AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.294 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ava Direito
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-seos seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma nãocontenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
O conceito de direito constitucional
Noções de Direito Constitucional Determinada entidade da Administração pública federal mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com a finalidade, entre outras, de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da entidade. No exercício de suas atribuições, os integrantes do referido órgão de controle deparam-se com irregularidade na execução de um contrato específico de prestação de serviços, da qual é dada ciência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Ava Direitos Humanos
Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 22 agosto 2014, 12:46 Completado em sexta, 22 agosto 2014, 12:59 Tempo empregado 13 minutos 29 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2014 -
RESPOSTAS AVA DIREITOS HUMANOS
Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Sociais RESPOSTAS AVA DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 1 Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por Ágata'e-Afonso Costa, set. 2013 | 2 Páginas (339 Palavras) | 121 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie 1. Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2014 -
Ava Direito
2° Aula Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. d. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.338 Palavras / 34 PáginasData: 24/8/2014 -
AVA - DIREITO
1. Introdução A Anhanguera adota um modelo curricular para os cursos presenciais reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), que está em consonância com o Artigo 1º da Portaria nº 4.059/2004. Por este modelo, até 20% da carga horária total dos cursos reconhecidos são oferecidos em disciplinas a distância, disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Portaria Nº 4.059, de 10 de Dezembro de 2004 Art. 1o. As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1. Organização do Estado (União, Estados, DF, Municípios e Territórios); 2. Competências (Exclusiva, Privativa, Concorrente, Comum, Supletiva...); 3. Hierarquia das normas. 4. Intervenção (Federal e Estadual) 5. Organização dos Poderes (Poder Legislativo, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e toda a composição do PL dos Estados, Territórios, DF e Municípios...); 1) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1.1 – Capital Federal - 1 Constituição de 1892 - - Art. 32 CF – vedações – veda para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 25/8/2014 -
SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL
OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda forma, aconselho dar uma lida nessas normas e ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Constitucional
Antes de tratarmos do movimento que recebeu o nome de “constitucionalismo”, faremos uma ponderação inicial, lembrando que o direito constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público, destacando -se por seu objeto e princípios fundamentais orientadores de sua aplicação. José Afonso da Silva observa que o direito constitucional “configura -se como Direito Público fundamental por referir -se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2014 -
AVA Direito Do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xª VARA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ CONDOMÍNIO DAS ROSAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), com sede na Rua (...), Santo André, respeitosamente, comparece perante V.Exª através de seus advogados e procuradores que adiante assinam (procuração anexa), com endereço comercial na Rua (...), CEP (...), que adiante assinam , para propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Com fundamento jurídico no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS Direito Constitucional
Etapa 3 – ATPS. Titularidade A Titularidade é exercida pelo povo, pois ele vota. Nas democracias, é atribuída ao povo o principio do governo e a administração, como diz o Autor (Alexandre de Moraes): “O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Ava Direitos Humanos
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. b. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. c. Tratado de Versalhes. Errado d. Constituição Mexicana. e. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Comentário sobre a resposta incorreta: releia esta Aula-Tema e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
AVA Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No princípio da judicialidade. b. Na concepção jusnaturalista do direito. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. No primado da Constituição. e. No caráter universal dos direitos humanos. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Introdução. Um acusado de lesão corporal grave contra sua companheira, vendo que não poderia se aproximar mais do local onde ela mora, deu entrada num habeas corpos preventivo para proteger seu direito de ir e vir. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
AVA Direitos Humanos
1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
AVA DIREITO
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Elcio Batista de Morais) Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-B, III-A. b. I-A, II-B, III-C. c. I-B, II-C, III-A. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-A, III-B. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Ava Direitos Humanos
Pré-visualização Ava direitos humanos aula 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo.Poder Legislativo.Poder Judiciário.Declara os direitos humanos fundamentais.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do EstadoDemocrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucionalde Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
AVA Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 27 agosto 2014, 16:01 Completado em quarta, 27 agosto 2014, 16:08 Tempo empregado 7 minutos 28 segundos Notas 3/6 Nota 0.5 de um máximo de 1(50%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Constitucional
somente nas sessões plenárias de julgamento dos Tribunais Superiores é que a matéria relativa a eventual inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pode ser decidida. (D) a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar toda e qualquer ação que pretenda invalidar lei ou ato normativo do Poder Público pode ser delegada a qualquer tribunal, condicionada a delegação a que a decisão seja proferida por este órgão jurisdicional delegado em sessão plenária. Questão discursiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
AVA Direito Humano
1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Brasilia Daiane Atividade colaborativa Aula tema 3: Direito constitucional Resposta passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois em determinadas situações ou circunstâncias podem sofrer limitações pelo Estado que são legalmente previstas. O artigo 5° da Constituição Federal assegura aos brasileiros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
AVA Direitos Humanos
1 Notas: 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Tratado de Versalhes. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução As normas jurídicas constitucionais possuem todas elas eficácia o que as diferenciam são as questões que tangem sua aplicabilidade que possuem efeitos de maior ou menor grau dependendo de sua eficácia. Elas são aplicáveis, pois produzem efeitos jurídicos, o que as diferenciam são a sua abrangência, aplicabilidade, redução ou ate mesmo seu poder de ampliação. A eficácia de cada uma depende da sua aplicação. A eficácia de cada norma é valor dado a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014