ATPS Direito Processual Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.295 Trabalhos sobre ATPS Direito Processual Civil IV. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil
A atividade recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça encontra-se tradicionalmente associada aos recursos extraordinário e especial, respectivamente. Contudo, tal múnus também é desempenhado por meio do julgamento do denominado recurso ordinário constitucional. Acerca dessa espécie recursal, assinale a afirmativa correta. a) Exigir-se-á a comprovação do requisito do pré- questionamento para a admissão do recurso ordinário constitucional perante os Tribunais Superiores. b) Apenas será acolhido o recurso ordinário que versar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Processual Civil 3
Questão 1. (4,0 pontos) Marcos propõe uma ação indenizatória no juizado especial cível requerendo que o réu José seja condenado a lhe indenizar o equivalente a R$10.000,00 (dez mil reais). Por se tratar de valor inferior a 20 salários mínimos, o faz sem a assistência de advogado. O juiz julga improcedente o seu pedido. Marcos deseja recorrer. Que tipo de recurso será cabível e qual será o órgão ad quem? Quais os requisitos e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Processual Civil
Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e ao Direito Processual do Trabalho Autor: Anna Carolina Melo Filgueiras Período: Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Princípio Dispositivo (art. 2.°/CPC) - também conhecido como princípio da inércia. O cidadão que tem que buscar o seu direito, provocando assim a atuação do Estado. Assim, o processo começa com a iniciativa da parte. Princípio Inquisitivo ou do Impulso Oficial (art. 262 do CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Resolução de Questões de Processo Civil I REVISÃO SOBRE LITISCONSÓRCIO LITISCONSÓRCIO 01 – (Promotor de Justiça) Sobre litisconsórcio, é correto afirmar: a) O juiz poderá limitar o litisconsórcio – seja ativo ou passivo – necessário quanto ao número de litigantes, quando isso comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. b) Não estando presentes no pólo passivo da demanda todos os litisconsortes necessários, pode o Juiz, de plano, extinguir o processo. c) Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Plano de Aula: Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 9 1° questão Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular anulação do contrato de compra e venda. O juiz determina a citação de joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnado comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral. indaga-se: a) é possível acolher o pedido de alteração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Processual Civil I
Plano de aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não , porque a ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Plano de Aula 11 Caso Concreto Resp.: a) Não agiu corretamente, pois em se tratando de obrigação de fazer e de não fazer, para que se tenha a tutela antecipada, basta os requisitos do art 461, parágrafo 3ª, CPC: a) relevância do fundamento da demanda; b) risco de ineficácia do provimento final. b) Questão objetiva 1 Resp.: C Questão Objetiva 2 Resp.: C Plano de Aula 11 Caso Concreto Resp.: a) Não agiu corretamente, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual Civil III
Aula: 1 Caso Concreto 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual Civil
Correção da Semana 1 Caso Concreto Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Processual Civil 1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Professor: José Cláudio Legenda: ABCD (“se é que me entende”) – passível de cair em prova Bibliografia: Alexandre Freitas Câmara. Lições de Direito Processual Civil – volume 1 (Editora Atlas). Fredie Didier Jr. Curso de Direito Processual – volume 1 Civil (Editora JusPodivm). Humberto Teodoro Jr. Curso de Direito Processual Civil – volume 1 (Editora Forense). Daniel Assumpção Amorim Neves. Manual de Direito Processual Civil – volume único (Editora Gen). COMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.769 Palavras / 40 PáginasData: 11/6/2014 -
Curso de direito processual civil
Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de HumETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. Esta atividade é importante para que você analise um tema polêmico acerca dos alimentos, que é a (ir)repetibilidade. Muito embora a cautelar em tela preveja apenas a fixação de alimentos provisionais,deve haver uma comparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Processual Civil III
Aula 07 1ª questão. Caio ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 50 (cinquenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada, ocasião em que objetou que é amplamente admitida, tanto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Semana 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Caso 1 - Direito Processual Civil III
Caso 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
EXECUÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – EXECUÇÕES PROFESSOR: FILIPE PIM DIA 01/08/2011 BIBLIOGRAFIA: - CASSIO SCARPINELA BOENO - ALEXANDRE FREITAS CAMARA - HUMBERTO TEODORO JUNIOR - MISAEL MONTENEGRO FILHO - ARAKEM DE ASSIS – MAIS ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO – MANUAL DA EXECUÇÃO EDITORA RT CONTEÚDO DIVIDIDO EM TRÊS PARTES 1) TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO - PARTE GERAL - PRINCÍPIOS - COMPETÊNCIA - LEGITIMIDADE: - ATIVA (credor, ministério público, herdeiros, espólio, sucessores, etc) - PASSIVA (devedor, herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Processual Civil I Caso 04
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Just ifique. Sim, pois segundo o art. 46 CPC duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil
WEB AULA 5 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações trabalhistas. A sociedade foi executada por um dos fornecedores. Antônia possui bens particulares e consulta você, advogado (a) no ramo societário, se neste caso, responderá com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil II – Aula 1 Caso 1. a) Segundo art. 299 do CPC, a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, sob pena de preclusão consumativa. Mas não recebendo, não iria mudar nada, porque o réu entraria com uma ação autônoma que se reuniria com essa. Então atendendo ao princípio da celeridade previsto na Constituição o juiz receberá a reconvenção. b) Reconvenção é uma ação judicial autônoma interposta pelo réu em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 26/7/2014 -
Trabalho Direito Processual Civil (Recursos)
Fulano de Tal ajuizou ação indenizatória em face de Xernóbio Colesterol e Ciclano de Oliveira, sendo que este último se trata de menor com 15 anos de idade.Na petição inicial, o autor alegou ter sofrido danos de caráter patrimonial em razão de acidente de trânsito provocado pelos réus, condutores dos outros veículos envolvidos no acidente. Fulano de tal postulou a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de reparação de danos materiais emergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 21/8/2014