POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DE DIREITOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA- BAHIA

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FACSUL – FACULDADE DO SUL

MANTIDA PELA UNIC EDUCACIONAL

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

ADRIANA SANTOS DA SILVA

JULIANA DE SOUZA ROCHA

VIVIANE NASCIMENTO SANTANA AMARAL

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

E A EFETIVIDADE DE DIREITOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA- BAHIA

Itabuna - Ba

                                                2016

ADRIANA SANTOS DA SILVA

JULIANA DE SOUZA ROCHA

VIVIANE NASCIMENTO SANTANA AMARAL

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

E A EFETIVIDADE DE DIREITOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA- BAHIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura como pré-requisito para a obtenção de conclusão do curso de Serviço Social.

Orientadora: Professora Mestre Isabela Barreto de Mendonça Fontes

Itabuna - Ba

                                                2016

“A distância entre o sonho e a conquista chama-se ‘atitude’.”

Nick Vujicic

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema da pessoa com deficiência. Enfatiza as políticas públicas para essas pessoas e a efetividade de direitos nas áreas de saúde e assistência social. A motivação pela temática teve como referência a experiência de estágio curricular obrigatório no Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano – CREADH no município de Itabuna - Ba, que instigou o interesse de aprofundar sobre o tema. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura e a partir disso discutiu-se a efetivação das politicas públicas nas áreas de saúde e assistência social do grupo em estudo, assim como as conquistas em relação aos direitos que foram sendo construídos socialmente, com enfoque na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas. Pessoas com deficiência. Saúde. Assistência Social.

ABSTRACT

This course conclusion work addresses the theme of people with disabilities. It emphasizes public policies for people with disabilities and the effectiveness of rights in the areas of  health and social care. The motivation for the theme had as reference the required internship experience in Rehabilitation and Human Development Center - CREADH, which caused the interest in knowing about the disabled person, specifically the fulfillment of their rights in the city of Itabuna – Ba. Therefore, a literature review was carried out. From this review it was discussed about the effectiveness of public policies in the areas of health and social care of the study group as well as the achievements in the rights that have been socially constructed, focusing mainly on the Universal Declaration of Human Rights and the Federal Constitution of 1988.

KEYWORDS: Public Policies. People with disabilities. Health. Social Assistance

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

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