Violência contra mulher

UFT – UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CAMPUS DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

JHENNIFER BARROS FONTES

LANNA JACKELYNE DE ALENCAR ARRAIS

Violência contra mulher: evolução das medidas protetivas e das políticas públicas no combate

MIRACEMA DO TOCANTINS

2013

JHENNIFER BARROS FONTES

LANNA JACKELYNE DE ALENCAR ARRAIS

Violência contra mulher: evolução das medidas protetivas e das políticas públicas no combate

                          Artigo apresentado a matéria de Socio-juridico,

Orientada pelo professor André Luiz Augusto Silva

da Universidade Federal do Tocantins, como

requisito para obtenção da conclusão da matéria.

MIRACEMA DO TOCANTINS

2013

RESUMO

    Este artigo cientifico tem como objetivo de esclarecer fatos existentes nas dimensões da agressão contra a mulher, buscando reunir ideias/informações para discorrer sobre essa terrível realidade enfrentada há muitos anos pelas mulheres, descriminadas pela sociedade masculina que inferioriza sua existência.

Sabemos que mesmo após anos de construção da mulher no espaço social, o mundo ainda é bastante machista, onde o homem é superior, concepção aceita pela própria mulher que se sente insegura e submissa, momento em que ocorre as agressões, de forma silenciosa e oculta.

Comenta a atuação da categoria profissional de Serviço Social na prevenção e combate há esses acontecimentos.

Palavras-chaves: violência contra mulher, motivos, lei Maria da Penha

ABSTRACT
 

   This scientific paper aims to clarify existing facts in the dimensions of aggression against women, trying to gather ideas / information to discuss this terrible reality faced by women for many years, broken down by male society that diminishes its existence.
We know that even after years of construction of women in the social space, the world is still very sexist, where man is superior, design accepted by the woman herself who feels insecure and submissive, when occurring aggression, silently and hidden.
Commenting on the performance of the professional category of Social Services to prevent and fight for these events.

Keywords: violence against women, motives, Maria da Penha Law

1. INTRODUÇÃO

   A violência contra mulher é algo bastante presente na sociedade atual, podendo se manifestar de diversas formas e circunstâncias, geralmente através de violência sexual, física e psicológica dentre outras. Deixando-a não apenas com marcas no corpo, mais na sua vida social.

A cada cinco minutos uma mulher é agredida, e em cerca de 70% dos casos o agressor é o próprio marido ou companheiro, de acordo com o estudo designado Mapa da Violência .

Uma vítima de constantes violências por parte do seu marido, Maria da Penha Maia Fernandes, 68 anos, lutou pela condenação do seu agressor, tornou-se líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, por ser uma vítima emblemática de violência doméstica. Em 1983, por duas vezes seu marido tentou matá-la, deixando-a paraplégica devido as agressões sofridas. Condenado a oito anos de prisão, cumpriu somente 2 anos com intervenção de recursos jurídicos, solto em 2002 e livre até hoje.

O assistente social por trabalhar com a questão social, pode atuar em diversas áreas. Uma delas é no combate a violência contra a mulher, inserido-se aos postos de atendimento as vítimas de agressão doméstica, orientando-as quanto ao seus direitos, e atuando na prevenção e na eliminação.

1. A violência contra a mulher

   As questões culturais são as principais responsáveis pela violência física, psicológica ou sexual contra mulher praticadas pelo marido, companheiro ou parentesco natural.

Suas origens são muito antigas, as mulheres eram consideradas mais frágeis e inferiores aos homens, incapaz de adquirir sua autonomia, cujo papel era apenas o de procriar, cozinhar, cuidador dos filhos e servir.

A influência psicológica na criação das crianças contribuiu para estimular atitudes de serem mais fortes, agressivos, dominadores, nos meninos, enquanto nas meninas se estimulava atitudes de fragilidade, sentimentalismo, dependência.

Por toda sua vida a mulher sofre com a dominação masculina, quando criança pelo pai e depois no casamento pelo marido. Trazendo uma controvérsia na relação do homem e da mulher, por lidarem com as emoções de maneira diferentes.

Biologicamente a estrutura física do homem beneficiou a construção da ideia de que o homem é mais forte, portanto, tem o poder de decidir pela mulher, o que ela deve ou não fazer, caso não obedeça usa de força bruta para coagi-la, é até tão comum perante a sociedade onde muitas vezes escutamos as pessoas citarem um velho ditado que diz “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Essa conduta machista imposta na sociedade determina até na perspectiva da mulher, que essa atitude do homem é o normal, podendo até se culpar. E por consequência a tanto sofrimento, acabam com frustrações que debilitam sua vida social e emocional. Por ser tão oprimida, nem mesmo no ato sexual se manifesta nas decisões: de que posição praticar, se quer ou não usar camisinha e etc.

Segundo a definição da Conversão Interamericana para Prever, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ocorrida em Belém do Pará e adotada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1994. A violência contra a mulher é: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.”

A violência física é mais comum sofrida pelas mulheres em todo mundo, muitas vezes praticada pelo próprio parceiro íntimo, onde as mulheres são agredidas, humilhadas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outra forma.

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