UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CASCA DE ARROZ (BRIQUETE) NA EMPRESA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) UA - RIO FORMOSO/TO

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CASCA DE ARROZ (BRIQUETE) NA EMPRESA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) UA - RIO FORMOSO/TO

Acadêmica: Amanda Pereira da Silva

Professora Orientadora:

Área de Concentração:

GURUPI – TO

MAIO, 2013

AMANDA PEREIRA DA SILVA

UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CASCA DE ARROZ (BRIQUETE) NA EMPRESA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) UA - RIO FORMOSO/TO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração.

Orientador (a):

GURUPI – TO

MAIO, 2013

UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CASCA DE ARROZ (BRIQUETE) NA EMPRESA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) UA - RIO FORMOSO/TO

AMANDA PEREIRA DA SILVA

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi julgado adequado para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis e aprovado em sua forma final junto ao Centro Universitário UNIRG.

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Profª.

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Apresentada a Banca Examinadora, integrada pelos professores:

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Profª. :

Orientador (a)

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DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

RESUMO

Palavras Chave:

ABSTRACT

Keywords:

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Briquetadora Mecânica.............................................................................

Figura 2 – Briquetadora Hidraúlica.............................................................................

Figura 3 – Principio constitucional da dignidade da pessoa humana versus Sustentabilidade.........................................................................................................

Figura 4 – Vantagens para Empresas com Projetos de Sustentabilidade.................

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Cronograma de atividades......................................................................

Quadro 2 – Orçamento...............................................................................................

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................

2 REVISÃO DA LITERATURA .....................................................................................

2.1 BRIQUETES: O QUE É, PARA QUE SERVE E COMO UTILIZAR.........................

2.2 GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA POR MEIO DE BIOMASSA..................

2.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE SUSTENTABILIDADE................................

2.4 CONTABILIDADE E SUSTENTABILIDADE: UMA PARCERIA NECESSÁRIA......

2.5 O ESTUDO DE CASOS-CONCRETOS DISPONÍVEIS NA LITERATURA RELATIVA NACIONAL..................................................................................................

3 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO..................................................................

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................................

4.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA..................................................................................

4.3 TÉCNICAS DE PESQUISA...............................................................................................

4.3 ANÁLISE DE DADOS......................................................................................................

5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS.................................................

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................

6.1 CONCLUSÃO....................................................................................................................

REFERÊNCIAS..................................................................................................................................

APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO A SER APLICADO NA EMPRESA FABRICANTE DE BRIQUETES............................................................................................................

APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO A SER APLICADO NAS EMPRESAS QUE UTILIZAM BRIQUETE DE CASCA DE ARROZ COMO ALTERNATIVA ENERGÉTICA............................................................................................................................

1 INTRODUÇÃO

O arroz representa a base da alimentação do brasileiro, portanto, não existe previsão de alterações desse padrão, por esse motivo a casca do arroz pode ser uma alternativa viável na geração de energia alternativa por meio de biomassa.

No Tocantins, na safra 2010/2011, numa área de 135.770 hectares, foram produzidas 134.700 toneladas de arroz sequeiro e 333.640 de arroz irrigado (áreas de várzeas). A produtividade média do arroz irrigado foi de 4.994 kg por ha. Atualmente, os principais sistemas de cultivo de arroz em várzea utilizados pelos produtores locais são: irrigação por inundação contínua com semeadura a lanço (principal) ou linhas e o de várzeas úmidas, sendo que este último somente é utilizado no período chuvoso (SEAGRO, 2010).

Nesse contexto, o Estado apresenta-se com grandes possibilidades de expansão da área de produção, visto que possui muitas várzeas que podem ser irrigadas e clima adequado para a exploração da cultura.

O aumento da produção de arroz, também deve estar associado a um destino ambientalmente adequado dos resíduos que são gerados em todo o processo de plantio, colheita e beneficiamento do grão, visto que podem ser aliados ao gerenciamento adequado de resíduos o ganho econômico por meio da exploração do briquete como biomassa.

O objetivo principal dessa pesquisa foi sondar a existência do uso de briquetes oriundos da casca de arroz por empresas do sul do Tocantins, quais as vantagens econômicas e ambientais.

A justificativa plausível para a execução deste estudo esteve pautada no fato de que as empresas contemporâneas precisam tornar-se sustentáveis, não só pelo fato de que se trata de uma tendência mundial, mas pela urgência da questão ambiental.

A metodologia adotada para execução foi sustentada em investigações teóricas sobre a temática com o intuito de situar o leitor no contexto do tema por meio da literatura relacionada e também da legislação pertinente, enquanto que a parte prática do estudo se dará por meio de observação e questionário direcionado aos gestores das empresas estudadas.

A questão ambiental tem ultrapassado as bandeiras ambientalistas e adentrado os ambientes sociais e empresariais, visto que se trata que a destruição e poluição dos recursos ambientais tem provocado sofrimento para a sociedade e possibilidade de muito mais catástrofes naturais e socioeconômicas, essa problemática deu origem às intenções desse estudo.

A hipótese norteadora para este estudo deu-se na crença de que o uso de briquetes como energia alternativa não é muito explorado no Estado do Tocantins, visto que se trata de uma temática que exige a superação de conceitos enraizados na sociedade, extremamente condicionados ao uso de combustíveis originados do petróleo.

