Redimensionamento da Profissão: O Mercado e as Condições de Trabalho

APRESENTAÇÃO^[a]

             A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) é   uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, autonomia administrativo-financeira e vinculada estruturalmente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A proposta desse projeto que visa a regularização fundiária dos familiares residentes no bairro de Plataforma, será desenvolvido através da associação dos moradores de Plataforma juntamente com a parceria da Conder, localizada na Rua dos Ferroviários S/N, bairro Plataforma no Município de Salvador/BA.

PROBLEMA

Qual a importância da Regularização Fundiária?^[b]

A importância de se fazer regularização fundiária é que esse procedimento visa a regularização de moradias que se encontram em situação de irregularidades e a sua titulação de seus ocupantes tenham a garantir de direito social à moradia.

HIPOTESES

1. Criar programas que atendam esta população que vivem em áreas irregulares;
2. Ampliar o acesso à terra urbanizada a essa população;
3. Estimular e viabilizar a participação de todos os atores da sociedade na formulação e implementação da Política Municipal de Habitação.^[c]

JUSTIFICATIVA^[d]

          A Conder realiza a regularização fundiária, para que essas famílias que se encontram com moradias irregulares, situação de vulnerabilidade e de risco social para que estas se tornem moradias legalizadas, com isso os moradores dessa localidade de Plataforma tenham os seus direitos garantidos quanto a sua posse de seu imóvel. A Regularização Fundiária é um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Imóveis e cuja situação ambiental vai ser melhoradas através de implantações de serviços como: água tratada, canalização de esgoto, pavimentação de ruas, iluminação pública, coleta de lixos, limpeza pública e remoção de qualquer risco para os moradores. As estagiarias do Serviço Social da Faculdade Vasco da Gama, em sua pesquisa de campo observaram que no bairro de Plataforma a um grande índice de moradias irregulares, com isso as mesmas elaboraram um projeto de intervenção com objetivo de amenizar esses índices. Para que essas famílias saiam dessas moradias irregulares, através disso haverá melhorias ambientais e implantações de serviços públicos. Ao desenvolver este projeto é de grande importância para a formação do estagiário de serviço social, visto que o mesmo está relacionado a teoria e a pratica, vendo a realidade social e as políticas sociais viabilizadas para a população ,podendo fazer intervenções diante das necessidades observadas e acrescendo aos seus conhecimentos teórico-metodológico à pratica técnica operacional proporcionando ao mesmo uma formação de qualidade para que na sua atuação com profissional seja capaz de proceder com coerência, eficiência, competência, qualidade e ética, contribuindo na construção de uma sociedade justa e igualitária.  

             Sendo assim o projeto    propõe   a contemplação de famílias carentes que reside em áreas de grande vulnerabilidade social, com moradias em sua maioria em condições precária na área do bairro de Plataforma, situado em áreas irregulares no município de SSA/BA. Visando desse modo o atendimento diretamente com o usuário dessa comunidade/população local tendo como objeto a Regulação Fundiária.

OBJETIVOS

 OBJETIVO GERAL

            Orientar a população do bairro da Plataforma sobre a regularização fundiária juntamente com o setor do Serviço Social da Conder.

 OBJETIVOS ESPECIFICOS

• Mapear as famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social com necessidade de regularização fundiária.
•  Propor o cadastro das famílias que reside^[e]m nas áreas irregulares em relação a escritura de posse.
• Esclarecer sobre a importância da regularização fundiária para as pessoas que residem em áreas irregulares.

METAS A ATINGIR^[f]

             Atingir ao menos 50% da população do bairro de Plataforma em situação de vulnerabilidade e risco social referente a regularização fundiária.

PÚBLICO ALVO^[g]

              Este projeto sobre regularização fundiária está direcionado para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco das áreas irregulares de Plataforma, sendo desenvolvido pelo o Serviço Social da Conder juntamente com a associação de moradores do local.  

METODOLOGIA^[h]

             Visando atingir os objetivos neste projeto com as famílias das áreas irregulares o qual tem por finalidade a explanação de informações e conhecimentos acerca da regularização fundiária as atividades propostas pelas estagiárias do Serviço Social da Conder juntamente com associação de moradores de Plataforma, tem como procedimentos:

             Elaboração de questionário (PARA IDENTIFICAR...) com os usuários para seleção das famílias nas áreas irregulares;

             Desenvolvimento de reunião periódica a cada 60 dias (QUAL PERIODO DAS REUNIÕES) com representantes da associação de moradores dessa comunidade e do órgão da Conder e as famílias dos moradores de Plataforma para o esclarecimento sobre que é regularização fundiária e o motivo da ação proposta para as áreas irregulares (anteriormente a ação proposta será feita através da rádio comunitária a mobilização na comunidade divulgando a data e horário da reunião);

             Realização de cadastramento das famílias que receberão a escritura de posse.

             Avaliação no fechamento do projeto observando o universo a ser atingido.

AREA DE ATUAÇÃO^[i]

            PESQUISAR a área da Plataforma onde está situado área irregular;

Esse projeto visa de modo geral o atendimento das famílias em vulnerabilidade social que se encontram situadas em áreas irregulares no bairro supracitado, a totalidade do público nesta situação são 100 pessoas. Através da amostra probabilística, a delimitação da amostragem aqui utilizada será a estratificada que parte do universo de 100 pessoas subdividida no critério da faixa etária a partir de 20 anos de idade.