteção social com o mínimo de dignidade, é criada a universalização da seguridade social. Em nenhum momento a política social encontra tamanho acolhimento em contituição brasileira como acontece na Constituição de 1988 nos campos da educação (pré-escolar, fundamental, nacional, etc.), da saúde, da assistência , da previdência social, do trabalho, do lazer, da maternidade, da infância e da segurança, definindo especificamente direitos dos trabalhadores rurais, de associação profisssional ou sindical, de greve, de participação dos trabalhadores e empregadores em colegiados dos orgãos públicos e de atuação de representante dos trabalhadores no entendimento direto com empregadores. Vieira (2004, p.68).
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