2 REVISÃO DA LITERATURA

No decorrer do tópico será mencionada a importância que os autores relatam sobre o tema assim como a legislação pertinente e as considerações pessoais da acadêmica na busca de informações que viabilizaram a pesquisa.

5.1 BRIQUETES: O QUE É, PARA QUE SERVE E COMO UTILIZAR.

A população mundial tem buscado alternativas energéticas em detrimento das esgotáveis fontes de energias não renováveis tais como petróleo. Tem espaço nesse cenário de renovação a utilização de biomassas.

Em conformidade com Marçon, Zukowski Junior e Cavalcante (2012):

[...] a utilização de fontes alternativas de energia, em particular a biomassa (resíduos de cana de açúcar e de madeira, além da casca de arroz), aparecem como uma oportunidade de particular importância para colaborar na oferta de energia do sistema interligado do Brasil, na forma de geração descentralizada e próxima aos pontos de consumo, através de equipamentos e combustível nacionais (exemplo resíduos de processo); vantagens estas que, aliadas aos benefícios ambientais amplamente conhecidos, fazem com que a biomassa seja uma opção estratégica para o país, que só depende de políticas adequadas para a sua viabilização.

Nessa perspectiva é que o briquete de casca de arroz prensada apresenta-se como uma alternativa viável, visto que possui viabilidade econômica e encontra-se integrado à cultura tocantinense.

Rocha, Souza e Damasceno (2009) afirmam que a Agência Nacional de Energia Elétrica define biomassa como todo recurso renovável proveniente de matéria orgânica que por sua vez tanto pode ser de origem animal quanto vegetal, e que por sua vez pode ser utilizada para produção de energia. Assim a casca de arroz prensada pode ser incorporada ao rol de energias renováveis denominadas biomassas.

De acordo com Souza et al (2007) existem duas formas de fabricação de briquetes a partir da casca de arroz, tanto pode ser por meio da torrificação do material quanto via pensamento.

Rocha, Souza e Damasceno (2009) afirmam que os briquetes de casca de arroz prensada são considerados biocombustíveis sólidos, compactados a partir de máquinas denominadas briquetadeiras.

O maquinário para a fabricação de briquetes denomina-se “briquetadoras” que por sua vez é a generalização para uma série de equipamentos que funcionam como compactadores de biomassa diminuindo o seu volume e aumentando a concentração energética. Entre as briquetadoras podem-se citar as que funcionam por extrusão por rolos, processo em que a casca de arroz é moldada por uma força motriz (briquetagem mecânica) (SOUZA et al, 2007), tal como pode-se visualizar abaixo:

Figura 1 – Briquetadora Mecânica

Fonte: Lippel (2012)

O processo pode também feito pela compactação do material orgânico (briquetagem hidráulica) (SOUZA et al, 2007), como pode-se vê a seguir:

Figura 2 – Briquetadora Hidráulica

Fonte: Lippel (2012)

Os briquetes de casca de arroz prensada são substitutos viáveis para a lenha utilizada em caldeiras de fabricas de tijolos, telhas, fornos de pizzarias, mercados, padarias, aquecedores, churrascarias, aquecimento de piscinas entre outros empreendimentos.

Cortez, Bajay e Braunbeck (2012, p. 18) afirmam que:

A briquetagem é uma operação de compactação a pressões elevadas para obtenção de tarugos de alta densidade. No Brasil existem empresas como a BIOMAX Indústria de Máquinas Ltda. que produz briquetadoras comerciais. Estes equipamentos operam com vários resíduos vegetais como serragem de madeira, casca de arroz e outros.

É interessante ressaltar que de acordo com a literatura relativa o briquete é um produto feito exclusivamente por meio de compactação mecânica e dispensa a adição de quaisquer produtos químicos ou aglutinante, e pelo fato de que o produto requerer a adição de nenhum outro componente é considerado também energia limpa.

De acordo com Quirino (1991, p. 8) a briquetagem de casca de arroz prensada tem as seguintes características antes e depois do processo de compactação: “Umidade de 11,6%, densidade natural (kg/m3) 150, densidade do briquete (g/m3) de 1,28 e densidade a granel (kg/m3) de 610”, ou seja, trata-se de rendimento muito superior à lenha, visto que os resíduos são compactados entre 4 a 6 vezes.

Ainda em conformidade com Quirino (1991, p. 8) sobre o rendimento dos briquetes de casca de arroz prensada...

Os resíduos briquetados, pela exigência da baixa umidade do processo e pela densidade relativa aparente, são menos higroscópicos e muito mais resistentes ao apodrecimento ou à fermentação do que os resíduos na condição natural, facilitando a estocagem e muito mais ainda o transporte, porque amplia o raio econômico de seu aproveitamento. Comparado à lenha, o briquete apresenta muitas vantagens. O seu poder calorífico e o baixo teor de umidade (10 a 12%) o farão sempre superar a lenha (25 a 35% de teor de umidade).

Portanto, não existem dúvidas de que o briquete de casca de arroz prensada é uma fonte de energia superior à lenha em vários aspectos importantes para a rentabilidade, logística e sustentabilidade ambiental e econômica da empresa como já mencionado pelo autor supracitado.

Quanto ao custo do briquete Quirino (1991, p. 9) afirma que “É difícil fazer um cálculo preciso do custo do briquete. No entanto, pode-se utilizar o princípio da equivalência energética do óleo combustível ou lenha, que são substituídos geralmente pelo briquete de resíduo”.

