VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UM DESAFIO PERMANENTE

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UM DESAFIO PERMANENTE

Tema:  Efetivações das Políticas Publica sobre a violência contra a mulher e papel do assistente social nessa problemática.

Problema e/ou Problematizarão: As Políticas Publicas de combate a violência da mulher tem sido eficazes para o reconhecimento de seus direitos?

Qual seria o papel que caberia para o Assistente Social em Contribuição a essa temática?

Justificativa:  A violência doméstica contra a mulher vem se constituindo em um dos problemas sociais mais freqüentes em nossa sociedade, por isso torna-se importante analisar o papel do Estado diante desse enfrentamento da violência doméstica .Consideramos o estudo sobre este problema social uma forma  possível de compreensão por parte da sociedade que a violência doméstica contra a mulher é uma das transgressões dos direitos das mulheres e que sejam de mostrados junto a lei Maria da Penha e o papel do estado nas Efetivações de Políticas Publicas que  já são existentes mas que ainda necessitam serem sanadas

Objetivo(s) Geral: Conhecer e estudar as políticas publica voltado para a violência doméstica contra a mulher, sua eficácia na realidade e a intervenção do Assistente Social neste contexto.

    Objetivo(s) Específicos

• Conhecer a história sobre a efetividades das Políticas Públicas no combate a violência contra a mulher e a função do Serviço Social nas políticas.
• Estudar os direitos que garantem a mulher sua desvinculação do agressor.
• Avaliar a eficácia das Políticas Publicas como medida de combate a violência contra a mulher para a sua emancipação.

Hipótese: As políticas públicas de combate a violência contra a mulher estão dando autonomia para as mulheres que sofrem agressões através da Justiça e com a implantação da Lei Maria Da Penha bem como houve   algumas mudanças e a partir desse marco as mulheres se sentiram mais seguras e amparadas para denunciar seus agressores, porem existem ainda muitas brechas que precisam e devem ser sanadas.

Revisão de Literatura

Este trabalho trata-se da reflexão sobre a violência doméstica contra a mulher. Mediante a esta problemática,.  Onde serao realizadas algumas considerações acerca das atribuições relacionadas à mulher na sociedade, abordando a dinâmica societária e sua articulação com os processos econômicos, sociais e culturais.

           Concerne sobre as lutas e conquistas dos movimentos sociais, movimento fundamental que despertou a mulher para seu papel na sociedade, e foi através desse movimento que a mulher começou a reivindicar seus direitos. Dentro mesmo assunto iremos falar sobre gênero, que começou a ser usado mais seriamente pelas feministas na segunda metade do século passado, como uma maneira de referir-se à organização social das relações entre os sexos

Iremos pontuar a violência - concebida como um fenômeno socialmente construído, sendo representada de forma diferente entre as sociedades e entre os grupos de uma mesma sociedade, também será analisado os tipos de violência e suas características. Falaremos um pouco de cada uma, suas possíveis causas e consequências na vida de uma pessoa.

Durante muito tempo as mulheres com seus movimentos militantes lutaram para que seus agressores fossem punidos pelos seus atos, essas mulheres queriam uma lei clamavam por algo que as protegesse  com intuito de desenvolver penas realmente eficientes que combatessem a problemática da violência doméstica, podemos salientar que  a violência doméstica não era aceita como um crime era algo corriqueiro visto como normal naquela época, bem como não existia medidas relevantes para o combate a esse tipo de violência,e que teve uma  demora para ocorrer uma punição,ocasionando um  aumento dos casos de violência e da impunidade para com os agressores ocorrendo muitos casos de agressões ate mesmo morte.

 A lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, surge como uma inusitada ousada proposta de mudança cultural e jurídica a ser implantada no ordenamento jurídico brasileiro e buscando uma erradicação da violência praticada contra as mulheres.

A Lei Maria da Penha não trata da violência de gênero, no seu aspecto mais abrangente somente, em como àquela acometida pelo homem contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar na qual submete a vítima, e o agressor uma condição de superioridade sobre a vítima.

A partir destes ocorridos  podemos salientar que mudanças significativas ocorrerão nessa anos de lutas como iremos citar Lei n 11340 de 07.08.2006-Lei Maria da Penha, cria um Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do par.8 do art. 226 da Constituição Federal Da Convenção sobre a eliminação de todas as formas  de descriminação contra as Mulheres ,que dispõe sobre a criação dos juizados de Violência  Doméstica e Familiar contra a Mulher ;altera o Código de Processo Penal ,o Código Penal e a Lei de Execução Penal. E dá outras Providencias

Para os efeitos dessa lei que podemos identificar como um grande marco em uma sociedade machista temos sim leis que defendem os direitos das mulheres afinal décadas de lutas algumas conquistas teriam que serem alcançadas como exemplificaremos a seguir.

• Plano de Políticas para as Mulheres-Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres-Presidencia da Republica Dezembro de 2004
• Norma Centro de Referencia de Atendimento á Mulher-em situaçao de violencia da secretaria Especial de Ploticas para as Mulheres-Presidencia da Republica-Brasilia 2006
• Na saude-a Lei 10.778 de 24.11.03 que estabelecera a notificaçao compulsoria e atendimento em todo territorio nacional em casos de viloencia contra a Mulher atendida em serviços de saude publicos e privadas.
• Delegacias Especializadas que prestam atendimentos a mulheres que sofrem violencia
• Policia militar e unidades moveis corpo de bombeiro
• Centros de referencias
• Casas deabrigo
• Serviços de Saude
• Defensoria Publica
• Defensoria publica da mulher
• Programas socias de trabalho e de renda,habitaçao e moradia eduçaçao,cultura e de justiça
• Conselhos e movimentos sociais

Para justificar esses referenciados acima podemos salientar que hoje em dia os Projetos Minha Casa Minha Vida estao sendo feitos somento com escrituras em nomes das Mulheres e isso já é uma Vitoria ,porem se ve que ha muitas blexas como sitados anteriormentes que ainda terao que serem sanadas.,para que essas mulheres agredidas nao necessitem voltar ao seu agressor ja que estao disponiveis a elas direitos que precisam ser procurados ,e atraves da assistencia onde podemos salientar o trabalho do assistente social que atuara  no combate a violencia domestica  sendo inserido nas instituiçoes e prestar atendimento a essas usuarias dando lhe informaçoes ,inserindo as em beneficios sociais e programas de capacitacao proficional para que as mesmas nao precisem voltar para seu agressor,bem como fazer encaminhamentos para outros profissionais se necessario,sempre priorizando o bem estar do usuario,trabalhando dentro do projeto etico politico,pois os mesmo terao que elaborar documentos,relatorios onde pontuam as situaçoes de risco e vulnerabilidade da mulher e de seus filhos para que ocorra o rompimento com a situaçao violenta.

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