A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
23.546 Trabalhos sobre A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Desenvolvimento do conceito de função social do contrato
Caso Concreto (1) Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: “a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
SOCIOLOGIA JURIDICA - FUNÇÃO SOCIAL
ESTUDO DIRIGIDO PARA FIXAÇÃO DE CONTEÚDO - AVI 1. Qual o foco de estudo da ciência política? A ciência política tem o intuito de analisar os vários aspectos que envolvem o funcionamento das instituições responsáveis pela sociedade: Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder. Pode-se dizer que a Ciência Política é um saber operativo, um instrumento que auxilia na intervenção da realidade que analisamos. Ela nos possibilita a explanar a complexidade que envolve o Estado, o poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Negociação correta REVISÃO E sua função social
2.5 - NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL. O Direito Empresarial tem suas raízes ligadas à formação do Direito Comercial ou Mercancia, direito este formalizado durante a chegada do Príncipe Regente Dom João VI, juntamente como a família real, ao Brasil em 1808. Em 1850, após a proclamação de independência do brasil, tem-se a primeira tentativa de uma lei que coordenasse o comércio o “Código Comercial do Império Brasileiro” e em 1916 experimentasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL: E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Universidade Anhanguera | DIREITO EMPRESARIAL: E SUA FUNÇÃO SOCIAL | | INTEGRANTES DO GRUPO: TERESINA 2012 MAPA CONCEITUAL DE DIREITO EMPRESARIAL Atps apresentando à disciplina de Direito Empresarial ministrada pelo professor. MSc. Luiz Manoel Palmeira aos alunos de Direito Empresarial em RH da Universidade Anhanguera- pólo Teresina Centro, com orientação do Tutor Presencial Benigno Soares. Alunos Integrantes do Grupo: Data para postagem: de 22 a 30 de Novembro de 2012 Teresina, 24 de Novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2013 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL - A EXTRAFISCALIDADE VISTA SOB O PRISMA DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
RESPONSABILIDADE SOCIAL – A EXTRAFISCALIDADE VISTA SOB O PRISMA DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. MÔNICA DE BARROS Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos, 2003. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos, 2006. Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Advogada 1. Notas introdutórias. O momento é de extrema riqueza. Até pouco tempo o que se apregoava era a soberania do mercado, com a independência total do Estado, aliás, este, enfraquecido pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
"O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
FUNÇAO SOCIAL NA EMPRESA
Função Social Após demonstrada a aplicabilidade dos Princípios Orientadores do Direito Civil à matéria Empresarial, para avançarmos no estudo do instituto da Função Social da Empresa, é necessário um estudo prévio sobre o instituto da Função Social, e da Função Social da Propriedade. Juridicamente, podemos entender a função como um conjunto de incumbências, direito e deveres, que gravam a atividade a que estão atrelados, como por exemplo o exercício da propriedade, de cargo público, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 28/11/2013 -
A função social da empresa
A função social da empresa Função social trata-se de expressão vaga, com imprecisão e de difícil compreensão. Em nossos dias, função social, conceitualmente, é conhecida relacionada à determinação constitucional contida no artigo 5º, inciso XXIII e artigo 170, III da Constituição Federal. A função social é um poder-dever do proprietário de dar à propriedade o destino, vinculando-a objetivo de um interesse coletivo. A função social é incompatível com a noção de direito absoluto, não admitindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO No filme podemos perceber um contexto social bastante relevante para o Direito. À época a sociedade americana vivia em guerra entre princípios de diferentes classes sociais. O Direito surge de necessidades sociais, com a função de ordenar a sociedade em torno de um agrupamento de normas. Essas normas não são apenas regras a serem seguidas, mas fruto das necessidades da sociedade em que nascem. No Direito Penal, o princípio da adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Função Social Da Propriedade
PROPRIEDADE FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL TERESINA 2013 A Função Social e Socioambiental da Propriedade à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. A propriedade tem entre suas várias características a de Direito absoluto, em regra, mas que deve ser relativizado em algumas situações. Diante do seu caráter erga omnes é comum afirmar que a propriedade é um direito absoluto. Também no sentido de certo absolutismo, o proprietário pode desfrutar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE PROPRIEDADE A discussão em torno do conceito de propriedade lembra os antigos tempos da humanidade, posto que a vontade de se tornar dono da terra apareceu no homem desde o instante em que ganhou consciência de que lhe era possível ter sua própria terra. Na Roma Antiga surgiram as primeiras questões agrárias tendo como fundo conceitual a propriedade. Avançando no tempo, encontramos a propriedade como expressão de poder absoluto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 24/2/2014 -
Função Social Do Direito
QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade 2) fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2014 -
Função Social Do Museu
FUNÇÃO SOCIAL DO MUSEU Neste tópico será destacado o museu como um espaço democrático, que tem como uma das suas responsabilidades contribuir para a inclusão social. Nesse sentido, a função social dos museus é apresentar à coletividade sua história e sua cultura. Na prática o museu deve promover ações para que a comunidade valorize sua identidade e preserve seu patrimônio cultural. Todas as ações devem contribuir para que a coletividade compreenda a importância dessa preservação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 11/3/2014 -