Considerando que a casca de arroz poderia ser descartada no meio ambiente e provocar impactos negativos, esta tem a possibilidade de transformar-se em matéria prima para a energia renovável, que por sua vez apresenta-se como uma oportunidade de negócio e de geração de empregos e também de efetivação de políticas empresariais de desenvolvimento sustentável.

5.2 GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA POR MEIO DE BIOMASSA

As fontes de energias renováveis terão cada vez mais espaço na economia contemporânea, visto que é grande a preocupação com o esgotamento das fontes de energia convencionais e também com os impactos ambientais que estas provocam.

Na transformação da sociedade contemporânea, a chamada crise ambiental tem um papel central. Efetivamente, a crescente contaminação da atmosfera, do solo e da água; a perda de múltiplas espécies da flora e da fauna; a destruição da camada de ozônio etc.; que no conjunto e a longo prazo representam um perigo para a sobrevivência humana, mas que, de imediato, traduzem-se em perda de qualidade de vida, foram determinantes para que os últimos 20 anos surgissem os movimentos sociais conservacionistas, ecologistas e ambientalistas e para que, entre os governos e as populações de modo geral, novas formas de desenvolvimento que se ajustem, por um lado, às exigências de transformação e aproveitamento da natureza e, por outro, à necessidade de sua conservação como condição para preservar a própria existência humana (DIAS, 2003, p. 18 apud LUIZ, 2009, p. 4).

Nesse sentido, as fontes de energia a partir de biomassa apresentam-se como alternativas para diminuição de impactos ambientais causados pelos combustíveis convencionais, e ainda são economicamente viáveis visto que trata-se de utilização de resíduos que seriam descartados e possuem baixo custo de processamento, portanto, agrega-se valores ambientais e econômicos.

Os padrões culturais têm sido alterados nos últimos anos devido às ameaças de estagnação de recursos ambientais e da poluição do meio ambiente, motivos estes que tem impulsionado o aproveitamento de parte considerável dos resíduos oriundos de culturas agrícolas sejam como fertilizantes ou mesmo como fonte energética a partir de biomassa. Especificamente no caso da casca de arroz, como já mencionado, pode ser utilizada para substituir a lenha em fornos e caldeiras domésticas, comerciais e industriais.

Luiz (2009, p. 6) afirma que “A responsabilidade com o meio ambiente não é só política empresarial, mas também depende da postura de cada habitante da Terra para proteger o planeta, nossas vidas e as futuras gerações [...]”.

Isso quer dizer que as empresas ao investirem em energia renovável a partir de briquetes de casca de arroz prensada além das vantagens já mencionadas, ainda podem explorar a agregação de valores ligados à sustentabilidade junto à sua clientela, já que se trata de uma temática que atualmente passou a ser um conceito de qualidade altamente valorizado pelo consumidor, que por sua vez encontra-se mais preocupado com a origem e o destino dos produtos que usa.

Os briquetes oriundos de biomassas, tais como a casca de arroz prensada, tem apresentando-se como uma oportunidade única de rentabilidade econômica e alternativa viável para a problemática da escassez energética e a poluição ambiental.

É interessante ressaltar que a geração de energia alternativa por meio de biomassas é uma economia para a empresa em comparação com outros combustíveis tais como madeira, não apenas no rendimento direto da substituição, mas pelo fato de que reduz o desmatamento.

Então, pode-se apresentar como principais vantagens do uso de biomassas como fontes de energia o menor índice de poluição atmosférica, visto que a queima da biomassa é recompensada pelo menor índice de desmatamento, facilidade de armazenamento e transporte (logística); melhor qualidade de trabalho para os colaboradores que transportam o briquete e alimentam a caldeira/forno visto que o volume é menor que o da madeira e, portanto, este fica menos tempo próximo ao calor e fumaça.

No entanto, ações isoladas de utilização de biomassas como fonte de energia não são viáveis visto que se tem a onerosidade do processo produtivo, que por sua vez, se não for compartilhado pode tornar-se inviável para a empresa, mas devem-se buscar parceiros nesse sentido.

Dias (2008, p. 23) a respeito da sustentabilidade econômica contemporânea afirma que:

A penetração do conceito de desenvolvimento sustentável no meio empresarial tem se pautado mais como um modo de empresas assumirem formas de gestão mais eficientes, como práticas identificadas como a ecoeficiência e a produção mais limpa, do que uma elevação do nível de consciência do empresariado em torno de uma perspectiva de um desenvolvimento econômico mais sustentável (DIAS, 2008, p. 23 apud LUIZ, 2009, p. 34).

Portanto, a conscientização de que o modelo convencional de utilização de energias não renováveis, que são altamente poluentes e degradantes para o meio ambiente, é uma forma de educação ambiental, de construção de novas mentalidades, visto que as relações sociais e econômicas tradicionais são altamente prejudiciais para a existência de vida no Planeta.

5.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE SUSTENTABILIDADE

Percebe-se que o ser humano tem chegado a um limite critico do uso dos recursos naturais da Terra, portanto, é questão de sobrevivência rever as condutas da sociedade em relação ao meio ambiente, tanto no que diz respeito ao comportamento de cada cidadão quanto das organizações. Visto que as urgências ambientais não estão previstas para um futuro próximo, mas são necessidades da era atual.

