Serviço Social no Brasil

Introdução

   O Serviço Social no Brasil incorpora sua roupagem profissional a partir da década de 30, na qual fica mais expressivo na sociedade os conflitos causados pela expressões da questão social. Surge com um caráter assistencialista, baseado nas doutrinas cristãs da igreja católica, sendo usado pela burguesia para satisfazer seus interesses subjugando o proletariado.

   O Estado, enquanto detentor público entra como mediador dos conflitos gerados nesta época, cabia a este, regular e promover uma vida digna ao proletário, principalmente nesta época em que os conflitos se intensificaram e abalou a estrutura do país, com desenvolvimento do capitalismo, a construção de fábricas, e a migração do campo para a cidade que superlotou os centros urbanos gerando assim um processo de urbanização.

   Na verdade o governo juntamente com a igreja católica e a classe burguesa, tinha o objetivo de apaziguar os conflitos e calar a voz do povo, criando políticas que na realidade servia mas para responder aos seus interesses do que as necessidades do proletariado e suas famílias. A igreja católica estava com seus valores sagrados completamente ameaçados pelas ideias comunistas e liberais instaladas no país, o capitalismo no Brasil também estava ameaçado, devido a isso, o estado criou instituições assistenciais e sindicatos com objetivo de promover a paz.

    Na década de 30, dar o início com a ditadura de Vargas, na qual, a supremacia econômica cafeeira que foi fragilizada pela crise mundial de 29. O Estado passa a intervir na economia do país, o qual, que emerge na industrialização, aumentando a migração urbana, devido a isto, o Estado busca o apoio da Igreja católica para a utilização de suas práticas ideológicas como forma de controle social. O Estado Novo busca medidas para amenizar as expressões, provocadas pela ordem burguesa, implantando as políticas sociais, as quais, tornaram as bases do trabalho dos Assistentes Sociais.

   Em 1932, surge O Centro de Estudo e Ação Social ( CEAS) com o objetivo de fundamentar as ações filantrópicas da Igreja, formava os membros baseado em suas doutrinas e em sua lei, visando tornar mais eficiente a atuação dos trabalhadores e suas respectivas famílias e fortalecendo a coordenação de esforços nas diferentes atividades e obras de cunho social por eles patrocinados e mantidos. Os Assistentes Sociais desta década tinha uma prática voltada basicamente, na fundamentação da ação da reeducação da classe operária, ensinando-lhes regras de bom senso e moralidade, transformando desta forma a personalidade dos sujeitos.

       Em 1935, foi criado a Lei nº. 2.497 – O Departamento de Assistência Social do Estado. O presidente da república desta época era Getúlio Vargas que tinha uma política assistencialista, o mesmo criou as leis que beneficiavam a classe trabalhadora. Foi criado O Curso Intensivo de Assistência Social, solicitado pelo Estado, que formavam os Assistentes Sociais para que atuasse em determinadas instituições estatais, com o objetivo de minimizar a exploração da força de trabalho, reforçando e centralizando sua participação assistencialista. Mas também visava atender os interesses particulares da Igreja católica, adotando as técnicas e ações ditadas por esta.

      Ainda sobre a influência de Vargas, que alcança o período de 1945, sua influência nacionalista proporcionou as instalações das grandes indústrias estatais. Um dos maiores pontos positivos para a consolidação do Serviço Social no Brasil, foi a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), em 1942, que começava a atuar em diversas áreas da assistência, seja na infância, idoso, maternidade, ou seja, aos que necessitam. Teve grande importância para a consolidação do Serviço Social devido as primeiras campanhas assistenciais, bem como a expansão do ensino especializado de Serviço Social. Contribuindo para a organização e expansão das obras assistenciais.

       Na constituição de 1946, período em que o país estava sobre o governo de Eurico Gaspar Dutra, primeiro presidente eleito de forma democrática, neste mesmo período foi criado o Serviço Social da Indústria (SESI) que tinha o objetivo de estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem estar dos trabalhadores na indústria. Foi criado também O Serviço Social do Comércio (SESC), sendo este, resultado da ação de empresários e organizações sindicais, com o objetivo de contribuir para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos comerciários e suas famílias.

       Na década seguinte, a dinâmica sócio política e econômica do período influenciam os profissionais a questionar suas práticas sociais, passando a buscar a modernização. Como podemos observar na palavras de Ortiz, a posição do governo naquela época: “Assim, e possível se observar, principalmente na primeira metade da década de 50 [no segundo governo de Varga], o crescimento do setor industrial terciário, bem com a expansão dos grandes centros urbanos”.

     O Assistente Social começa a questionar sua atuação, passando não só a atuar na vida do indivíduo, mas também nas questões sociais, questionando aquela situação social que o indivíduo se encontrava. No governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960) é incluído o programa de Desenvolvimento de Comunidade com visão a crítica pela influência marxista. Os Assistentes Sociais eram responsáveis pelo acesso à cultura da população, dessa forma, acreditava-se que se rompia com o ciclo da pobreza, sendo assim os responsáveis pela mudança do crescimento da nação.

    JK segue com a postura muito próxima a de seu antecessor Getúlio Vargas, dando continuidade à ideologia desenvolvimentista se tornando dominante servindo de base em seu programa político, porém ao contrário de Vargas ele abre a economia brasileira para internacionalização.  Juscelino Kubitschek causa um grande crescimento econômico no país, para melhor entendimento parafraseamos José Murilo de Carvalho.

“Foi a época áurea do desenvolvimento, que não incluía a cooperação do capital estrangeiro. O Estado investiu pesadamente em obras de infraestrutura, sobretudo estradas e energia elétrica. Ao mesmo tempo, tentou atrair o capital privado, nacional e estrangeiro, para promover a industrialização do país. O êxito mais espetacular foi o da indústria automobilística, que as grandes multinacionais implantaram beneficiando-se, dos incentivos governamentais[...] altas taxas de desenvolvimento econômico, em torno de 7% ao ano.” ( pag. 136-137)

  Com essa nova configuração governamental o campo de ação do Serviço Social tem um forte crescimento das grandes empresas (indústrias), alcança o campo de atuação das prefeituras que passa a participar os programas sociais voltada população rural, se colocando no aperfeiçoamento da sua técnica profissional. Segundo Iamamoto:

   “Aprofunda-se, no plano de ensino, a influência norte- americana, voltando-se ao Serviço Social ainda mais para o tratamento, nas linhas da psicologias e psiquiatria, dos desajustamento psicossociais. O Serviço Social de Grupo, que há tempo vinha sido utilizado de forma tradicional (recreação e educação) na década de 1950 começa a fazer parte dos programas nacionais do SESI, LBA, SESC, em hospitais, favelas, escolas etc. Iniciando-se uma nova abordagem – que se generaliza da década de 1960 – que relaciona estudos psicossociais do participantes com os problemas da estrutura social e utilização da dinâmica de grupo.” (pag. 363)