APS DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.122 Trabalhos sobre APS DIREITO. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviços de informática, não há que se falar em risco evidente na atividade desenvolvida. Destaque em atenção as disposições gerais da segurança e da medicina do trabalho elencadas nos artigos 154 e seguintes da Consolidação da Leis do Trabalho, bem como as disposições complementares ao Capítulo V da Legislação Trabalhista instituídas pelas Normas Regulamentadores não existem obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2021 -
A APS DIREITO CIVIL
APS II – DIREITO CIVIL IV Aluna: No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, a) é obrigatória a indicação de beneficiário, sob pena de ineficácia, revertendo o prêmio pago à herança do segurado falecido. b) o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito. c) o capital segurado só pode ser pago a herdeiros legítimos, não se admitindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2021 -
APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
CENRO UNIVERSITÁRIO FMU Aluno: Faublas Pereira da Silva RA:1824842 Turma 003108A32 APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO SÃO PAULO 2021 A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos, e 20 estagiários assim distribuídos: um diretor, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2021 -
APS - Direito Tributário
APS – DIREITO TRIBUTÁRIO Imunidades Genéricas Conforme a doutrina majoritária, as imunidades se dividem em Imunidades Específicas e Imunidades Genéricas. Aquelas podem ser encontradas em todo texto Constitucional e poderão abranger quaisquer espécies tributária. Essa, por sua vez, são os casos genéricos que estão elencados no artigo 150, VI, Constituição Federal e poderão ser imunes apenas dos impostos. O presente trabalho visa apenas verificar os aspectos das imunidades genéricas. No presente artigo, podemos encontrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2022 -
APS DIREITO CRIMINAL
PROCESSO PENAL – INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ESPECIAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Aluno: Felipe Martins Cicelini RA: 2891684 As ciências jurídicas estão em constante modernização, na medida em que acompanham a evolução da sociedade como um todo, adequando-se ao chamado Estado Democrático de Direito, na tentativa de lutar por direitos igualitários a todos os cidadãos sob a ótica da lei, em respeito a seus direitos civis e sociais. Um grande marco para a discussão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2022 -
A APS DIREITO DA ADM PUBLICA
APS - DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A administração pública e os atos administrativos se baseiam em diversos princípios que regem esse importante assunto, pois é a totalidade dos órgãos, serviços e agentes do Estado que buscam atender às necessidades da sociedade como educação, cultura, segurança e saúde. Conforme explanado a seguir, detectamos quais são suas características, bem como os juízos que faz em parâmetro com os estudos já compreendidos. O princípio da Supremacia do Interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2022 -
APS - Direito das Famílias e das Sucessões
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Entre partes: …., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - RG nº …., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº. ….., residente e domiciliado nesta Capital, na …..; e, …..,nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Reforma da Previdência Social tem sido um dos assuntos mais polêmicos da atualidade. É imprescindível que todos conheçam o que muda com a PEC 6/2019. 1. Os alunos deverão acessar os links: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459 http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/03/NOVA-PREVIDENCIA.pdf 2. O aluno deverá construir uma análise crítica dos textos, considerando os conhecimentos adquiridos na disciplina, traçando um paralelo entre as regras atuais do regime da Previdência Social e as alterações trazidas pela PEC 6/2019, destacando os pontos positivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
APS DIREITO PREVIDENCIARIO
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO Helder da Silva Castro RA 8891194 A controversa PEC n. 06/2019, transformada em norma constitucional vigente pela Emenda Constitucional n. 103/2019, denominada Reforma da Previdência, traz em seu escopo diversas alterações ao regime da previdência social, dentre as quais se destacam o reajuste dos benefícios e as novas regras para o cálculo dos benefícios, cujos papéis são objeto do presente estudo. Importa salientar que, a despeito do cenário deficitário da previdência, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2022 -
APS - Direito da Administração Pública
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DANILO SILVA PASSOS – RA 7361341 – 7º semestre Direito turma 003207A03 Direito da Administração Pública Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo considerando os textos abaixo, sobre os quais deve ser elaborada resenha crítica, explanando o seu conteúdo à luz de uma decisão judicial sobre a temática da invalidação ou convalidação do ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2023 -
Aps - Filosofia Do Direito
PERGUNTAS APS – TEXTO A ERA DOS DIREITOS de NORBERTO BOBBIO 1. No texto a Era dos direitos de Norberto Bobbio no que consistem os direitos naturais? Explique. Bobbio define como o direito que todo homem tem de obedecer apenas a lei de que ele mesmo e o legislador, Kant dava uma definição da liberdade como autonomia, como poder de legislar para si mesmo. Uma vez entendido o direito como a faculdade moral de obrigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
APS : Trabalho De Introdução Ao Estudo De Direito I
Trabalho de Introdução ao Estudo de Direito I Turma de Direito 1° C Título: Trabalho-APS Descrição: Redigir um texto de no mínimo 30 linhas versando sobre a evolução do direito, desde suas origens nos primórdios, até a presente data. Usar como material de apoio os livros da bibliografia básica e complementar. A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas particularidades, com seus pontos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Aps - Filosofia Do Direito