É preciso o rompimento definitivo com valores e crenças sociais oriundas de épocas anteriores à segunda metade do século passado, que por sua vez pregava o desbravamento e a exploração ilimitada dos ambientes e recursos naturais. Sendo que a atualidade reserva para a humanidade a escolha entre sucumbir definitivo dos recursos naturais e consequentemente da vida humana e de muitas outras espécies ou a mudança de postura frente à problemática em discussão.

Suscitando essa problemática Luiz (2009, p. 3) alerta que:

A humanidade coloca em risco sua própria sobrevivência, como resultado dos profundos desequilíbrios provocados pela sua contínua interferência na natureza. Talvez por isso muitos já estejam tomando consciência de que o homem também é parte integrante do meio em que vive. Ele também é componente da frágil cadeia que sustenta a vida no planeta, e não o senhor absoluto da natureza e, embora não seja mais submisso, continua precisando dela para sua sobrevivência e para a sobrevivência de milhares de espécies dos diversos ecossistemas.

Portanto, o espaço para o ser humano predador e insensível às questões ambientais, visto que foi justamente esse padrão de comportamento que fez com que as condições de sobrevivência sobre a face da Terra encontrasse-se em patamares críticos.

No contexto brasileiro a aceleração do ritmo de industrialização e de aumento da densidade populacional em áreas urbanas, causou fortes impactos ambientais a partir dos anos 50 do século passado, por isso tornou-se urgente uma readequação da postura do Estado frente à problemática.

Resultante do agravamento das questões ambientais e como reflexo de compromissos assumidos pelo Brasil com outras nações, visto que se trata de uma problemática de caráter global, a Constituição Federal trouxe no seu Capitulo VI que trata do Meio Ambiente a seguinte redação sobescrita:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

I. preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II. preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III. definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV. exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V. controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI. promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII. .proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,

independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

§ 5.º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

§ 6.º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Resultante da postura adotada pela Constituição Federal e para complementar o capitulo supracitado surgiram muitos outros documentos oficiais, regulamentos, resoluções e leis complementares, entre os quais pode ser citada a Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997 que tratou de fazer revisão em outras resoluções anteriores sobre licenciamento ambiental entre outros.

Figura 3 – Principio constitucional da dignidade da pessoa humana versus Sustentabilidade.

Fonte: Vilani (2008).

No contexto empresarial os últimos anos têm sido influenciados pelas políticas de sustentabilidade, primeiramente no contexto teórico, que por sua vez tem sido cada vez mais efetivado no âmbito das organizações empresariais atuais, visto que se tornou uma vantagem para a imagem e também para a sustentação no mercado, o que por sua vez tem exigido cada vez mais que os negócios sejam sustentáveis e causem o menor possível impacto no meio ambiente em que atua.

Buarque (2008) apud Luiz (2009, p. 136) salienta que:

[...] independente de concordarmos com os novos conceitos, o que parece insdicutivel é que o mundo está mudando intensa e profundamente, tornando as velhas concepções e organizações ultrapassadas e inadequadas às novas condições “culturais”, socioeconômicas, ambientais, políticas e tecnológicas. Essas transformações, em suma, pedem e estimulam o surgimento de novas ideias e conceitos para explicar a realidade e para organizar as iniciativas e ações da sociedade diante das circunstâncias históricas.

Nessa dinâmica encontram-se não apenas as ideologias ou posturas de pessoas frente ao seu tempo ou de grupos de ambientalistas, mas trata-se de uma obrigação legal das empresas e organizações em geral. Visto que a seara jurídica relativa encontra-se muito bem instrumentada por leis, decretos e regulamentos a serem cumpridos pelos mais variados tipos de instituições dependendo da sua natureza e atuação.

Á titulo de exemplificação podem ser mencionadas a Lei de Biossegurança (nº11.105) com edição de 24 de março de 2005, que por sua vez regula os incisos II, IV e V do §1odo art. 225 da Constituição Federal, dita normas de segurança e modos de fiscalização de atividades que lidam com organismos com modificações genéticas –OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança–CNBS, dá nova estrutura à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança–CTNBio, trata da Política Nacional de Biossegurança – PNB; também pode-se citar a Lei de Crimes Ambientais ( nº9.605/1998) que trata das punições penais e administrativas de condutas e atividades que provocam impactos negativos ao meio ambiente; Portaria IBAMA nº 71-N/1998 que dita regras para o reflorestamento obrigatório para compensação, por meio de alienação ao Patrimônio Público Federal; a instituição da conversão de multas em serviços ambientais (Instrução Normativa do IBAMA N. 79/ 2005).

Dessa forma o conceito de sustentabilidade presente no discurso nacional tem como objetivo norteador a atuação direta nos valores socioculturais e seu ajustamento para a preservação dos recursos naturais, com o intuito de promover e manter o meio ambiente saudável e sustentável para a sociedade, visto que se trata de um bem comum.

Já para os negócios a adoção de uma postura sustentável significa à sobrevivência no mercado contemporânea dada as exigências legais e também socioeconômicas.

5.4 CONTABILIDADE E SUSTENTABILIDADE: UMA PARCERIA NECESSÁRIA

O desenvolvimento sustentável tem sido uma bandeira defendida não mais estritamente por ambientalistas, mas tem adentrado as organizações e influenciado o modo como são administradas.

