Atps Direito Administrativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.705 Trabalhos sobre Atps Direito Administrativo. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Impresarial
ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Sumário Introdução................................................................................................................................3 Desafio................................................................................................................................4 Conceito de Direito Empresarial................................................................................................5 Função Social da Empresa........................................................................................................10 Conceitos básicos dos Títulos de Crédito.................................................................................12 Conclusão................................................................................................................14 Bibliografia.............................................................................................................15 Introdução Nesta ATPS, iremos abordar o Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Conceito de Empresa e suas evoluções, dentre outros, iremos mostrar diferenças entre esses conceitos, classificações quanto a varias formas, no conceito de empresário, explicamos sobres os seis pontos importantes que precisam ser destacados. A atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
Atps Direito Impresarial
ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Sumário Introdução................................................................................................................................3 Desafio................................................................................................................................4 Conceito de Direito Empresarial................................................................................................5 Função Social da Empresa........................................................................................................10 Conceitos básicos dos Títulos de Crédito.................................................................................12 Conclusão................................................................................................................14 Bibliografia.............................................................................................................15 Introdução Nesta ATPS, iremos abordar o Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Conceito de Empresa e suas evoluções, dentre outros, iremos mostrar diferenças entre esses conceitos, classificações quanto a varias formas, no conceito de empresário, explicamos sobres os seis pontos importantes que precisam ser destacados. A atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS Direito Processual Civel
INTRODUÇÃO No trabalho a seguir iremos falar sobre Competência que nada mais é que a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais,ou seja é a demarcação dos limites nos quais podem exercer a jurisdição. Nesse sentido o juiz competente é aquele que segundo limites dados pela lei tem o poder para decidir certos ou determinados litígios, é uma organização composta por diversos órgão jurisdicionais.. A Competência é muito importante para o direito, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Administrativo
INTRODUÇÃO os seus compromissos recíprocos entre terceiros e a Administração Pública são regulados por meio de contratos administrativos, sujeitos às normas especiais de direito público e, supletivamente, às normas de direito privado, buscando atender ao interesse público. A presente ATPS aborda os contratos administrativos e suas possíveis cláusulas exorbitantes quando estes se valem de normas de contratos regidos pelo Direito Privado como, por exemplo, para compra e venda de um imóvel, locação de edifícios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS: Direito Empresarial
O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. O Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial, este era regulado pela teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Atps Direito Penal
Página 1 de 5.809 resultados STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359608 MG 2013/0000994-5 (STJ) Data de publicação: 16/12/2013 Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 557 , § 1º-A, DO CPC C/C ART. 3º DO CPP . VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. RÉU CONDENADO, PELA SENTENÇA, PELO CRIME DE ESTUPRO CONSUMADO. ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS- Direito Empresarial
ATPS- Direito Empresarial 1° ETAPA PASSO 04 A doutrina brasileira apresenta um conceito descritivo de empresa, como atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional, através de um complexo de bens. Atualmente na estrutura do Código Civil brasileiro de 2002, o direito de empresa é uma projeção natural e imediata do direito das obrigações. Entende-se pela palavra “empresa”, não uma entidade, mas, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
ATPS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Etapa 2 – Passo 3 5 ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA SANAR AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA CAFETERIA. 1ª – Treinamento padrão aos funcionários, focando o melhor atendimento. 2ª – Reforma do estabelecimento para criar um ambiente charmoso e confortável. 3ª – Criação de um novo cardápio, variado, atualizado e de fácil entendimento. 4ª – Produtos de boa procedência, frescos e de qualidade. 5ª – Espaço de entretenimento, com acesso a internet, Cyber café, rede Wi-Fi disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Administrativo
Os direitos humanos ou coletivos são aqueles adquiridos em decorrência do resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas . O início desta caminhada, remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. Foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo 1) Redija um texto dissertativo acerca de contratos administrativos e cláusulas exorbitantes. Em seu texto, aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos: (TRF 5ª Região – Concurso para Juiz Federal – 2005) - conceito de contrato administrativo e de cláusula exorbitante; - alteração unilateral dos contratos administrativos, espécies e limites; - rescisão unilateral e suas conseqüências; - fiscalização e aplicação de penalidades; - impossibilidade de invocação pelo particular da exceptio non adimpleti contractus. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de leis e jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico. Os princípios constituem uma base geral aplicada a determinada área do direito e formam uma estrutura que estabelecem direções às normas jurídicas. Os princípios formam um alicerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
