PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES: DESAFIOS PARA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL
Por: Luciana Anchieta • 29/1/2018 • Monografia • 10.661 Palavras (43 Páginas) • 329 Visualizações
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
LUCIANA DE ANCHIETA ANDRADE
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES: DESAFIOS PARA REDE SOCIOASSISTENCIAL
SÃO PAULO
2017
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
LUCIANA DE ANCHIETA ANDRADE
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES: DESAFIOS PARA REDE SOCIOASSISTENCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da Professora Dra. Graziela Acquaviva.
SÃO PAULO
2017[pic 1]
Luciana de Anchieta Andrade[pic 2]
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES: DESAFIOS PARA REDE SOCIOASSISTENCIAL
São Paulo, 20 de novembro de 2017
[pic 3]
Professora Orientadora: Professora Dra. Graziela Acquaviva
[pic 4]
Professora Examinadora: Professora Dra. Maristela Teixeira Gasbarro
AGRADECIMENTOS[pic 5]
Agradeço as minhas filhas Amanda, Gabrielle e Ana Júlia, peças fundamentais na minha formação, eu amo vocês.
Em especial quero agradecer a Fabyolla a pessoa mais iluminada que já conheci, por todo apoio, incentivo, ajuda, compreensão, tempo dedicado para estar ao meu lado me auxiliando neste trabalho e pelas palavras de conforto.
Agradeço a minha amiga Paloma, por ter disponibilizado de seu tempo para me auxiliar neste processo de formação.
Agradeço ao meu amigo Theo pelas orientações, pela disposição em me auxiliar nos momentos mais difíceis deste trabalho, obrigada por tudo.
Agradeço à minha professora, orientadora e amiga, Graziela Acquaviva, por todos os momentos que esteve ao meu lado, orientando, ouvindo, partilhando das minhas angustias, dos meus sofrimentos, das minhas lagrimas, mas principalmente por este trabalho ter se concretizado.
Agradeço à Prof.ª Maristela Teixeira Gasbarro, por aceitar ser minha leitora.
Agradeço a minha supervisora de estagio, Elisete Dias por ter me acolhido, me incentivado nos momentos que pensei em desistir, por confiar em mim e no meu trabalho.
Agradeço a toda equipe da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc) por me acolher e incentivar.
Agradeço a Simone Novaes e Sandra Gabriel por estarem sempre dispostas a me auxiliar e me passar seus conhecimentos, que Deus abençoe vocês grandemente.
Agradeço ao corpo docente do curso de Serviço Social por ter me dado “óculos” para olhar o mundo e repensar as relações sociais. Agradeço ainda por ter me ensinado que assistente social quero ser.
RESUMO:
O presente trabalho de conclusão de curso busca apontar os desafios da rede socioassistencial no tocante ao descumprimento das condicionalidades no âmbito escolar do Programa Bolsa Família no município de Guararema.
Bem como o trabalho dos Assistentes Sociais com as Famílias inseridas no Programa Bolsa Família, no município de Guararema, com base nos objetivos da política de assistência social que garantem os direitos de proteção e inclusão social, desenvolvimento de autonomia individual e coletiva.
O Programa Bolsa Família compõe o conjunto de ações que visam garantir proteção social básica, através da política de Assistência Social, uma das políticas que integra o tripé da Seguridade Social no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988.
As famílias beneficiadas pelo programa são compreendidas na ótica deste trabalho, a partir de suas demandas reais, como sujeitos de direitos. A partir das possibilidades e limites do Programa Bolsa Família em relação ao atendimento das famílias beneficiarias.
Palavras Chaves: Programa Bolsa Família. Condicionalidade Escolar. Rede Socioassistencial. Assistente Social.
ABSTRACT
The present work of course conclusion seeks to point out the challenges of the socioassistencial network regarding the noncompliance of the conditionality’s in the school scope of the Bolsa Familia Program in the municipality of Guararema.
As well as the work of the Social Assistants with the Families included in the Family Grant Program, in the municipality of Guararema, based on the objectives of the social assistance policy that guarantee the rights of protection and social inclusion, development of individual and collective autonomy.
The Bolsa Familia Program comprises the set of actions aimed at guaranteeing basic social protection, through Social Assistance policy, one of the policies that make up the tripod of Social Security in Brazil since the Federal Constitution of 1988.
The families benefited by the program are understood from the perspective of this work, based on their real demands, as subjects of rights. From the possibilities and limits of the Family Grant Program in relation to the care of beneficiary families.
Key Words: Bolsa Familia Program. School conditionality. Social and Social Network. Social Worker.
LISTA DE SIGLAS[pic 6]
BVJ CADÚNICO CGU CMAS CRAS CREAS DECON IBGE IDF IPEA LOAS MDS MEC MS NOB PAEFI PAIF PBF PETI PNAS PSB PSE SCFV SDG SEBRAE SEMASC SENARC SISCON SUAS TCU UBS | – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – | Benefício Variável Jovem Cadastro Único Corregedoria-Geral da União Conselho Municipal de Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social Departamento de Condicionalidades Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas Índice de Desenvolvimento da Família Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Lei Orgânica de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério da Saúde Norma Operacional Básica Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Famílias Programa de Atenção Integral à Família Programa Bolsa Família Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Política Nacional de Assistência Social Proteção Social Básica Proteção Social Especial Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Sistema de Garantia de Direitos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Sistema de Condicionalidades Sistema Único de Assistência Social Tribunal de Contas da União Unidade Básica de Saúde |
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