Luiz (2009, p. 165) afirma apresenta as dimensões da sustentabilidade no contexto das empresas privadas que são: “econômico, social e ambiental”.

Mudanças nos paradigmas administrativos das empresas assim como na ótica de seus gestores, a priori, parecem pequenas atitudes, mas se percebida pela ótica da inserção da sustentabilidade nos negócios das empresas contemporâneas, na verdade são grandiosas.

Retomando o que disse Luiz (2009) sobre as dimensões da sustentabilidade no contexto das empresas a contabilidade harmoniza-se com a dimensão econômica, visto que pode se transformar em um instrumento de sistematização e organização de informações para a empresa quanto à viabilidade de projetos de sustentabilidade.

Bebbington (2001 apud Vilani, 2008) afirma que o papel da contabilidade para o desenvolvimento sustentável dá-se por meio da utilização de conhecimentos técnico-científicos que por sua vez contribuem ao coletar, analisar, mensurar e divulgar os dados relativos aos fatores sociais, econômicos e ecológicos da empresa.

Nessa perspectiva a Contabilidade rompe as limitações tradicionalistas voltadas apenas para a mensuração do patrimônio financeiro e de sua evolução, para organizar e divulgar para os interessados como a empresa tem lidado com as questões ambientais, se houveram investimentos, quais foram os gastos e quais os projetos e como se deu sua aplicação, seja no sentido de prevenir os impactos negativos ou mesmo para sanar ou diminui-los.

A figura abaixo demonstra como os dados sistematizados pela contabilidade podem servir para o planejamento estratégico de uma empresa considerando a sustentabilidade do negócio no presente e no futuro.

Figura 4 – Vantagens para Empresas com Projetos de Sustentabilidade.

Fonte: Bebbington (2001 apud Vilani, 2008).

De acordo com Vilani (2008) o gerenciamento dos gastos com projetos de sustentabilidade podem ser obtidos a partir da contabilidade ambiental que por sua vez pode torna-se um instrumento para a tomada de decisões.

Em conformidade com Faria (2009, apud Luiz 2009):

Gestão Ambiental é um sistema organizacional que inclui atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e manter uma política ambiental que faça a empresa aliar de forma interna e externa o gerenciamento de suas atividades para a conquista da qualidade ambiental desejada.

Dessa forma o empecilho maior da Contabilidade Ambiental é justamente a ausência de regras e normas para os custos ambientais, visto que a contabilidade trabalha com dados reais. Visto que os projetos de sustentabilidade traduzem-se mais pelos valores qualitativos do que pelos quantitativos. Ainda em conformidade com Vilani (2008) depende de varias abordagens, de grande variedade de custos, tais como de investimento, de pesquisas, entre outros.

Nesse sentido a empresa acumula ganhos ambientais, mas que por sua vez não são traduzidos em números, por isso representa uma dificuldade de chegar-se a sistematizar o seu verdadeiro valor.

A Contabilidade Ambiental também tem a função de tomar conhecimento de instrumentos legais de incentivo a projetos ambientais que por sua vez são viáveis no contexto da empresa e que proporcionam alguns benefícios fiscais. De acordo com a legislação nacional existem deduções tributárias para organizações que praticam atividades de preservação dos recursos naturais e de conservação do meio ambiente saudável. Para exemplificação tem-se a Lei nº 5.106, de 2 de setembro de 1966 que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais, in verbis:

Art 1º As importâncias empregadas em florestamento e reflorestamento poderão ser abatidas ou descontadas nas declarações de rendimento das pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliados no Brasil, atendidas as condições estabelecidas na presente lei.

§ 2º No cálculo do rendimento tributável previsto no art. 53 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, não se computará o valor das reservas florestais, não exploradas ou em formação.

§ 3º As pessoas jurídicas poderão descontar do imposto de renda que devam pagar, até 50% (cinqüenta por cento) do valor do imposto, as importâncias comprovadamente aplicadas em florestamento ou reflorestamento, que poderá ser feito com essências florestais, árvores frutíferas, árvores de grande porte e relativas ao ano-base do exercício financeiro em que o imposto for devido.

§ 4º O estímulo fiscal previsto no parágrafo anterior poderá ser concedido, cumulativamente, com os de que tratam as Leis nºs 4.216, de 6 de maio de 1963, e 4.869, de 1 de dezembro de 1965, desde que não ultrapasse, em conjunto, o limite de 50% (cinqüenta por cento) do imposto de renda devido.

Art 2º As pessoas físicas ou jurídicas só terão direito ao abatimento ou desconto de que trata este artigo desde que:

a) realizem o florestamento ou reflorestamento em terras de que tenham justa posse, a título de proprietário, usufrutuários ou detentores do domínio útil ou de que, de outra forma, tenham o uso, inclusive como locatários ou comodatários;

b) tenham seu projeto prèviamente aprovado pelo Ministério da Agricultura, compreendendo um programa de plantio anual mínimo de 10.000 (dez mil) árvores;

c) o florestamento ou reflorestamento projetados possam, a juízo do Ministério da Agricultura, servir de base à exploração econômica ou à conservação do solo e dos regimes das águas.

Art 3º Os dispêndios correspondentes às quantias abatidas ou descontadas pelas pessoas físicas ou jurídicas, na forma do art. 1º desta lei, serão comprovados junto ao Ministério da Agricultura, de cujo reconhecimento dependente a sua regularização, sem prejuízo da fiscalização específica do imposto de renda.