ATPS DIREITO TRABALHISTA ETAPA 3 E 4
DIREITO – 2º SEMESTRE DIREITO DO TRABALHO – PROFº MAURICIO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS ETAPAS 03 E 04 RONDONÓPOLIS, 30 DE MAIO DE 2014 Nomes dos Acadêmicos SARA RIBEIRO DE SOUZA – 74816884 LUIS FELIPE SOUSA TAVARES – 7479689944 DAVI EMERSON DA SILVA – 7116634372 SARION HEVANDRO CHRUN – 7228588338 MARCOS VINICIUS LISBOA – 7283609457 JOYCE BARCELLOS DE OLIVEIRA – 7297609138 MAURICIO TIAGO DA CRUZ – 9938034850 IZABELL MARÇAL Etapa 03 1. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Peças De Direito Administrativo - OAB 2ª Fase
QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO – PEÇAS PROFISSIONAIS Questão 1 – AÇÃO ORDINÁRIA (INDENIZAÇÃO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ..., NO ESTADO Z (10 linhas) Fúcio ..., nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, por meio de seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional à Rua ..., onde serão encaminhadas as intimações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.438 Palavras / 38 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Administrativo
2 ETAPA : ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA O Estado para melhor administração de suas atividade é formado por varias pessoas jurídicas de direito publico interno na forma do art. 1 e art. 18 da CF é organizado por entes federativos formados pelo Estado ,Municípios e o Distrito federal Com competência a atribuições independentes e autônomos entre si e de acordo com a matéria relacionada. Para Jose dos santos Carvalho Filho define no sentido objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2014 -
PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOS REGISTROS PUBLICOS - COM FERNANDO
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO REGISTRAL E NOTARIAL A administração pública, independentemente de ser direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme dispositivo constitucional (artigo 37, caput, CF/88). O artigo 236 da nossa Carta Magna diz que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Passo 1 - Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente. Profissionalmente é nada mais do que uma pessoa dedicada a sua profissão que agi em pura consciência do seu dever perante a sua atividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
Etapa 1 Passo 1 (Aluno) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo,os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do código civil essa definição deverá ser anotada,pois,contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. A)Profissionalmente Exerce uma atividade econômica que busca gerar lucro para a produção ou a circulação de bens ou de serviços,profissionalismo com características e capacidades de profissão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
Faculdade Anhanguera ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Marketing Direito Empresarial Passo 1: ( individual ) Aluno: Wellington Basi R.A.: 98935579 Professor: Rodrigo de Oliveira Medeiros Santo André, 18 de Setembro de 2014 Santo André, 16 de Setembro de 2014 Passo 1 ( Individual ) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes de conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
Passo 4: Nos termos do artigo 966 do Código Civil, é considerado empresário: quem exerce profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Segundo o código civil Brasileiro a as condições devidas para uma pessoa física ser reconhecida como empresário é: • Possuir Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes que inicie suas atividades. • A inscrição do empresário deve conter o seu nome, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
ATPS DIREITO DO CONSUMIDOR
Reforma do Código de Defesa do Consumidor Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o CDC foi criado para suprir uma lacuna deixada pelo direito americano no século XIX, onde de forma injusta e obsoleta se tratava as relações comerciais sem o oferecimento da proteção ao consumidor. O código de defesa consumerista nacional, esta em vigência a mais de 23 anos, propiciando diversos avanços na relação entre fornecedor e consumidor ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2014 -
Resumo De Direito Administrativo
Art. 43 CP - . As penas restritivas de direitos são: I - prestação pecuniária; - (consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a 1 (um) salário mínimo nem superior a 360 (trezentos e sessenta salários mínimos.) II – perda de bens e valores; (dar-se-á, ressalvada a legislação especial, em favor do Fundo Penitenciário Nacional, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Administrativo
PODERES ADMINISTRATIVOS Introdução O denominado “regime jurídico administrativo” tem apoio em dois princípios fundamentais. A supremacia do interesse público sobre o interesse privado e a indisponibilidade do interesse público. Do primeiro princípio – supremacia do interesse público sobre os interesses privados – surge um conjunto deprerrogativas de Direito Público necessárias para que o Estado possa atingir seus objetivos. São estes os denominados poderes administrativos. NOÇÃO CONCEITUAL “(...)conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO). LC101/00 Artigo19. Trata-se de consulta formulada por Procurador do município, acerca de legalidade com despesa de pessoal. Bem, de acordo com a LC101/00 com a constituição Federal está legal sim as despesas do município em 60% da receita líquida, analisemos; Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Administrativo
DIREITO – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Constitucional. 1. Constituição: conceito, classificação, objeto e elementos. 2. Constitucionalismo e Poder Constituinte. 3. Princípios Fundamentais. 4. Direitos e Garantias Fundamentais. 5. Da Nacionalidade. 6. Dos Direitos Políticos. 7. Dos Partidos Políticos. 8. Controle de Constitucionalidade. 9. Formas de Estado. Federalismo. Estado Brasileiro. 10. Bens da União. 11. Repartição constitucional de competências. 12. Poder Legislativo e Poder Executivo. Processo legislativo. 13. Organização constitucional do Poder Judiciário. Competência constitucional da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO I CF/88; Ler informativos STF e STJ; O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público, pois ele rege a organização e o exercício estatal para a satisfação do interesse público. Trata-se de um ramo do Direito Público. Qual o foco deste último? Ao pensar em público à aflora a idéia de atuação do Estado a fim de satisfazer o interesse público. Conceito de Direito Administrativo: vários conceitos e teorias foram criadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.880 Palavras / 36 PáginasData: 24/9/2014