ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.756 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Penal
Página 1 de 5.809 resultados STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359608 MG 2013/0000994-5 (STJ) Data de publicação: 16/12/2013 Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 557 , § 1º-A, DO CPC C/C ART. 3º DO CPP . VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. RÉU CONDENADO, PELA SENTENÇA, PELO CRIME DE ESTUPRO CONSUMADO. ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS da disciplina de direito processual civil I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 42368246. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Prof. Luiz Felipe Ferreira CAMPO GRANDE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II
ATPS Passo 02 Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores poderão prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. A administração Pública tem acesso irrestrito aos livros dos contribuintes e de terceiros e por tal motivo que o Código Tributário Nacional impõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Penal II. Caso Concreto
Direito Penal II Plano de Aula VI Caso Concreto I Questão 1 De acordo com Cleber Masson, em face de necessidade de produção de provas para aferição do requisito subjetivo (mérito do condenado), não é possível a progressão de regime prisional por meio da via célere e estreita do habeas corpus. Questão 2 Letra C Questão 3 Letra A Direito Penal II Plano de Aula V Caso Concreto I Questão 1 A. Supondo que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Penal II Caso 2
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal II
CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Atps Direito Penal
PRINCIPIO DA LEGALIDADE O Princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. Art. 5º - XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Com base nos artigos acima temos o princípio da legalidade que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS Direito Penal 2
Etapa 1 Passo 1 1) Qual é o conceito de pena? A pena é o mal imposto ao autor de um delito para que expie sua culpa, o doutrinador Bitencourt (2003, p.65) alude: “Se a pena já não é esse ‘mal’ de que falam os defensores das teorias retribucionistas, mas, ao contrário, uma grave e imprescindível necessidade social, os postulados que fundamentam este conceito submergem em uma profunda crise que tem antecedentes no período do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo
Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Atps 01 - Direito Do Trabalho II
1- Quais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. a) Os limites a serem respeitados devem ser as normas disciplinadas a começar da limitação do tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia e outro e os descansos semanais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL II - ETAPA I E II
Capítulo 1: Dos Fatos Jurídicos: atos- fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. O tema que está descrito acima será relatado pela jurisprudêcia obtida no Tribunal de Justiça de São Paulo, segue abaixo as informações e o acordão do caso que será conmentado nesse capítulo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0005626-96.2012.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que são apelantes CICERA DE CASSIA MENDES (JUSTIÇA GRATUITA) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 5/10/2014 -
ATPS DIreito Administrativo II
Etapa 02 Passo – 01 Pesquisar no livro-texto da disciplina e nas bibliografias complementares, quais são as modalidades de bens públicos. No Brasil bens públicos são todos aqueles bens pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público, conhecidos com União, Estados e Municípios que têm como natureza a prestação de serviços à sociedade, preconizado no o artigo 98 do Código Civil Brasileiro: “Art. 98. São bens públicos os bens de domínio nacional pertencente às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA I E II
ETAPA 1 - Noções gerais de obrigação. Modalidades das obrigações. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL I ETAPA 3
PARECER CONTRA OS INTERESSES DE “B” Inicialmente, verifica-se que “B” praticou um crime contra “C”, porém, para que ele ser responsabilizado pelo tal fato típico e ilícito, é preciso que seja impu-tável. Entretanto, o simples fato do Boletim de ocorrência constar que “B” apresentava ter sérios problemas de ordem mental, especialmente transtorno bipolar, não dá a ele o direito de não responder pelo delito. Todo o agente responde na medida da sua culpabilidade. De princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 4 SEMESTRE
Interpretação das Normas Penais, regramento da aplicação das normas penais brasileiras; e o princípio da legalidade no âmbito penal. INTRODUÇÃO Sabe-se que a dogmática analítica tem como princípios a proibição do non liquet - o juiz não pode eximir-se de resolver as divergências de pretensões - e a inegabilidade dos pontos de partida - deve haver um sentido básico, é preciso reconhecer a norma jurídica -, tendo em vista a decidibilidade dos conflitos. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL II
Do Ato-Fato Jurídico. Descrição: COMARCA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10. Processo Cível n° 001/1.06.0065089-1 Espécie: Mandato de Segurança Impetrante: FERNANDA DELGADO LOUZADA Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDATEC e DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE Juiz prolator: MAURO CAUM GONÇALVES FERNANDA DELGADO LOUZADA a impetrante prestou concurso público para o cargo de advogado da CEEE, tendo sido reprovada entrou como um mandato de segurança contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2014 -
ATPS direito empresarial - II
ATPS DIREITO EMPRESARIAL - II PASSO 1: 1) Indique o tipo Societário. R.: Sociedade Anônima de capital social fechado, pois não tem suas ações ou valores mobiliários de sua emissão negociados em mercado de balcão ou em bolsas de valores, conforme dispositivo do artigo 4º da lei de S. A. 2) Sim, em relação ao falecimento de um dos sócios e a possível sucessão do herdeiro. PASSO 2: ESTATUTO DE SOCIEDADE ANÔNIMA I - QUALIFICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014 -
Sucessão Testamentária Atps Direito Civil Ii
PASSO I: (Individual) Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão, fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção aos artigos 1784 ao 1797 do Código Civil brasileiro. PASSO II: Responder, com base nos estudos elaborados no passo anterior, às questões abaixo apresentadas, e considerar que foram solicitadas pelo advogado do escritório que coordena seu estágio, que pretende criar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2014 -
ATPS DIREITO CONST. II ETAPAS 1 E 2
Índice Etapa nº 1 -----------------------------------------------------------------pág. 03. Passo nº 3---------------------------------------------------------pág. 03. Questão nº 1------------------------------------------pág. 03. Questão nº 2------------------------------------------pág. 04. Questão nº 3------------------------------------------pág. 05. Questão nº 4------------------------------------------pág. 05. Passo nº 4---------------------------------------------------------pág. 06. Etapa nº 2 -----------------------------------------------------------------pág. 07. Passo nº 1---------------------------------------------------------pág. 07. Item nº 1----------------------------------------------pág. 07. Item nº 2----------------------------------------------pág. 10. Passo nº 2---------------------------------------------------------pág. 12. Passo nº 3---------------------------------------------------------pág. 17. Etapa nº 2 -----------------------------------------------------------------pág. 19. Bibliografia ---------------------------------------------------------------pág. 24. Etapa nº 1. Passo nº 3. 1 - Em sua obra “Política”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.797 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2014 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal II
“Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina Direito Processual Civil III como requisito à obtenção de avaliação referente ao 6° Semestre, sob a orientação do Professora Vera Albuquerque” SUMÁRIO 1. Caso 5 2. Etapa 1 – Passo 3 6 e 7 3. Decisão 8 a 10 4. Referencias 11 Caso Carmelina dos Santos Paiva e Juvino Jose Paiva, de 1995 até 2013 foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando Juvino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição
DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervençãode Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 HenrianeBagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro............................ RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro.....................RA 6827455678 SandraRegina Portela......................................RA 6839458150 Jacareí 2014 AUTORES: Vanessa Lucileide Maria de Fátima Henriane Sandra David DIREITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqui!!! quarta-feira, 28 de abril de 2010 Caderno de Exercicios c/Resposta TGP COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 27/11/2014 -
Atps Direito Penal
ETAPA 4 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208, CP: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiarpublicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014