Art 4º Para os fins da presente lei, entende-se como despesas de florestamento e reflorestamento aquelas que forem aplicadas diretamente pelo contribuinte ou mediante a contratação de serviços de terceiros, na elaboração do projeto técnico, no preparo de terras, na aquisição de sementes, no plantio, na proteção, na vigilância, na administração de viveiros e flores e na abertura e conservação de caminhos de serviços.

Art 5º Ficam revogados o art. 38 e seus §§ 1º e 2º da lei nº 4.771 de 15 de setembro 1965 e o art. 40 e seus §§ 1º e 2º da lei nº 4.862, de 20 de novembro de 1965.

No âmbito da legislação nacional que dispõe de incentivos fiscais a Lei supracitada foi a primeira, mas não a única, visto que outros benefícios também podem ser mencionados tais como dedução a que incide no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por meio do Decreto nº 4.544/2002 para produtos que não degradam o meio ambiente, entre outras.

Cabe então, à Contabilidade Ambiental a tarefa de sondar qual benefício fiscal a empresa pode gozar e quais são as exigências desse beneficio, visto que se trata de incentivo para as práticas sustentáveis.

5.5 O ESTUDO DE CASOS-CONCRETOS DISPONÍVEIS NA LITERATURA RELATIVA NACIONAL

O declínio das fontes de energia não renovável assim como a urgência da aplicabilidade dos conceitos de sustentabilidade tem levado as empresas a buscarem alternativas que harmonizam a viabilidade econômica à ecológica.

Fontes de energia renovável a partir de biomassa têm sido estudadas com o intuito de apresentar alternativas capazes de inibirem os impactos ambientais negativos causados pelo consumo de combustíveis oriundos do petróleo e da exploração da madeira e ainda, suprir as necessidades das indústrias por energia calorífica.

Foram encontrados na literatura nacional 7 (sete) estudos sobre a viabilidade de briquetes de biomassa como alternativa de energia renovável, publicados entre os anos em território nacional.

Rocha, Souza e Damasceno (2009) realizaram pesquisa bibliográfica sobre a viabilidade da utilização de briquete de capim como fonte alternativa de energia para queima em alto forno. Os dados apontaram que o uso de biomassa para produção de energia em caldeiras já existe, demonstra também que o briquete de capim libera 34% mais calor que o cavaco de madeira durante a queima e possui baixo teor de umidade, cerca de 20% menos que o cavaco, tornando viável a sua utilização em substituição ao cavaco de madeira.

As vantagens no uso de briquete são: fácil estocagem, melhoria significativa na ergonomia dos funcionários que alimentam a caldeira, diminuição da insalubridade na alimentação da caldeira, pois o funcionário fica menos tempo exposto ao calor. A produção de briquete de capim elefante, embora produza maior quantidade de biomassa seca, necessita de maiores cuidados, além de não ser uma gramínea adequada a climas secos, o que requer uma quantidade significativa de água para seu desenvolvimento já o de capim brachiara é mais tolerante a climas secos, além de produzir sementes de valor comercial, tornando-se assim mais viável como fonte de energia (ROCHA, SOUZA, DAMASCENO, 2009, p. 01).

É interessante ressaltar que os autores supracitados alertam para o fato de que o uso de briquetes a partir de biomassa como fonte de energia deve ser feita a partir de resíduos ou matéria orgânica que já existe na região, sendo que fatores climáticos podem influenciar na viabilidade do negócio.

Cortez, Bajay e Braunbeck (2012) realizaram estudo bibliográfico sobre o uso dos resíduos da cana-de-açúcar para fins energéticos. Os resultados e conclusões apontaram para o fato de que o preço de outros resíduos tais como cavaco de lenha, serragem de madeira, casca de algodão, casca de café e casca de amendoim são mais competitivos que os de cana-de-açúcar, a oferta irregular por causa da longa entressafra que dura quase seis meses também é um aspecto negativo e a tecnologia comercialmente disponível para o adensamento, transporte e preparação dos resíduos de cana-de-açúcar não estão desenvolvidos a ponto de tornar viável esta fonte alternativa de energia.

Nesse estudo os autores salientam que para que uma fonte de biomassa se torne viável como energia alternativa é necessário que se atenha a três aspectos: Preço competitivo, regularidade da oferta e tecnologia desenvolvida (CORTEZ, BAJAY, BRAUNBECK, 2012).

Marçon, Zukowski Junior e Cavalcante (2012) realizaram uma pesquisa a campo para avaliação de planta térmica com biomassa (briquete de casca de arroz) na Fazenda experimental do Centro Universitário Luterano de Palmas – TO.

As conclusões deste estudo apontaram para as afirmativas de que:

• Onde houver biomassa disponível este sistema poderá ser utilizado com sucesso;

• Pequenas centrais termoelétricas são uma alternativa tecnologicamente possível para comunidades isoladas;

• O briquete de casca de arroz usado como combustível é uma alternativa aos derivados de petróleo para produção de energia elétrica (MARÇON, ZUKOWSKI JUNIOR, CAVALCANTE, 2012, p. 26).

Neste estudo evidenciou-se também a importância da disponibilidade da matéria prima para a viabilidade da substituição de energia não renovável pela renovável a partir de biomassa.

