APS DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.114 Trabalhos sobre APS DIREITO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aps Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO DE DIREITO TURMA C01 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA KARLA MORAIS SILVEIRA PROFESSOR JULIO ANDERSON GOIÂNIA, 2011 INTRODUÇÃO O presente artigo se refere a pesquisa e análise do Instituto da Imunidade tributária. Que de forma simples pode ser explicada da seguinte forma, quando dizemos que determinada pessoa está imune à tal doença, queremos dizer que ela está protegida contra esta doença, está moléstia, que não corre risco de contraí-la. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Aps Direitos Fundamentais
1. Qual é a nacionalidade do Sr. Cesare Battisti e explicar o critério utilizado para a determinação da sua nacionalidade. A nacionalidade de Cesare Battisti é italiana, de origem. Ele viveu na França e no Brasil como meio de refúgio, para não ter que cumprir a pena que lhe foi proporcionada, pelos atos criminosos cometidos em seu país de origem. O fato de domiciliar-se em outro país, não faz com que o mesmo obtenha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
AP Direito Ao Trabalho
A tecnologia e as formas de transmissão das informações tem tido uma expansão rápida e, cada vez mais, incrementam as formas de realização das tarefas laborais, pondo em discussão conceitos, tão debatidos na doutrina do “Direito do Trabalho”, os quais não careciam mais de qualquer confronto de ideias, dado seu reconhecimento pelos operadores do direito e pelos próprios empregados e empregadores. Considerando estas mudanças provocadas pela tecnologia, você consegue reconhecer como ficam as interpretações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2015 -
APS - Direito Penal
A lei 13.104/2015, criou uma nova qualificadora para o crime de homicídio, quando o mesmo é contra mulher por razões do sexo feminino. Após ser sancionada no dia 9/03/15 a nova lei fez alterações no artigo 121 do código Penal, inserindo mais uma qualificadora no seu § 2º. Neste caso os crimes praticados contra a mulher por razões de gênero agora receberão uma sansão mais severa, tendo a pena e abstrato cominada de 12 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
APS DIREITO TRIBUTARIO
17/09/2008 TRIBUNAL PLENO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 377.457-3 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECORRENTE (S) : ANTONIO GLÊNIO F. ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO (A/S) : ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE E OUTRO (A/S) ADVOGADO (A/S) : PAULO DE BARROS CARVALHO RECORRIDO (A/S) : UNIÃO ADVOGADO (A/S) : PFN – RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA ASSISTENTE (S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADVOGADO (A/S) : MARCELO MELLO MARTINS ADVOGADO (A/S) :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
APS direitos humanos
UNIP- Universidade Paulista Aluno: Gabriel Augusto Pereira de Jesus RA : B2GG2 Turma: 6º semestre DR6C – 5A- 28 - Matutino Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito e Cidadania Docente: Profª. Luiza Helena Marques São José do Rio Preto 2015 A imposição da castração química e seus afrontamentos aos direitos fundamentais Nós últimos tempos a inserção da castração química para criminosos sexuais tem causado uma grande polêmica no mundo jurídico, pois se mostra para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
APS - Direito Civil II
APS Direito Civil II Com relação aos acidentes de trabalho, temos que a responsabilidade do empregador é objetiva, sendo que o dever de indenizar o empregado independe de dolo ou culpa por parte do empregador, sendo que serão necessárias somente a presença do nexo causal comprovado e do dano à vítima. Ademais, é evidente a hipossuficiência do empregado em relação ao empregador, o que faz com que as provas acerca do acidente no trabalho sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
APS Direito de Informatica
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 2017 CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 Trabalho apresentado à Universidade Paulista - UNIP como pré-requisito para obtenção parcial de créditos em Atividades Prática Supervisionadas - APS sob orientação da Profª 2017 RESUMO Hoje, com o avanço da tecnologia podemos ver em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas, sendo necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2017 -
APS DIREITO CÍVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Atividade Prática Supervisionada "Direito Civil" Integrantes: Bruno Soares RA: C41IJE-8 Francyelly Silva RA: C396BH-7 Francyne Labliuk RA: C51457-8 Gisele Fernandes RA: C497EC9 Natália RA: Sônia Baú RA: C48FIH-4 Prof. Nehemias Melo Alphaville - SP 2017 Bruno Soares Francyelly Silva Francyne Labliuk Gisele Fernandes Natalia Sônia Baú Direito Civil: atividade prática supervisionada Atividade prática supervisionada: A seguinte pesquisa visa explanar o conhecimento recebido no que tange a matéria de direito civil, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
APS - Direito
Ao excelentíssimo Sr. Dr. Presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do estado de São Paulo. Dos fatos Um advogado com muitos anos de experiência na profissão teve êxito em uma causa de grande valor econômico, que envolveu vítimas de acidente de trânsito de grandes proporções, com repercussão em noticiário de âmbito nacional. Ao constatar o êxito na demanda confirmado em Segunda Instância, o advogado utiliza uma rede social para divulgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
APS Direito
1. Identificar o problema fático discutido na decisão judicial; As principais discussões inauguradas em matéria de recuperação judicial e falência com o CPC de 2015 de respeito ao cabimento de agravo de instrumento contra as discussões interlocutórias proferidas nestes procedimentos e o problema fático discutido na decisão, eis alguns dos casos para as quais de questiona o cabimento do agravo de instrumento: contra a decisão do juiz que aprecia a competência para a recuperação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Aps- Direito do Trabalho
Aps- Direito do Trabalho Kênia Eduarda Magalhães Souza - 9-A O projeto de lei 4.330 de 2004 autoriza de forma plena a tercerização,podendo atingir qualquer segmento econômico e profissional desde que a empresa seja especializada.Esse projeto de lei tenta acabar com os direitos já sedimentados,sendo que a tercerização já e prevista em quatro hipóteses nos trabalhos temporários,serviço de vigilância e,serviços de limpeza e conservação e serviços ligados a atividade-meio do toma. Atualmente a tercerização funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
