A Execu����o No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.900 Trabalhos sobre A Execu����o No Novo CPC. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
Universidade Paulista– UNIP Curso de Direito ________________ INTRODUÇÃO A execução é um mecanismo processual que permite que o Estado-Juiz imponha o cumprimento de um título executivo, nos casos que a satisfação deste título dependa de uma ação ou omissão do réu, através de uma obrigação de fazer, não fazer ou de dar. O doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves esclarece o entendimento do sistema processual sobre a execução: O sistema processual pátrio entende a execução como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.893 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
Assunção de Competência no Novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o incidente de assunção de competência. Primeiramente, demonstraremos que o instituto de assunção de competência não é uma novidade no âmbito processual, o revogado CPC de 1973 trazia um instituto similar, porém, sem a denominação “assunção de competência”, e foi esse dispositivo – art. 555, §1º – aprimorado pelo legislador que deu ensejo ao artigo 947
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2017 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL Benedito De Lima1, Joelso Morais2, Joilson De Figueredo3, Jonny Oliveira4, Josimar Oliveira5 e Vanessa Pereira6 Resumo: Neste presente artigo cientifico, analisaremos a evolução histórica do processo civil, desde Roma até o novo código de processo civil brasileiro (NCPC), abordando desde a antiguidade clássica greco-romana até aos dias atuais. Relataremos também a evolução cientifica do direito processual como complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017 -
Ação Revisional de Alimentos Novo Cpc
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXX LUCIANO, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX, cidade, bairro, CEP XXXXX, por seu advogado infra-assinado e com escritório localizado na Rua XXXX, nº XXX, cidade, bairro, CEP XXXX, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2017 -
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 2. OPOSIÇÃO .......................................................................................................... 4 3. DAS AÇÕES DE FAMÍLIA .................................................................................. 7 3.1 União Estável ..................................................................................................... 10 3.1.1 Execução de Alimentos ..................................................................................... 11 1. REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA ............................................................... 17 4.1 Conceito ............................................................................................................. 17 4.1.1 Regulação da avaria grossa no sistema brasileiro........................................... 20 5 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL ......................................................... 31 5.1 Penhor legal: efetivação e homologação.......................................................... 31 5.1.1 Natureza jurídica da medida processual .......................................................... 32 6 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE .....................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.883 Palavras / 56 PáginasData: 21/5/2017 -
Apelação Novo CPC - OAB danos morais e materiais
EXCECENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (NÚMERO DA VARA) CÍVEL DA COMARCA DE … ESTADO … Processo de Referência Número: … ANTÔNIO AUGUSTO (SOBRENOME), já devidamente qualificado nos autos da presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Morais e Materiais, em epígrafe, que move em face de MAX TV S.A. e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., ambas igualmente qualificadas, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2017 -
Ações e ritos do novo CPC
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PROCEDIMENTO COMUM Execução de entrega de coisa Execução de obrigação de fazer/não fazer Quantia Código de Processo Civil Legislação extravagante Constitucional Jurisdição contenciosa Consignação (539) Exigir contas (550) Possessórias (554) Divisão e demarcação (569) Dissolução parcial de sociedade (599) Inventário (610) Embargos de terceiro (674) Oposição (682) Habilitação (687) Monitória (700) Homologação de penhor legal (703) Regulação de avaria grossa (707) Restauração de autos (712) Família (693) Divórcio contencioso (693) Separação Reconhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2017 -
Novo CPC
Meritíssimo(a) Juiz(íza) de Direito da _ª Vara ___ da Comarca de ___ (CE) Ação de nulidade de ato administrativo cumulada com reintegração na posse e indenização por danos - procedimento comum ordinário - (com pedido liminar) FXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº XXX (SSP-AM), inscrito no CPF/MF nº XXX, domiciliado e residente na Rua XXX nº XXX, Bairro XXX, no Município de Fortaleza (CE), CEP XXX, pelo advogado signatário[1], com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.620 Palavras / 27 PáginasData: 24/8/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NOVO CPC - INTERDIÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP Autos de Origem nº. XXXXXXXXXXXXXXX Ação: Interdição c/c pedido de curatela provisória em tutela de urgência liminar XXXXXXXXX, brasileira, casada, publicitária, nascida aos 06 de agosto de 1973, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXX, filha de XXXXXXXX e de XXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Capital do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2017 -
MODELO CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA NOVO CPC ART 455
INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Aos cuidados do Senhor FULANO BERNARDO. ENDEREÇO: Rua XXXX, nº 31, BAIRRO, Nova Iguaçu, CEP: 26.00000. Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, vem a presente para INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer à audiência que será realizada dia 05/12/2017 às 22h00min, na 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Mário Guimarães, 968, Da Luz, Nova Iguaçu, na qualidade de testemunha do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, portadora da CI n° .........., expedida pela SSP/..., e CPF n° ....., e CHICO DA SILVA, aposentado, portador da CI nº. ........., e CPF nº. .........., residentes e domiciliados na Rua Princesa Isabel, , nesta cidade de ...................- ..... vêm, perante Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2017 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACEIÓ-AL Zenga Modas Ltda,com inscrição no CNPJ nº 1.1.001/00,com sede na Rua Lopes Quintas,nº 10,Maceió,AL,CEP:___,vem respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso,doc.01) ingressar com AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, Com fundamento nos art. 539 à 549 do CPC combinado com o art. 769 da CLT ,em face de Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
AS EXIGÊNCIAS AO PERITO JUDICIAL NO NOVO CPC
AS EXIGÊNCIAS AO PERITO JUDICIAL NO NOVO CPC Cristina Pereira Machado[1] Bianca Cristina Lima Ribeiro da Silva[2] RESUMO Este artigo visa demonstrar as principais exigências do NCPC para atuação do Perito Judicial, no tocante à obrigatoriedade dos cumprimentos dos prazos, elaboração, na estrutura e no conteúdo do Laudo Pericial, propostas de honorários, redução de honorários periciais em função de trabalhos inconclusivos, e atraso no recebimento. Palavras-chave: Obrigatoriedade, prazos, conhecimento técnico. ABSTRACT This article aims to
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2017 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC ALUNOS: ADRIANO DOS SANTOS URCULINA ÂNGELO HONORATO EVELIN CRISTINA MATTA SANTOS JEFFERSON BORGES SARMENTO RAQUEL MARIA BERNO NETTO WALDENIR DA COSTA MELO JUIZ DE FORA OUTUBRO DE 2017 SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 Embargos de Terceiros 4 3 Oposição 8 4 Ações Possessórias 11 5 Ações de Família 15 6 Interdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.757 Palavras / 44 PáginasData: 16/11/2017 -
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
O IMPACTO DO NOVO CPC X QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL
PALESTRA REFERENTE AO IMPACTO DO NOVO CPC X QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL. Embora tenhamos vários aspectos a serem abrangidos o novo código de processo civil, trás a sociedade direção, antes as angústias do senso comum apontam direcionamentos aos litígios, bem como, dimensiona o poder do judiciário. Toda via, a palestra ministrada pelo Dr. Marcelo Forli Fortuna, juiz de direito da comarca de Jaguariúna, trouxe ao debate princípios e a forma como o legislador trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O IMPACTO DO NOVO CPC X QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL
PALESTRA REFERENTE AO IMPACTO DO NOVO CPC X QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL. Embora tenhamos vários aspectos a serem abrangidos o novo código de processo civil, trás a sociedade direção, antes as angústias do senso comum apontam direcionamentos aos litígios, bem como, dimensiona o poder do judiciário. Toda via, a palestra ministrada pelo Dr. Marcelo Forli Fortuna, juiz de direito da comarca de Jaguariúna, trouxe ao debate princípios e a forma como o legislador trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
As Alterações em prazos recursais com o Novo CPC
Alterações em prazos recursais à partir do Novo Código de Processo Civil Dentre as inúmeras mudanças abarcadas pelo “Novo” – não mais tão novo assim – Código de Processo Civil, podemos mencionar como de extrema relevância as alterações que concernem aos prazos recursais na referida esfera do Direito. Pode-se dizer, inclusive, que esta é uma das mais importantes, dentre as diversas alterações, tendo em vista que, no diploma legal anterior, haviam prazos de cinco, dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
TCC - RECURSOS NO NOVO CPC
FACULDADE DA INDÚSTRIA - IEL JEAN WILLIAN ROCHA ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2017 JEAN WILLIAN ROCHA ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015. Monografia apresentada para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientada pelo professor: Paulo Cesar Gradela Filho. 10º período do Curso de Direito da Faculdade da Indústria - IEL. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.582 Palavras / 87 PáginasData: 2/1/2018 -
Ação de Alimen - Caso concreto base novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. EDUARDA FEITOSA FREITAS (02 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), LUIS FERGSON FEITOSA DE FREITAS (04 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), devidamente representado por sua genitora Sra. SEBASTIANA DE ASSUNÇÃO FEITOSA, brasileira, solteira, do lar, RG nº. 329497/AP e CPF nº. 528.979.402-63, residente e domiciliada na Av. Ambrósio Lúcio da Silva, nº. 244,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC
PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC Rafael Vieira Simões RESUMO: Muito se discute quanto à importância do princípio dispositivo ou princípio da inércia como também é conhecido, sendo que este princípio prega que para a jurisdição existir, ela deve ser provocada. Este embasamento se encontra no artigo 2º do CPC/2015, contudo, devemos ter atenção com certas exceções. Este princípio tem como finalidade garantir a imparcialidade dos magistrados ao julgar as ações. Palavras-chave: Princípio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC. OBS: Qualquer pessoa pode pedir a gratuidade processual se estiver no momento com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. O parágrafo primeiro do art. 98, do CPC, o que compreende a gratuidade da justiça. O pedido de gratuidade pode ser feito na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018