Deves e Francio (2007) estudaram fizeram um estudo de caso sobre a importância do aproveitamento dos resíduos de madeira como energia alternativa por uma empresa de briquetes da cidade de Sinop – Mato Grosso, estudo este que teve como objetivo a descrição dos aspectos ligados à utilização desta energia renovável, assim como relatar a sua utilidade econômica e ambiental e como a matéria tem sido tratada por pesquisadores e pela sociedade.

Os resultados encontrados e as conclusões feitas a partir destes apontaram para a contribuição da transformação de lixo das madeireiras em energia para as caldeiras industriais da região, que por sua vez evita a derrubada de mais árvores para essa finalidade, e que é preciso haver maior investimento e incentivos para essa prática que alia desenvolvimento econômico e atenção ao meio ambiente (DEVES, FRANCIO, 2007).

No estudo supracitado é importante salientar que os autores defendem o fato de que para ser viável a energia a partir de biomassa é preciso que haja oferta de resíduas regularmente, empresas empreendedoras que se interessem e o estimulo ao consumo por meio do marketing verde (DEVES, FRANCIO, 2007).

Souza et al (2007, p. 01) pesquisaram a carbonização da casca de arroz como fonte de energia que...

Buscando contribuir com a problemática do destino adequado aos resíduos produzidos por empresas que produzem e beneficiam arroz no Estado de Roraima, conduziu-se uma pesquisa para avaliar o seu uso como insumo energético. Embora existam informações sobre a composição da casca do arroz, o presente estudo visa complementar os dados disponíveis na literatura. Portanto, o objetivo dessa pesquisa foi realizar a caracterização energética da casca de arroz in natura e carbonizada. Para tal, foram realizados ensaios de composições químicas elementares, poder calorífico superior, análise imediata, massa específica aparente a granel, massa específica real e análises termogravimétricas (TG/DTA/DTG).

Os resultados deste estudo apontaram...

[...] que a biomassa in natura quando carbonizada aumenta seu poder calorífico (18,65%), reduz significativa seu teor de voláteis (87%), e um aumento de 11,90% para 45,65% o teor de carbono fixo. As características físico-químicas apresentadas pelas cascas de arroz in natura e carbonizada indicam a possibilidade da sua utilização como fonte alternativa de energia; sendo recomendável, no caso do material carbonizado, um estudo de compactação para verificar a viabilidade técnico-econômica (SOUZA et al, 2007, p. 02).

Este estudo teve um aspecto bastante interessante no sentido de que a viabilidade da casca de arroz é viável como energia alternativa, seja em seu aspecto in natura quanto carbonizada, visto que o Estado de Roraima é grande produto desta cultura, portanto, há a disponibilidade da matéria prima para esta fonte de energia.

Morais et al (2012) realizaram um estudo de campo e analise química para sondar a possibilidade de obtenção de briquetes de carvão vegetal de cascas de arroz fabricados em baixa pressão de compactação. Os resultados apontaram para a necessidade de granulometria fina do carvão de casca de arroz para a fabricação de briquetes. Sendo que a análise química constatou a ausência de nitrogênio e enxofre e que isso significa que não se pode haver a emissão de gases ácidos que corroem os equipamentos de briquetagem e combustão e também que estes não poluem a atmosfera, o rendimento dos briquetes chegou a 80%.

Quirino (1991) realizou trabalho de pesquisa que teve como objetivo a descrição dos processos mecânicos utilizados na compactação de resíduos ligno-celulósicos que por sua vez estão disponíveis tanto no exterior quanto em território nacional e quais as suas características de produção. E ainda o custo/beneficio do briquete de vários tipos de biomassas em comparação com o óleo combustível.

Os resultados da pesquisa de natureza bibliográfica de Quirino (1991, p. 9) demonstraram que;

A técnica de compactação de resíduos para uso energético ainda é pouco conhecida e pouco utilizada no Brasil. Os empresários ao tomarem conhecimento desta técnica mostram-se bastante surpresos e interessados.

Portanto, percebe-se que há a necessidade de maior conhecimento do setor empresarial a respeito das técnicas de briquetagem assim como da sua viabilidade e vantagens econômicas e ecológicas.

Existe uma quantidade considerável de pesquisas científicas publicadas em território nacional sobre a técnica de briquetagem e sua viabilidade econômica e ecológica, o que comprova que a comunidade empresarial está preocupada com a sustentabilidade de seus negócios.

Na literatura relativa faz-se menção às varias matérias primas para a obtenção de briquetes tais como serragem, resíduos de cana-de-açúcar, capim entre outros, porém percebeu-se que o resíduo mais estudado foi a casca de arroz, citada em três (3) dos sete estudos.

3 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Ao longo do desenvolvimento deste tópico será apresentada a relevância da adoção de métodos de estudo condizentes com a temática, que possibilitaram o melhor desenvolvimento da compreensão da realidade em estudo por meio da literatura relativa.

7.1 TIPO DE PESQUISA

A investigação a respeito da importância do uso de biomassa oriunda da casca de arroz prensada (briquete) como energia alternativa por empresas localizadas na região sul do Estado do Tocantins, teve como método a técnica exploratória e descritiva, e teve como objetivo sondar a existência do uso desse tipo de biomassa na região e quais as vantagens ambientais e econômicas adquiridas pela empresa.

