Violencia contra mulher

Violência contra a Mulher

1. INTRODUÇÃO

Independente de classe social, o problema da Violência Contra Mulher resiste na sociedade brasileira, apesar da busca por soluções inclusive com campanhas de conscientização e leis.

Um dos casos mais conhecidos é da Maria da Penha, que é patrona de uma lei, mas mesmo sendo uma professora universitária foi vítima de agressões bárbaras.

No mundo existem vários problemas a serem combatido, um deles é a violência; dentre as violências que há, existe uma que tem grande destaque e causa grande polêmica na sociedade, “a violência contra a mulher”. No Brasil segundo pesquisas a cada cinco minutos uma mulher é agredida. O Brasil ocupa o sétimo lugar em relação à violência contra a mulher.

Em ocorrência desses fatos no dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a lei 11.340/06 conhecida como a Lei Maria da Penha. Maria da Penha protagonizou um caso simbólico de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Lei Maria da Penha representa No mundo existem vários problemas a serem combatido, um deles é a violência; dentre as violências que há, existe uma que tem grande destaque e causa grande polêmica na sociedade, “a violência contra a mulher”. No Brasil segundo pesquisas a cada cinco minutos uma mulher é agredida. O Brasil ocupa o sétimo lugar em relação à violência contra a mulher.

A Lei Maria da Penha representa uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. Essa lei incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil.

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, este documento relata o que é a violência contra a mulher. A violência contra a mulher, não esta restrita a certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social.

No Brasil um enorme número de mulheres vive em situação de violência física e psicológica (63% das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência) e, especialmente, a violência doméstica. A casa que antes considerada lugar de proteção passa a ser um local de risco para as mulheres e criança.

Devido a essas ocorrências é buscada a melhor forma de proteção para mulheres que são vítimas de tais atos violentos, além de proteção é dado apoio moral e psicológico para que desse modo possa ser evitados maiores problemas familiares e sociais.

2. Delimitação e Formulação do Problema

A violência contra mulher sempre existiu, e sempre esteve presente na história da humanidade. É impressionante o número de mulheres que apanham de seus maridos e sofrerem toda uma sorte de violência que vai desde a humilhação, até a agressão física. Toda mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não serão encontradas soluções para o problema.

3. Formulação dos Objetivos Geral e Especifico

3.1 Geral

• Reconhecimento e Cumprimento das leis, para que se possa combater e punir qualquer forma de violência contra as mulheres.

3.2 Específicos

• Conhecer e firmar os direitos que tem as mulheres que são vítimas desse tipo de violência;

• Aumentar a mobilização social e consciência pública;

• Garantir às mulheres em situação de violência um atendimento humanizado e de qualidade nos serviços prestados;

• Ter conhecimento de toda problemática que envolve esse tipo de caso.

4. JUSTIFICATIVA

A violência contra a mulher envolve os atos de violência contra as mulheres que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminação e preconceito. Esse tipo de violência pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido psicanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio sexual, discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a prole e maternidade.

Historicamente interpretados como restritos e privados gerando uma alta impunidade dos agentes de violência introduzidos no ambiente familiar. A naturalidade com que, socialmente, tem sido manuseada a violência contra a mulher nas relações privadas oculta a visibilidade do problema, considerando comum a sua coerência. Acrescenta-se a isso o fato da violência doméstica fornecer também as bases para que se estruturem outras formas de violência o que acabam por produzir experiências de brutalidades na infância e na adolescência, geradoras de condutas violentas e desvios psíquicos graves para esse público.

A Lei Maria da Penha incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, tornando efetivo o dispositivo constitucional que impõe ao Estado assegurar a "assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações” (art. 226, § 8º, da Constituição Federal).

5. METODOLOGIA

Para elaboração desse projeto recorreu-se à bibliográfica de estudiosos da questão, Analises de reportagens referentes à temática, publicadas em jornais e revistas, através de pesquisa bibliográfica e contribuído com fundamentos de diversos autores, que trabalham de forma clara a violência tanto física como psicológica contra a mulher.

A coleta de dados foi adquirida através de livros, TV e internet. A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.

Portanto, embora haja no Brasil poucos estudos nacionais sobre a magnitude da violência contra as mulheres, nota-se um crescente interesse pelo levantamento de dados que possam subsidiar as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da questão.

No que tange à produção de dados, a Lei Maria da Penha prevê a criação de um Sistema Nacional