PROBLEMÁTICA SOCIAL – IDOSOS – CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E SEUS DESAFIOS NA CIDADE DE SANTA LUZIA MG

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briana paula de oliveira assunção

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................

2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................

3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9

REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como referencia dados levantados através de pesquisa bibliográfica, tendo como objetivo a reflexão sobre a implantação das Políticas Publicas de Proteção aos Idosos constante na Constituição Federal de 1988, bem como relacioná-las com a realidade da cidade de Santa Luzia em Minas Gerais.

Este trabalho irá abordar e contextualizar as principais Leis existentes voltadas para os idosos, bem como seus princípios e diretrizes, além de trazer a implantação do Estatuto do Idoso e seus desafios.

Mundialmente vem ocorrendo um processo de envelhecimento da população e o Brasil está incluído neste cenário de expansão, onde se faz necessários debates políticos e constitucionais.

Na referida cidade este quadro se apresenta com forte tendência aos novos desafios impostos pelas novas perspectivas de vida.

Veremos quais os maiores desafios enfrentados para efetivação das Políticas Publicas, bem como os avanços e possibilidades para os idosos.

2 DESENVOLVIMENTO

Atualmente o envelhecimento populacional é uma realidade mundial, que trás consigo conquistas, além de fatores que proporcionam uma vida mais longa. Estudos mostram que o número de pessoas idosas cresce mais do que o número de pessoas nascidas, porém este novo panorama apresenta desafios para a sociedade com relação à estrutura e políticas sociais voltadas para atender este público. O processo de envelhecimento se dá através de três transições que demarcam o tratamento a ser dado a esta questão: as mudanças demográficas, onde esta havendo uma inversão na pirâmide populacional com o aumento da expectativa de vida e diminuição da taxa de natalidade, mudanças epidemiológicas, onde os avanços da medicina interferem na qualidade de vida das pessoas, além do aumento da idade populacional e por último a mudança econômico-social, onde se altera as políticas públicas.

 Segundo dados do IBGE a cidade de Santa Luzia tem atualmente cerca de: 213.345 habitantes, sendo que 11.9% da população são idosos entre 60 e 100 anos de idade. A cidade conta com uma área de 235.327Km², e está situada a 18km² de Belo Horizonte, localizada na região metropolitana. A cidade é o 4º pólo industrial da grande BH, ocupando o 13º lugar entre as cidades mais populosas do Estado. Seu IDH médio é de 0.754 e sua densidade demográfica: 862.38. Dentro das características citadas é possível observar que grande parte da população se situa em área urbana, sendo que os idosos também se aderem a este quadro.

O envelhecimento populacional é um triunfo no século XX, ocasionado pela expansão das políticas de saúde públicas e sociais. Portanto não pode ser considerado como problema. Entretanto poderá se tornar um grande problema, caso não sejam elaborados e executados políticas e programas que promovam o envelhecimento digno e que contemplem os direitos, as necessidades, e a capacidade das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O envelhecimento ativo, que adicione qualidade de vida, fortalece as políticas e programas de promoção de uma sociedade inclusiva para todas as faixas etárias. Desta maneira, o reconhecimento do direito à vida, à dignidade e à longevidade deve ser objeto de trabalho dos governos, devendo fazer parte da agenda oficial destes.

Através dos dados constata-se que a população idosa traz novas exigências por serviços de educação, proteção e seguridade social, busca de oportunidades de trabalho e renda, relações com o mercado e introdução de novos valores societários. No que tange à transição demográfica apresenta indicativos que revelam que a cidade de Santa Luzia, assim como o país envelhece mais rápido do que se previa.  Tal processo se caracteriza pela passagem de uma situação de alta mortalidade mais alta fecundidade, com uma população predominantemente jovem e em franca expansão, para uma de baixa mortalidade e, gradualmente, baixa fecundidade, este processo ocorre em quatro etapas: alta fertilidade/alta mortalidade, alta fertilidade/redução da mortalidade, redução da fertilidade/ mortalidade continua a cair e fertilidade continua a cair/mortalidade continua a cair em todos os grupos etários.

Com a pesquisa realizada é possível traçar o perfil do idoso luziense, que assim como a maioria dos idosos brasileiros se concentram nas áreas urbanas, com pouco estudo ou analfabetos, com renda inferior a um salário mínimo, sendo que as mulheres compõem a maioria ativa no mercado de trabalho em uma proporção aproximada de 3x1. Percebe-se que aqueles que são aposentados têm procurado levar uma vida mais saudável, pois o quadro geral demonstra que apenas cerca de 22,6% dos idosos brasileiros declararam não possuir doenças. Assim é de extrema importância focalizar e reorganizar a atenção à saúde do idoso, uma vez que esses anos adicionais de vida podem ser acompanhados por limitações no desempenho funcional.  Conseqüentemente, pode-se gerar uma maior dependência do idoso, aumento da taxa de mortalidade e número de hospitalizações, necessidade de cuidados de longa-duração, aumento dos custos de saúde para as famílias, bem como para o governo, além de ser um risco à boa qualidade de vida destes indivíduos.

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