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Por:   •  9/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.470 Palavras (10 Páginas)  •  105 Visualizações

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                                              UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

                                                   ANA LÚCIA ODS SANTOS

                                           AMELIA DO NASCIMENTO ANGELO

                                                DANIELE ALVES DA SILVA

                                          RAILA NAIANE DO NASCIMENTO

                                          SABRINA DE BRITO FREIRE DE SÁ

MORADIA/HABITAÇÃO NO BRASIL, O RETRATO DA DESIGUALDADE SOCIAL

                                                                   Trabalho acadêmico apresentado  a

                                                  Universidade Norte do Paraná, para disciplinas:

                                                  Formação Social, Política e Econômica do

                                                 Brasil; Antropologia, Acumulação Capitalista

                                                 e Desigualdade Social; Metodologia Científica.                                                                                                      

                                                 Professores Gleiton Lima; Giane Albiazzetti,

                                                 Rosane Malvezzi; Rodrigo Trigueiro; Clarice

                                                 Kernkamp.    

SUMÁRIO

Introdução................................................................................................3

A realidade de morar no Brasil..................................................................4

Programas sociais de habitação................................................................6

Conclusão.................................................................................................7

Bibliografia...............................................................................................8

Introdução

Segundo a Constituição vigente no Brasil, todo cidadão tem o direito a uma moradia digna , mas, infelizmente, essa não é a realidade do nosso país. Quando nos dedicamos a observar com maior atenção a questão da habitação e moradia no Brasil, nos deparamos com uma alarmante situação onde fica claramente exposto a grande desigualdade e injustiça social que opera nesta grande não, e não só isso, podemos com isto afirmar que o Brasil está muito longe de garantir este direito básico constituído em lei.  

O déficit habitacional é um dos maiores problemas sociais no Brasil, principalmente nos grandes  centros urbanos . O constante crescimento das cidades vem agravando ainda mais esse problema, tornando sua solução cada vez mais distante. Exigindo cada vez mais urgência em políticas públicas de

Habitação.

 O crescimento desordenado geram problemas que transcendem as questões  habitacionais, afetando também o meio ambiente, saúde e segurança, etc.

Nesse contexto torna-se imprescindível a atuação dos órgãos governamentais através de suas secretarias de habitação e infra- estrutura , com elaboração de políticas públicas voltadas a questão da habitação popular.

Apresentaremos neste trabalho uma análise da atual situação de habitação e moradia em nossa região, visando expor os maiores desafios enfrentados tanto pelos cidadãos quanto pelo governo local.

 

A realidade de morar no Brasil

O Brasil é um país continental com quase duzentos  milhões de habitantes espalhados por todo o seu território. Porém nem todos, ou melhor dizendo, uma grande parte desta população se encontram numa triste realidade, onde alguns simplesmente não tem  onde morar com suas famílias e outros moram em lugares cercados por todos os riscos que se possa imaginar, desde a estrutura física do local a suas condições sociais. A ilegalidade urbanística resulta também de padrões de legalidade restritivos que não podem ser cumpridos pela maior parte da população, ilegalidade é subproduto da regulação tradicional e do não cumprimento da função social da propriedade. Historicamente, os governos brasileiros pouco realizaram na área referente a urbanização nas cidades, principalmente fora dos maiores centros e nas últimas quatro décadas, período de maior crescimento populacional. Tradicionalmente os investimentos públicos em obras viárias e de infra-estrutura concentram-se nos bairros já providos. Essa forma de produzir a valorização fundiária e imobiliária acaba definindo quem tem direito à cidade ou não.

Esta realidade  pode ser observada nas favelas existentes em todas as grades cidades, nos sertões nordestinos e na maior parte da região norte do Brasil.As moradias precárias, como as favelas, são acompanhadas pela ausência de infra-estrutura
onde vivem famílias pobres, geralmente, desprovidas de escolas, postos de saúde, policiamento e demais direitos garantidos pela constituição. Em geral, favelas e demais bairros marginalizados surgem de modo gradativo em áreas de terceiros, especialmente do governo.Com isso aceitamos a idéia que nas grandes cidades de todo país hoje a alternativa de moradia para as pessoas carentes é a ocupação de terrenos periféricos, onde o valor é baixo. Isso é provocado pelo fato dos moradores possuírem pequeno poder aquisitivo para adquirir um imóvel numa área favorecida por recursos básicos a morar com dignidade .Desse modo, só lhes resta a alternativa de  pagar um aluguel ou construir de forma irregular suas casas em um local desprovido de quaisquer estrutura física e muito menos assistido pelo governo, já que por conta da desigualdade social as grandes cidades oferecem imóveis de valores extremamente elevados, distantes da realidade de grande parte da população. Naturalmente, a configuração das grandes cidades brasileiras é excludente, tendo em vista que marginaliza um grupo social desfavorecido, enquanto em algumas periferias formam-se bairros dotados de luxo, os condomínios fechados - que se constituem como verdadeiros guetos. Resultado de uma nação capitalista.

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