Em conformidade com o que dizem Cervo e Bervian (2002) o estudo exploratório é o começo do processo de pesquisa pela experiência e observação, e também um momento de formulação de hipóteses necessárias para as etapas seguintes do estudo.

Já Marconi e Lakatos (2001) acrescentam que o estudo descritivo é a simples descrição de um fenômeno, já que o papel do pesquisador é observar, registrar, analisar, descrever e fazer correlações entre fatos e fenômenos por meio da literatura relacionada sem fazer intervenções significantes.

7. 2 AMOSTRA

Empresa fabricante de briquetes de casca de arroz prensada e as empresas que constaram no seu cadastro de clientes tais como churrascarias, pizzarias, hotéis, fábricas de tijolos e telhas entre outros que utilizam este tipo de energia.

7.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS

Como passo inicial deste estudo utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, onde foram importantes livros, artigos científicos, diplomas legais, entre outros.

Vergara (2005) diz que a pesquisa bibliográfica tem por objetivo a compreensão da temática por meio da literatura relacionada. Quais foram as pesquisas já realizadas e os seus impactos na sociedade.

Também como técnica de pesquisa utilizou-se uma entrevista semiestruturada, com questões pré-elaboradas pela autora. A esse respeito Cervo e Bervian (2002) afirmam que a entrevista não é uma conversa livre, mas orientada por meio de um objetivo.

Ainda foi utilizada como técnica de pesquisa a observação não participante, que em conformidade com o que afirmam Cervo e Bervian (2002) neste caso o papel do pesquisador é apenas de observador dos fatos e acontecimentos.

7.4 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE DADOS

A análise de acordo com Cervo e Bervian (2002) o tratamento dispensado aos dados dá-se por meio da sistematização dos resultados encontrados por meio de gráficos, tabelas ou mesmo pela simples descrição, onde estes são correlacionados entre si e com a literatura estudada.

Nesta perspectiva, afirma-se que a descrição do procedimento acima foi condizente com os propósitos desta pesquisa.

7.5 RISCOS E BENÉFICIOS DA PESQUISA

Pela sua natureza e pelos métodos empregados essa pesquisa não representarou nenhum risco para as pessoas envolvidas nem para as empresas analisadas, enquanto que os benefícios deram-se se no sentido de que a investigação proporcionará a avaliação do plano de negócio das empresas envolvidas o que poderá resultar possibilidade de intervenções e melhorias, assim como tornar público práticas de grande valor socioambiental.

5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Briquetadora Mecânica. Disponível em:

<http://www.lippel.com.br/br/briquetagem/briquetadeiras-mecanicas.html> Acesso em: <15 novembro 2012>.

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<http://www.lippel.com.br/br/briquetagem/briquetadeiras-mecanicas.html> Acesso em: <15 novembro 2012>.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

CORTEZ, L. A. B.; BAJAY, Sérgio W.; BRAUNBECK, Oscar. Uso de Resíduos Agricolas para fins energéticos. Disponivel em:

<httip;//www.unicamp.gov.com.br/resíduosagricolas> Acesso em: <18 outubro 2012>.

DEVES, Richard; FRANCIO, Nilso. A importância do aproveitamento dos resíduos de madeira como alternativa de energia renovável da empresa Briquetes Alto da Glória. 2007. Disponível em:

<http//www.universidadefederaldematogroso.gov.com.br/energiarenovavel>. Acesso em: <18 outubro 2012>.

LUIZ, Leliana A. C. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Pearson Printice Hall, 2009

MARÇON, Rogério Olavio; ZUKOWSKI JUNIOR, Joel Carlos; CAVALCANTE, Italo Ricardo Lopes. Analiação de Planta Térmica com Biomassa (Briquete de casca de arroz) – caso real “Fazenda Experimental do Centro Universitário Luterano de Palmas”. Disponível em:

<http:www.ceulpulbrapalmas.com.br/analiaçãodeplantatermica>. Acesso em: <18 outubro 2012>.

MORAIS, M. R. et al. Obtenção de briquetes de carvão vegetal de cascas de arroz utilizando baixa pressão de compactação. Disponível em:

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QUIRINO, W. F. Características de briquetes de carvão vegetal a seu comportamento na combustão. Piracicaba, Janeiro, 1991. Dissertação de Mestrado apresentado à ESALQ/LISP para obtenção do título de Mestre em Ciências Florestais.

ROCHA, E. P. A. SOUZA, D. F. DAMASCENO, S. M. Estudo da Viabilidade da utilização de briquete de capim como fonte alternativa de energia para queima em alto-forno. Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, VIII Congresso Brasileiro de Engenharia Química em Iniciação Científica, 27/30 julho, 2009

SEAGRO. Dia de Campo estimula a produção de arroz no Tocantins. Disponível em: <www.secom.to.gov.br/produçãodearroznotocantins>. Acesso em: <19 outubro 201>.2

SOUZA, Rubem Cezar et al. Carbonização da Casca de Arroz (Oriza sativa) para uso Energético. XXXVI Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola Bonito - MS, 30-7 a 2-8-2007

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

VILANI, Rodrigo Machado. O Fortalecimento dos Instrumentos Legais para a garantia de um Desenvolvimento Sustentável das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil: incorporando o Esgotamento dos Reservatórios entre os Impactos Ambientais. IV Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF – Brasil

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