ATPS Direito Processual Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.295 Trabalhos sobre ATPS Direito Processual Civil IV. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.177 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Civil
A prescrição na ação de improbidade administrativa www.rizzardoadvogados.com.br/.../a-prescricao-na-acao-de-improbidad... A prescrição faz desaparecer a ação atribuída a um direito que deixa de ser ... que abrangem as de recuperação de bens, de indenização e de reposição de valores. ... e o prazo estabelecido para a prescrição das faltas disciplinares, cuja pena é a ... 8.112/90, concede-se o lapso temporal de cento e quarenta dias para a ... A natureza satisfativa da exibição e a desobrigatoriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Processo Civil IV
DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Jurisdição. Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I-72h/a Jurisdição. Direito Processual Civil. Princípios Processuais. Organização Judiciária. Competência. Tipos de Processo. Ação e Elementos Identificadores das Ações. Condições da Ação. Classificação das Ações. Processo e Procedimento. Relação Jurídica Processual. Atos Processuais. Prazos Processuais. Preclusão. Pressupostos Processuais. Ministério Público. Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência. Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. O presente material tem cunho meramente acadêmico, com as seguintes fontes bibliográficas destacadas, e com cópias e reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
01- Estabeleça a diferença entre pedido sucessivo (ou eventual) e cumulativo. O Pedido sucessivo ocorre quando a pretensão do autor poderá ser satisfeita prioritariamente por uma determinada prestação podendo vir a ser satisfeita por outra prestação, caso não seja possível o atendimento da primeira; A cumulação de pedidos acontece quando o autor formula, contra o mesmo réu, mais de um pedido, aguardando, ao final, que todos sejam acolhidos. 02- O que podemos entender por litisconsórcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
06- O que significa competência de foro? E de juízo? Competência de Foro: Local onde a causa deve ser aforada. Competência de Juízo: De acordo com a natureza da relação jurídica discutida. 07- Qual a diferença entre sujeitos da lide e partes do processo ou da demanda? Sujeitos da Lide: Autor, Réu e Juiz Parte – é a pessoa que pede (autor) ou perante a qual se pede (réu), em nome próprio, a tutela jurisdicional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERÍODO MATUTINO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO 5° PERÍODO MATUTINO LITISCONSÓRCIO NATAL 2013 Trabalho apresentado a Professora Esp. Virginia da disciplina Direito Processual Civil I como requisito para obtenção de nota da AV1. NATAL 2013 1. Espécies de litisconsórcio. Litisconsórcio. Do Latim “litis consortium”. Litis – lide; consortium – associação, comunhão de bens, direitos e deveres, ou ainda, participação. Trazendo tal sentido para o lado processual pode ser entendido ainda como um litígio contra ou entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processual Civil
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 01 Curso de: Direito - Disciplina: Direito Processual Civil I - Data: 08/03/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º - Profª. Daniela Fontan 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processual Civil II Caso Concreto
Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Processual Civil
AULA Nº. 01 A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil. Conteúdos: Substitutivo do anteprojeto do novo CPC Análise das principais alterações no CPC. Objetivos específicos Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 05 1ª Questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA DISCURSIVA Deverá ser proposta a execução autônoma, onde há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Civil DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Direito Processual Civil II DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: • Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. • Fase Ordinatória: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.184 Palavras / 37 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil
3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conhecimento ou processo cognitivo. Processo de conhecimento pela doutrina. Alexandre câmara.=> o processo de conhecimento ele é uma técnica de colheita de alegações( para realizar o acertamento do direito) e provas. Processo de conhecimento => situação fática=> leva ao conhecimento ao juiz. É trazida para o juízo. Finalidade => acertamento do direito=> é definir quem tem razão=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Processual Civil III - Estácio
SEMANA 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Objetivos - Conhecer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
1. Questão João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsorcio entre João e José. Indaga-se: a) agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsorcio necessário? Justifique. 2 questão objetiva Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual Civil I
Caso concreto: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futuramente, dado o sucesso da empreitada, abrir filiais em Curitiba e Natal. Efetuaram o registro da sociedade, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente. Resposta: Sim. Questão objetiva: O registro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o credor (pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
1) Redija sobre os princípios do processo específicos ao de execução do direito processual brasileiro, citando, inclusive, os respectivos dispositivos da lei adjetiva (cpc) e da carta maior, traçando um breve paralelo com os princípios do direito alemão. 2) O contrato de abertura de credito é titulo executivo extra judicial? Justifique sua resposta à luz da jurisprudência pátrua do STJ, considerando inclusive a possiblidade de existir nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar nos sites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 28/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AULA 4
Semana 4 a) De acordo com o art. 3º da Lei 10.529/01, a ação competente deverá ser promovida pela Justiça Federal Cível. b) Trata-se de competência absoluta, conforme o artigo da lei supracitada. JURISPRUDÊNCIA Processo CC 106797 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2009/0140945-2 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 14/10/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 22/10/2009 Ementa PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013