APS- DIREITOS REAIS
APS- DIREITOS REAIS Analisar o caso abaixo a luz ao Patrimônio de afetação, se existisse Patrimônio de afetação neste caso, a história seria diferente? E como seria diferente? Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1049370 GO 2008/0085182-8 Resposta: Diante da falência da gigante Encol, o mercado imobiliário se viu sem credibilidade e o modelo de construção e incorporação foi obrigado a se adaptar e se reformular para garantir mais segurança aos investidores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2019 -
APS - DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ORIENTADORA: PROF.ª DR. MIRIAM PETRI ALINE LEONTINA A. DOS SANTOS – RA: N197820 BARBARA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS – RA: N12093-2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CAMPUS RANGEL SANTOS 2019 ALINE LEONTINA ALVES DOS SANTOS BARBARA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Relatório de pesquisa da Atividade Prática Supervisionada do curso de Direito, matéria de Direito Societário apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Dra. Miriam Petri CAMPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2019 -
APS- DIREITO 1º E 2º SEMESTRE
Sumário 1. Introdução 10 2. ONU- Impunidade por torturas nas prisões e regra no Brasil 11 3. Privatização do Sistema Penitenciário do Brasil 13 6. Considerações Finais 16 7. Bibliografia 17 ________________ 1. Introdução O pressente trabalho será desenvolvido com base no tema proposto: “ ONU impunidade por tortura nas prisões e regras no Brasil ” e “Privatização do sistema prisional no Brasil ”, com base nas reportagens e matérias selecionadas a respeito do assunto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2019 -
APS DIREITO INTERNACIONAL RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUO BRASILEIRO DE MEDICINA E REABILITAÇÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS LARYSSA MARTINS BRAGA ALU2018104302 ___________________________________________________________________________ APS – CASOS DE DIREITO INERNACIONAL PÚBLICO IMUNIDADE A JURISDIÇÃO ESTATAL QUESTÃO 1 –Segundo a Agência Brasil, o governo federal brasileiro terá prazo de um ano, para reabrir as investigações sobre duas chacinas ocorridas em 1994 e 1995 na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, durante operações policiais no Rio de Janeiro. Além disso, terá que pagar indenização a cerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2019 -
APS DIREITOS REAIS
(I) PBL. Análise de caso., sugerindo-se um dos seguintes: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de recurso especial interposto por Banco Volkswagem S/A na ação de busca e apreensão pelo Decreto 911/69, ajuizada pela instituição financeira em face de Gilvanil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
APS DIREITO DE FAMÌLIA
Mariá Sansaloni Resumo – Centro de Mediação de Conflitos. A mediação começa com as partes informando como preferem ser chamadas e o mediador explica como vai se proceder à mesma e que ele não é juiz e é imparcial. A função da mediação é encontrar soluções e é um processo informal, não há provas documentais e muito menos testemunhas, basicamente é uma conversa para solucionar os problemas de forma amigável. Os advogados são muito importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
APS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Atividade Prática Supervisionada (APS) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Resposta: Não, o juiz não distribuiu o ônus da prova corretamente, tendo em vista que cabe ao juiz o exame da questão, fazendo com que o ônus da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Aluno: As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm deu detalhamento publicado no ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico. As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) ou ter seu upload realizado lá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2020 -
As Crônicas de Uma Morte Anunciada - APS Direito Penal
* Resumo da obra O livro “O Último Dia De Um Condenado”, escrito por Victor Hugo em 1829, conta a história de um condenado à morte e mostra toda ansiedade e atormentações pelo qual ele passava dentro de sua cela. Na verdade, o livro parece mais um diário escrito pelo condenado, cujo o nome e idade não são revelados, desde o dia que foi preso até o dia de sua morte em uma guilhotina com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2020 -
APS – Direito Civil
APS – Direito Civil A banda RPG juntamente da equipe VELOZ TICKET, vem informar que a banda se encontra incapacitada de realizar show por um tempo indeterminado. Isso se dava a um problema pessoal grave interno da banda, o qual para não expor nenhuma parte não podemos revelar. Pedimos a compreensão dos fãs e gostaríamos de informar que já estamos trabalhando para solucionar o problema visando assim, retornar aos palcos o mais cedo possível. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2020 -
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS Proposta uma ação na justiça comum estadual, o Juiz de Direito da 1º Vara Cível declarou a incompetência absoluta do juízo e remeteu os autos para a justiça do trabalho. Como advogado do autor, que medida você tomaria? Responda, analisando se as hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC são taxativas ou exemplificativas e se admitem interpretação extensiva. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020 -
APS DIREITO EMPRESARIAL
UNP – UNIVERSIDADE NORTE POTIGUAR CURSO: DIRETO TURMA: 4 NA RF NOTURNO PROFESSORA: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE PEDROSA ALUNO: RENATO ANTONIO DE LIMA – MATRICULA 201906361 APS–Atividade Prática Supervisionada–Direito Empresas Aplicado: RESENHA CRÍTICA do Livro - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. 230p. Por José Carlos Barbieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira José Carlos Barbieri Jorge Emanuel Reis Cajazeira São Paulo: Saraiva, 2009. 230p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2020 -
APS Direito do Trabalho Aplicado
1. A empresa age de forma correta em relação a esse fato, já que NR-9 apenas cita riscos físicos, químicos e biológicos, a empresa citada não condiz com nenhuma dessas opções. Assim disposto em lei PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020, 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2021