A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
23.546 Trabalhos sobre A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A função social do IPTU Progressivo
A EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: PARA O ADEQUADO APROVEITAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.[1] THE EFFECTIVENESS OF PROGRESSIVE PROPERTY TAX TIME: FOR PROPER UTILIZATION OF SOCIAL FUNCTION OF THE PROPERTY. Massaru Coracini Okada RESUMO O presente Artigo trata sobre a aplicação da hipótese da progressividade temporal incidida sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU das propriedades cujos lotes sejam vagos e não edificados nas cidades brasileiros, para a garantia da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2015 -
O QUE ESTÁ POR TRÁS DO CHAMADO “TERCEIRO SETOR”: “SETOR” OU FUNÇÃO SOCIAL?
RESUMO O QUE ESTÁ POR TRÁS DO CHAMADO “TERCEIRO SETOR”: “SETOR” OU FUNÇÃO SOCIAL? O termo terceiro setor pressupõe a existência de um primeiro e um segundo setor, dividindo a realidade social em três esferas: Estado, mercado e sociedade civil. No entanto, há críticas referentes ao seu conceito e contrapondo a lógica da solidariedade do terceiro setor às lógicas do poder do Estado e do lucro das empresas, os autores referem-se a ele como: organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2015 -
Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano
Políticas Públicas, legislação ambiental e desenvolvimento local Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano Prof° Formador Francisco Clébio Rodrigues Lopes clebiolopes@yahoo.com.br Escola Técnica Aberta do Brasil (ETEC) Instituto Federal do Ceará (IFCE) Maracanaú - CE 2015 SUMÁRIO Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano..................................................................................................................3 Referências........................................................................................................13 Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano Apresentação Caro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2015 -
Resenha do texto: Função Social da Propriedade Dimensões Ambiental e Trabalhista
Resenha do texto: Função Social da Propriedade Dimensões Ambiental e Trabalhista O referido art. 7º, II, da Estrutura Regimental do MDA, compete à Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia Geral da União, fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a serem uniformemente seguidos em suas áreas de atuação e coordenação. A ser assim, ausente no âmbito da AGU posicionamento formal a respeito das variantes exegéticas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.537 Palavras / 19 PáginasData: 27/6/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 25/8/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 26/8/2015 -
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO As relações contratuais são muito utilizadas em nosso dia a dia, e em sua maior finalidade busca o adimplemento da obrigação estipulada e a satisfação das partes. Vale à pena ressaltar que as partes têm total liberdade e autonomia em estipular as cláusulas contratuais, conforme seus objetivos, interesses e condições, sendo protegidos pelo sistema judiciário, quando estiverem de acordo com os requisitos básicos das relações contratuais, como, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015 -
Função social da posse e função social da propriedade
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: FUNÇÃO SOCIAL: A expressão função social provem do latim functio, cujo significado é de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma atividade. O termo função aqui é utilizado para exprimir a finalidade de um modelo jurídico, um certo modo de operar um instituto, ou seja, o papel a ser cumprido por determinado ordenamento jurídico. A estrutura do ordenamento jurídico comumente visa a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.050 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2015 -
Função Social dos Contratos
Função Social dos Contratos Para que possamos interpretar os contratos necessitamos de varias ferramentas, sendo uma desta os princípios. Com o avanço social e a constatação de tantas desigualdades sociais, foi por necessário o legislador atentar a tais fatos na atualização do Código Civil, deixando de lado a maior relevância aos interesses dos privados no código revogado de 1916, e adotando uma visão mais equilibrada entre este interesse e o interesse Estatal, em favor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição Federal, prevê de maneira expressa a função social da propriedade em vários artigos, O direito de propriedade antes previsto nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos no artigo 5º inciso XII e XIII [1] da CF/88, como direito absoluto, ganha sua relatividade no modelo jurídico atual, pois condiciona o direito de propriedade individual a sua função social, ou seja, revela a obrigação de observar interesse coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 PáginasData: 8/10/2015 -
APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS DIREITOS REAIS LORENA ZACCHI SCOLFORO Trabalho apresentado ao Professor Doutor RODRIGO REIS MAZZEI, como requisito parcial para aprovação junto à disciplina “Direito das Coisas”, no período letivo 2014/2. VITÓRIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.502 Palavras / 27 PáginasData: 12/10/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE ENQUANTO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
1. Introdução O novo paradigma do direito civil instigado a partir da colocação da ideia de "função social propriedade", previsto tanto com a nossa nova Carta Magna de 1988, em seus artigos 5º, inciso XXIII, e 170, inciso III, quanto no ordenamento civil, nos artigos 1.228, parágrafo 1º, e 2.035, paragráfo único. Isso ampliou a utilização, através também de mais mecanismos coercitivos, reroganizando as diversas concepções do direito das coisas, influenciando também as demais áreas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 13/10/2015 -
PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA. CURSO DE DIREITO Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.904 Palavras / 32 PáginasData: 20/10/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA RA: C48136-0 FERNANDO KAZUTO RA: T39115-6 HARLEY ROGÉRIO RA: C421EC-2 ISRAEL JUNIO B. NOGUEIRARA: C47FFC-6 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA RA: C4574I-2 LUCAS HENRIQUE BANNACH SANTANA RA: C66356-5 MATHEUS GOMES G. LINO RA: C391DI-8 RENATA DE SOUSA RA: C461CJ-7 RODRIGO MATIAS FRANÇA RA: C48CED-3 WENDEL DELFINO DOS SANTOS RA: C462EH-1 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 20/10/2015 -
Função Social da Empresa
A Função Social da Empresa no Estado Democrático de Direito Aline Inara da Silva Alves ¹ Ana Carolina Leão de Azevedo Brenda Priscilla Meireles Gonçalves Danubia Costa Pinheiro de Jesus Mariana Luiza Leão de Azevedo Mirelly Cristina Cardoso de Abreu Warison Amaral Alves Sumário: 1. Introdução, 2. Origens da Teoria da Empresa e Função Social, 3. Da Função Social da Empresa, 3.1 Responsabilidade Social, 3.2 Função Social da Empresa X Responsabilidade Social, 4. Considerações Finais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2015 -
TRABALHO FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE - COM AS PAGINAS
1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar breve análise sobre a função social da propriedade intelectual e as previsões legais acerca do referido tema. 2.CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL O jurista francês, León Duguit, no início do século vinte, idealizou a propriedade função-social. Acreditou que todo individuo como parte integrante de uma sociedade deve cumprir determinada função em razão desta. Somente através da busca por acrescer haveres coletivos terá o proprietário da terra a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
Propriedade e Função Social
INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar o conceito e as implicações que o termo propriedade abrange em suas diversas espécies. A propriedade na vida do ser humano é de fundamental importância, sendo um dos itens elementares para uma existência digna, garantido no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. O direito de propriedade implica em uma função social que deve ser cumprida pelo seu proprietário, se por ventura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2015 -
A função Social do Contrato
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS BACHARELADO EM DIREITO ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHÃES E RODRIGO SANTANA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. SÃO LUÍS - MA 2015 ________________ ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHÃES E RODRIGO SANTANA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
Função social da Educação na formação dos Gestores Públicos Brasileiros.
TRABALHO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL PROFESSORA: TANIA ELISA MORALES GARCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ANO: 2014/2 CRISTIANE CENTENO DÓRIS PINHEIRO Este trabalho visa refletirmos sobre a função social da Educação na formação dos Gestores Públicos Brasileiros. Analisando o texto que nos foi sugerido como leitura, para tal reflexão bem como outras fontes; Podemos avaliar que o texto trata do desafio de todos os gestores públicos que se propuserem a uma gestão ética, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
IPTU Progressivo no Tempo e a função social da propriedade
CURSO DE DIREITO CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO TEMPO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE GURUPI 2015 ________________ CURSO DE DIREITO CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO TEMPO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para à conclusão do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.672 Palavras / 51 PáginasData: 17/1/2016 -
Função social da propriedade rural
FACULDADE- SUL- AMERICANA: FASAM CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA GOIÂNIA 2015 MARCOS VINÍCIOS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de defesa, como parte integrante da matriz curricular do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana- FASAM. Orientadora: Ma. Paula Ramos Nora de Santis GOIÂNIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.609 Palavras / 55 PáginasData: 18/1/2016 -
FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
PROPRIEDADE (arts. 1228 a 1368 do Código Civil) Propriedade é o direito que vincula o sujeito (proprietário) a toda coletividade com relação a um bem, por um lado atribuindo ao proprietário os poderes de usar, fruir, dispor e reivindicar, e o direito de possuir o bem, assim como o dever de no exercício desses poderes e desse direito, atender à função social do bem, impondo à coletividade o dever de respeitar a propriedade alheia. FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 19/1/2016 -
Língua portuguesa-Alfabeto e a formação das sílabas/Função social da escrita.
Fundamental I Segunda feira Conteúdo 1- Língua portuguesa-Alfabeto e a formação das sílabas/Função social da escrita. Objetivo- Proporcionar as crianças alegria no 1º dia de aula; Identificar as letras do alfabeto; Promover adaptação e interação dos alunos. Recurso / investimento: Livro, letras do alfabeto, quadro, folha sulfite, cola, tesoura, lápis... 13h40min-14h20min-ARTES 14h20min/15h40min- ROTINA-Oração, chamada. ATIVIDADE: Leitura de acolhida- Camila e a volta as aulas-Nancy Delvaux http://4.bp.blogspot.com/-XEzDXk1txDM/VL_WetYMrNI/AAAAAAAAPBg/LM2zS0WBL4Q/s1600/IMG_40243222035337.jpeg O desconhecido é sempre assustador para as crianças. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Profª Dra. Ayeza Schmidt CURITIBA 2014 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.520 Palavras / 75 PáginasData: 4/3/2016 -
Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada
Faculdade Guanambi - FG Centro de Ensino Superior de Guanambi – CESG Colegiado de Direito – IV Semestre Componente Curricular: Direito Civil - Contratos Docente: Déborah Marques Discente: Camila Oliveira Gomes Matos Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada pelo Art. 421 do Código Civil O princípio da autonomia da vontade abrange a liberdade de contratar e escolher uma das modalidades de contrato previstas em lei com as alterações que julgar necessárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016