APS 1ª Etapa – Filosofia Geral QUESTÃO 01 Com a seguinte frase: não se aprende filosofia, aprende-se a filosofar, Kant afirma que: (A) Para o aprendizado da filosofia, não é necessária uma análise da história da filosofia, mas se deve levar em consideração apenas a atitude crítica frente ao mundo. (B) A forma de filosofia mais válida e que convém cultivar é a que se refere às questões humanas, em particular, às questões relativas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Civil 1- Parte Geral -Aps
1ª Questão: Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicação, da lei no tempo no espaço: As emendas ou correções aditadas à lei que já tenha entrado em vigor são consideradas lei nova. (X) Certo (b) Errado Justificativa: Determina o art. 1o, §4o da LICC que “as correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova”. Sendo estipulada uma nova data para publicação desta lei. 2ª Questão: Se, durante o período da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
APS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Faculdade Comunitária de João Monlevade C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Período: 2º Professor: ELIVÂNIA FELÍCIA BRAZ Curso: DIREITO Assunto: ☐ PROVA Semestre: 2015.02 ☒ 1ª APS Nome: Amanda Cristina Souza e Ritchelly Nº: Valor: 5,0 Turno: Noite Data: 11/09/15 Nota: Beccaria, Cesare. Dos Delitos e das Penas Apresentação: O presente resumo tem por escopo expor as ideias centrais discorridas ao longo dos 42 capítulos do livro Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2015 -
AP - II - Direito Internacional Público
A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Direito ambiental APS
C:\Users\Lenovo\Desktop\001.gif UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção de nota da atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira). Goiânia/GO 2015 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção da nota de atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira) Goiânia/GO 2015 ‘’Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2015 -
AP-IV DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Pergunta 1 1. Complete a afirmativa abaixo: __________ é a saída de alguém do território nacional, a pedido de outro Estado, em razão da prática de um crime ocorrido no exterior, para que possa ser processado ou cumprir a pena relativa a essa infração penal. a. Desterro. b. Expulsão. c. Deportação. d. Banimento . e. Extradição ACHO QUE É A CORRETA, TINHA MARCADO BANIMENTO E ERREI. 0,25 pontos Pergunta 2 1. Complete a seguinte afirmativa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
Aps FERRO FORTE S/A. DIREITO EMPRESARIAL
logo unip UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO APS- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO-SP 2017 AGATHA LIRA DA SILVA- RA: D06IBD-4 JOÃO MARCOS AGUIAR DE OLIVEIRA- RA: C779CG-2 MISAELA RODRIGUES BARBOSA- RA: D0564G-5 REBECA SOUZA DE ALMEIDA- RA: C93441-0 STHEFANNY FERREIRA- RA: N845HD-3 DIREITO EMPRESARIAL: IPO, DEBÊNTURE E EMPRÉSTIMO BANCÁRIO um estudo sobre o processo de capitação de recursos em uma Sociedade Anônima. Atividades Práticas Supervisionada – trabalho apresentado como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.704 Palavras / 43 PáginasData: 20/8/2017 -
APS 7 SEMESTRE DIREITO UNIP
768 CC RF, 133:505; RT, 691:91; 681:90; 647:119; 471:189 CAPÍTULO 1 1) O caso em questão nos traz a inteligência dos contratos de seguro resguardados pelo código civil no título TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato, no capitulo XV - Dos seguros, que vai dos artigos 7 a 802. Resguarda o código civil todas as relações contratuais sobre seguros, inclusive os seguros de automóveis. A fundamentação da Companhia de Seguro para negativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre
O seguinte contrato trata-se da APS (Atividade Prática Supervisionada) do 2º/3º semestre resolvendo a problemática do Contrato Social, como também resolver a questão da sucessão da empresa em caso de morte de um dos sócios. Perguntas: O contrato social poderá conter uma cláusula que obrigue a realização de reuniões mensais? R- SIM. 10ª Os sócios se reunirão mensalmente para a tomada de decisões relativas à sociedade na sede da empresa. a) Art.1072 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2019 -
APS UNIP - Direito do Consumidor
APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na Seção II e III, do Capítulo IV, disposições acerca da responsabilidade civil pelos danos causados ao consumidor pelo fato e vício do produto ou do serviço. Preceitua o caput do artigo 12 do respectivo código, que a responsabilidade do fabricante, produtor, construtor, importador independe da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2019 ________________ Quadro comparativo entre as imunidades tributárias Imunidade Recíproca (Artigo 150, IV, CF e 9ª e 11 do CTN) - A imunidade recíproca é aquela que alcança todos os Entes Políticos, como por exemplo: As Autarquias e Fundações em relação as atividades essenciais. - A imunidade recíproca é aquela que é relativa a impostos sobre renda, patrimônio e serviços uns dos outros e estão fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
APS O DIREITO EMPRESARIAL
Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuperação das Empresas Os alunos deverão ler os textos abaixo e realizar uma resenha crítica de ambos, indicando sua relação. I. DO CARÁTER EXTRACONCURSAL DOS CRÉDITOS FALIMENTARES DECORRENTES DE OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELO DEVEDOR DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Fátima Nancy Andrighi II. ASPECTOS PROCESSUAIS DA DECRETAÇÃO DE INEFICÁCIA E DA AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR - Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2020 -
APS DE DIREITO FALIMENTAR
Tema: Mediação na Recuperação Judicial. A Lei de Mediação é a lei 13.140 promulgada em 26 de junho de 2015, mesmo ano em que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. As mudanças realizadas valorizam a autocomposição das partes, ou seja, promovem meios alternativos para resolução do conflito, afastando-se do processo comum, o judiciário. Através do mediador delineado pela lei, com a qualificação adequada para assumir o papel, por meio de técnicas, terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021