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TRAJÉTORIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

Por:   •  15/3/2017  •  Trabalho acadêmico  •  1.029 Palavras (5 Páginas)  •  248 Visualizações

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UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS

CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Telma Patrícia Andrade Miranda

TRAJÉTORIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

Salvador

2011

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS

CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Telma Patrícia Andrade Miranda

TRAJÉTORIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

        

Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Introdução ao Serviço Social do Curso de Serviço Social da UNIFACS sob acompanhamento da Profª Patrícia Dantas Vergasta e da tutora Profª Luciana Silva de Jesus.

Salvador

2011

INTRODUÇÃO

O Serviço Social é uma profissão interventiva e crítica que atua no cotidiano de cunho cientifico multidisciplinar que se situa no campo das ciências sociais e humanas e exige formação profissional de nível superior. É fundamentada por princípios humanistas, possui caráter histórico, cultural, social, econômico e político. (VERGASTA, 2011)

O Serviço Social surgiu no Brasil, na década de 1930. Foi regulamentada pela Lei 3252 de 27 agosto de 1957 pelo decreto 994 de 15 de maio de 1962. Atualmente encontra-se regulamentada pela Lei 8662/93 e no Código de Ética Profissional instituído em 1993. O objeto profissional de trabalho do assistente social vem sendo a questão social, que é um conjunto das expressões das disparidades sociais procedentes de uma sociedade capitalista. (VERGASTA, 2011 apud IAMAMOTO, 2006)

O Assistente Social desenvolve um trabalho socioeducativo buscando garantir acesso aos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. O Profissional deve ser propositivo, apto a planejar, administrar, assessorar, monitorar e avaliar políticas, capacitado para trabalhar com pesquisas, ensino e consultoria. (VERGASTA, 2011)

Vale ressaltar que Serviço Social é uma profissão exercida por um assistente social e assistência social é uma política pública, representada como um campo de atuação do assistente social.  (IDEM, 2011)

Com a Revolução Industrial, o trabalho humano foi substituído por máquinas, e para atender as exigências do mercado de trabalho a classe operária teve que se especializar, tornado-se subordinado do empresário. (VERGASTA, 2011 apud DIAS, 2010)

Com o processo de urbanização, surgiram problemas como a deterioração do meio ambiente, escassez de moradia e doenças. Por meio disso, surgiu a questão social. A burguesia começa a se preocupar com a classe operária, surgindo então às legislações fabris, que eram acordos entre empregados e patrões, o Estado passou a tratar da questão social através das políticas sociais públicas. (IDEM)

Na década de 1920 a Igreja Católica intensificou sua ação social como meio de restaurar sua supremacia junto à sociedade civil e ao Estado. Na década de 1930 houve um trabalho de organização da Igreja, que formou o Centro de Estudos de Ação Social (CEAS), após a realização de curso intensivo para Moças com a intenção de difundir a iniciação à Ação Social.  A Igreja Católica tornou-se fundamental na abertura das duas primeiras escolas de Serviço Social de São Paulo, em 1936 e a Escola de Serviço do Rio de Janeiro, em 1937, sendo essas duas escolas as pioneiras do Serviço Social no Brasil. Em 1938 surgiu a Escola Técnica de Serviço Social. Já em 1940 o curso de preparação ao serviço social incorporou-se a Escola de Enfermagem Ana Nery. (VERGASTA, 2011, IAMAMOTO; CARVALHO, 2006 apud MANRIQUE CASTRO, 2006)

O surgimento das instituições sociais no Brasil estava ligado a determinações constitucionais no artigo 138 da Constituição de 1934, que obrigava a União, aos Estados e aos Municípios a adotarem medidas legislativas e administrativas. Tendo como objetivo incentivar a luta contra os movimentos sociais. (VERGASTA, 2011)

Somente em 1938, com o decreto n. 525 de 01 de julho de 1938, é estabelecida a organização nacional do Serviço Social, entretanto o serviço público determina como suas funções: diminuir as carências causadas pela pobreza e reconduzir o indivíduo e a família na medida do possível. Foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS) junto ao Ministério de Educação e Saúde, que tinha por objetivo estudar os problemas do Serviço Social. (VERGASTA, 2011 apud IAMAMOTO; CARVALHO, 2006, p.249)

O Decreto-Lei 5.697 de 22 de julho de 1943 volta a ter acesso sobre a organização do Serviço Social, sendo que, a Legião Brasileira de Assistência Social (LBA), assume as funções do Serviço Social na prática. (VERGASTA apud IAMAMOTO; CARVALHO, 2006, p.249)

Em 1942, uma portaria do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) determinou a contribuição aos institutos e Caixas de Pensões e Aposentados (IAPS e CAPS), para o financiamento das atividades assistenciais da LBA. Como a LBA precisava de técnicos, pesquisas e trabalhos na área social e o Serviço Social precisava legitimar-se enquanto profissão, um sistema de bolsas viabilizou o surgimento de várias escolas em todo o Brasil, fruto de convênios com ação social e ação católica. A LBA proporcionou o aumento de assistência e uso do Serviço Social para sua organização. Já as práticas sociais estavam relacionadas a pesquisa social. Foi criado também o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), uma das primeiras grandes instituições a incorporar o Serviço Social. (VERGASTA, 2011 apud IAMAMOTO; CARVALHO, 2006)

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