Funcao Social Da Empresa
2.1.3 Função social e responsabilidade das empresas A visão clássica de filiação liberal conservadora com relação à responsabilidade das empresas enfatiza a dimensão econômica. Essa visão foi explicitada por Milton Friedman como “the only business of business is business”7 – o negócio dos negócios são os negócios. Para Friedman, as empresas devem limitar sua responsabilidade social a duas questões básicas: a maximização dos lucros e a obediência às leis. As demais preocupações são de responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO E VOLUME ANÁLISE ECONÓMICA DA LEGISLAÇÃO
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEúDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONôMICA DO DIREITO THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACT: CONTENT, SCOPE AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW Maria Estela Leite Gomes Setti RESUMO O presente estudo tem por objetivo a análise do moderno princípio da função social do contrato inserido como cláusula geral no Código Civil de 2002. Objetiva-se à análise da clássica e da moderna principiologia contratual, mas co m especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.849 Palavras / 36 PáginasData: 22/3/2014 -
Função social da empresa
recursos humanosPasso 2 1 Suponhamos que o colaborador trabalhe 42 horas semanais. Jornada mensal = 168 horas, e sem considerarmos outros descontos (INSS, IR,etc), temos: 4200 / 168 = 25,00 por hora 25,00 x 1,5 = 37,50 por hora extra com adicional de 50% 48 horas / 10 meses = 4,8 horas por mês 37,50 x 4,8 horas = 180 horas por mês Cálculo do décimo terceiro proporcional aos 10 meses trabalhados: 4200/x = 12/10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2014 -
Os primeiros conceitos básicos de "Direito Empresarial" e sua função social
Índice -Os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado.................................................................................................................................... -Raciocínio lógico e analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa....................................................... -Compreender os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal...................................... Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2014 -
Função social do contrato
Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato é, portanto, negócio jurídico bilateral, ou plurilateral.” Para o contrato ser válido exige-se a acordo das partes, r vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. incidem sobre o contrato três princípios básicos: a) Autonomia da Vontade: significa a liberdade das partes de contratar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO GUAICURU CTS EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO EVA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS RA 399715 NARA TEREZINHA FRANCO MIRANDA RA 388888 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA CAMPO GRANDE – MS, NOVEMBRO DE 2012. 1. Introdução Temos como objetivo neste trabalho possibilitar o conhecimento do Direito Empresarial, Empresário, Empresa e sua evolução, buscando explicar o conceito da função social da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.808 Palavras / 24 PáginasData: 25/3/2014 -
Conceitos básicos de direito comercial e sua função social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO CIIEC TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTENOR GONÇALVES BRITTO RA: 124584 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL COXIM/MS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO CIIEC CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMESTRE: 2º TUTOR PRESENCIAL: FNSFNDSKJFNDSFN PROF. EAD: KSDFMKLFLKDSFLDKSF ALUNO: ANTENOR GONÇALVES BRITTO RA: 124584 CO XIM/MS 2013 SUMÁRIO INTRODUCAO DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito e sua função social. Objetivos da lei
Os autores que negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. ? Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que ?no lugar onde ele atua, tem validade universal? - Hans Kelsen A ciência é um conhecimento racional, metódico, relativamente verificável e sistemático que visa estabelecer relações necessárias entre as coisas. Seus conteúdos são comunicáveis e possibilitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Revista de Estudos sobre área de Direito / 2010 25 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Marco Antonio dos Anjos1 I) Introdução O ser humano, desde o início da vida em sociedade, sempre teve diversas necessidades a serem supridas. O homem rudimentar necessitava obter alimentos e proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para compensar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.934 Palavras / 32 PáginasData: 27/3/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1. INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos, de maneira sintética, a forma pela qual a função social da posse se torna pressuposto para a concessão jurisdicional no direito possessório bem como, mesmo não possuindo dispositivos legais específicos é, relativizada na aplicação jurisdicional, de forma pontual e, também, quanto a sua utilidade quando do respeito aos princípios constitucionais referentes ao tema. 2. DESENVOLVIMENTO Antes de determinar quanto à sua função social, se faz oportuno definir o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL
ETAPA 2 DIREITO EMPRESARIAL E SUAS FUNÇÃO SOCIAL. Passo1 A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades. O presente artigo traz algumas nuances do direito internacional quanto à função social da empresa e a sua previsão legal. A função social da empresa é uma prática que leva o empresariado, através da atividade empresarial, comprometerem-se a efetivarem suas atividades de forma que beneficiem a sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2014 -
O conceito de função social de um contrato
Caso Concreto 1 Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os temor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014