A Independência Dos Estados Unidos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Constitucionalismo Liberal E A Evolução Para O Estado Social
Aula 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Estado nacional
Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGQuestão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Procurador de Estado
Questão Objetiva:CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador de Estado. Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. a) Ação popular proposta contra o presidente da República é de competência originária do STF. b) Mandado de segurança impetrado por empresa pública federal contra ato ilegal e abusivo praticado por secretário de um estado da Federação deve ser julgado pelo tribunal de justiça desse estado. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Geral Do Estado
1- O que é o discurso político? “O discurso político como sistema de pensamento é o resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal político em função de certos princípios que devem servir de referência para a construção das opiniões e dos posicionamentos. É em nome dos sistemas de pensamento que se determinam as filiações ideológicas e uma análise do discurso deve se dedicar a descrevê-los a partir de textos diversos.O discurso político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.851 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2013 -
CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA SÃO JOSÉ Setembro, 2010 CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA Trabalho de conclusão de Especialização apresentado no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão de Trânsito, da Faculdade Anita Garibaldi, Campus de São José, como requisito à obtenção do título de especialização. Orientadora: Graziela Maria Casas Blanco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.145 Palavras / 37 PáginasData: 17/9/2013 -
Estado De Rondonia
Estado de Rondônia Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado na região Norte e tem como limites os estados do Mato Grossoa leste, Amazonas ao norte, Acre a oeste e a Republica da Bolivia a oeste e sul. O estado possui 52 municípios e ocupa uma área de 237.576,167 km². Sua capital e município mais populoso é Porto Velho. No decorrer de 1979 tomou corpo o projeto de transformar Rondônia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
EAD Dieireitos Humanos - O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Aula Tema 1 – O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1: Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resp: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
AULA 3 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL
AULA 3 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
O Estado do Tocantins
O Estado do Tocantins foi selecionado para participar da reunião da Cúpula do G-20 Y, que tem início nesta quarta-feira, 21, em São Petersburgo, na Rússia. O evento reúne pessoas renomadas do setor empresarial e representantes destacados de organizações públicas e governamentais de todo o mundo. O objetivo é produzir recomendações que serão entregues para os chefes de Estado do G-20 e para representantes de organizações financeiras mundiais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Estado Liberal Adotado No Brasil
No período Imperial, o Brasil teve uma política bipolar, baseada em dois grupos bem definidos, os liberais e os conservadores. Os liberais faziam a defesa de um sistema de educacional longe do controle de clérigos, leis que fossem favoráveis à quebra de monopólios principalmente no que tangia a propriedade, bem como a descentralização do poder. Já o lado conservador era totalmente contra esse ideário, sendo por esse motivo todo o período de nosso império marcado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Aula-tema 01: O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O contrato não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do HomemQuestões para Acompanhamento da Aprendizagem
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do HomemQuestões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Estados Brasileiros
A lei 9.503/97 – Em seus artigos 302 e 303 preveem dois crimes culposos no transito, (incriminando quem está na direção do veiculo automotor). O crime culposo é diferente do crime doloso. (comete crime culposo aquele que desvia do seu dever objetivo de cuidado). O sujeito age com culpa na medida em que é negligente imprudente ou imperito. O código penal e as leis penais extravagantes contem 99,9% de seus crimes dolosos. O CTB constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
O Estado Liberal
O Estado Liberal caracteriza-se por um Estado que intervêm apenas no que fosse estritamente necessário para garantir a liberdade e igualdade dos cidadãos e um mercado auto-regulador, garantindo de certa forma uma autonomia no campo econômico em relação ao político. Presença de uma democracia representativa na qual o governo passaria a ser responsável e ter de prestar contas de suas ações perante a assembléia de representantes. Voto Plural e voto censitário, o primeiro conferia peso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Estado
Resumo Denomina-se política a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Em um Estado democrático, essa governabilidade é exercida pelo poder público, via representantes conduzidos ao poder, direta ou indiretamente, pelo povo. Assim, a política tem como objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um governo, tanto mais perfeitos, quanto seja o desejo de conduzir o Estado ao cumprimento de suas precípuas finalidades, isto é, em melhor proveito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Teste de um trabalho de uma disciplina de "o Estado e o direito"
17/09/2013 20:48 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
O estado da economia do Brasil
Apenas dois anos atrás, quando Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil, a economia do país vivia um boom. Ficou paralisada e agora luta para se recuperar. Apesar do crescente esforço de estímulo do governo, a "criatura moribunda" cresceu apenas 0,6% no terceiro trimestre, metade do previsto pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). A descrição acima é da revista britânica "The Economist" em editorial sobre a perda de confiança na atual equipe econômica do governo. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
O papel do Estado
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATPS – Tecnologia de Gestão. ETAPA 1. Passo 1. Organização escolhida para nosso Trabalho: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CEEE Transmissão. A CEEE Transmissão, é uma das três empresas de economia mista do Grupo CEEE, cujo acionista majoritário é o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A CEEE Transmissão, e a responsável pela maioria das instalações que compõem a Rede Básica de Transmissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2013 -
Atps Estado E Poder Local
Introdução O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2013 -
Estado: conceito e elementos
NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. OBJETO * Prof. Roberto Pimentel 01) Estado: conceito e elementos O Estado corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado. Toda nação politicamente organizada, em decorrência dessa institucionalização, deve ter sua forma de organização pré-estabelecida, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.458 Palavras / 38 PáginasData: 19/9/2013 -
Estruturação Urbano-Industrial Do Estado De São Paulo
OS EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO URBANO-INDUSTRIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL Universidade Estadual Paulista, UNESP, câmpus de Presidente Prudente. ________________________________________ Os eixos de desenvolvimento e a estruturação urbano-industrial do estado de São Paulo, Brasil (Resumo) Partindo da relação existente entre os processos de urbanização e industrialização, este ensaio procura demonstrar as condições que fizeram com que a cidade de São Paulo se tornasse o principal centro urbano-industrial do Brasil e da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.845 Palavras / 28 PáginasData: 19/9/2013 -
Ciência Política - Organização Do Estado
Dissertaremos neste trabalho alguns pontos presentes nos título III: “Da organização do Estado” e título IV: “Da organização dos poderes”, da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Consta no mesmo, citações de artigos da Constituição, citações do livro Manual de Ciência Política e Direito Constitucional de autoria de Marcello Caetano, constando também opiniões minhas sobre o assunto. Analisando os artigos presentes nos títulos citados, em comparação com alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2013 -
O conceito de estado de gestão
Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. A administração pública é o conjunto das normas, leis e funções desempenhadas para organizar a administração do Estado em todas as suas instâncias.1 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013