Atps Direito Civil VI Etapa 1 E 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps Direito Penal I Etapa I E II
INTRODUÇÃO Nesta presente atividade pretendemos desenvolver uma melhor compreensão dos principais institutos do direito penal, como ciência jurídica, de forma que analisando a legalidade de cada caso se torne mais justa e correta a aplicação da lei penal.Haja vista que pra cada crime há uma penalidade cabível de forma que não fique sem pena, e que não se exceda na aplicação desta. Estes conceitos desenvolvidos e aprimorados ao longo do tempo tem caráter histórico, politico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS Direito Civil
SUMÁRIO CAPÍTULO I Etapa 4..............................................................................................................................2 Contrato de serviço............................................................................................................2 Etapa 4.1...........................................................................................................................4 Recibo................................................................................................................................4 Etapa 4.1.2.......................................................................................................................5 Requerimento ao Cartório.................................................................................................5 Etapa 4.2.........................................................................................................................6 Notificação extrajudicial..................................................................................................6 Etapa 4.3.........................................................................................................................7 Contranotificação............................................................................................................7 Etapa 4.4........................................................................................................................8 Brocardos jurídicos.........................................................................................................8 Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
Atps Direito Civil
ATPS – CIVIL IV DESAFIO A equipe deverá desenvolver um raciocínio lógico segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, incentivando um estudo crítico e de interpretação lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2013 -
Atps Direito Civil
ETAPA 2 – PASSO 2 (IMAGINAR E REDIGIR 02 CASOS REFERENTE A ETAPA 2 ) PRIMEIRO CASO – FRAUDE A EXECUÇÃO Sr. Carlos Souza, adquiriu um bem do Sr. Frederico Alves, para efetuar essa compra assinou um contrato de compra e venda. Onde o valor do imóvel R$ 500.000,00 para fins comerciais , em 60 parcelas iguais, mensais de R$ 12.000,00 saindo em um total de R$ 720.000,00 o contrato foi assinado conforme determinado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III - Etapa 1, 2 E 3
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I – PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. ETAPA II – SENTENÇA. CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR RODOLFO FAGUNDES Alunos: Rondonópolis, 15 de março de 2013. ETAPA 01 Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/2/2014 -
Direito Civil VI
PODE SER QUE UMA AS QUESTÕES DOS CASOS SEJA DA 1ª PARTE NA AV2 1857,CC / 1858,CC Testamento é um ato jurídico unilateral, causa mortis (faz enquanto vivo mais só produz efeitos após a morte), personalíssimo (ñ existe procuração), todas as pessoas aptas podem fazer testamento, quem tem herdeiros necessários só podem dispor de 50% do patrimônio. O último testamento revoga o anterior. Regras de capacidade para testar: 1860,CC: §único: uma pessoa ñ emancipada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Civil VI
DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões, com toda certeza, é o menor dos ramos do direito civil, ele se compõe de 4 partes: Sucessão em Geral - São as regras gerais sucessórias, que se aplicam a toda e qualquer sucessão. São regras universais de sucessão. Sucessão Legítima – É aquela que se opera por força de lei. É a sucessão do cônjuge/companheiro, filhos, pais. Sucessão Testamentária – É estabelecida de acordo com a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ADA DIREITO ADMINISTRATIVO PARA 07/11/13 – SEXTA FEIRA RELACIONE TODOS OS EFEITOS DECORRENTES DO TOMBAMENTO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS , TUDO DE ACORDO COM O DECRETO LEI N° 25/37 CAPÍTULO III DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
RESUMO PARA A PROVA OFICIAL DE DIREITO CIVIL VI
RESUMO PARA A PROVA OFICIAL DE DIREITO CIVIL VI DIREITO DAS COISAS CONCEITO: plt, pág. 19 É o complexo que regulam o homem, a coisa e o domínio. São os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa). DIREITOS REAIS É um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 PáginasData: 27/2/2014 -
Atps Direito Civil 2 Segundo Semestre
Dos Fato Jurídicos Atos-fatos jurídicos, fato jurídicoo em sentido ordinário/extraordinário O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civil VI
Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Atps Direito Civil I Das Pessaos
ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS - Direito Empresarial - Relatório Etapa 1 2
PASSO 4 - RELATÓRIO FINAL – CONCLUSÃO DO GRUPO A lei o define empresário como profissional que exerce "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC art. 966). Transforma capital, mão de obra, insumo e tecnologia fatores de produção - fazendo disso sua atividade. Dirige organizações úteis a vida humana. Também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Civil III- Etapa 3
ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito civil VI: autodefesa de propriedade
sobre os modos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CIVIL VI DIREITO CIVIL VI Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Enviado por: ives.santos 27 agosto 2013 Palavras: 629 | Páginas: 3 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
ATPS Direito Civil II - Parte Individual(Exemplificação)
ATPS de Direito Civil II – Parte Individual Etapa n° 2 Passo 1 Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito. 1. Contrato de prestação de serviço. 2. O objeto seria as aulas durante um período completo na faculdade. Os agentes, a parte contratante(aluno) e o prestador de serviços(faculdade). Forma consensual de contrato, já que o aluno aceita as condições, em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Atps Direito Civil II
Do Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. 19/07/2011-TJSP CONFIRMA DECISÃO QUE TORNA ADOÇÃO IRREVOGÁVEL 1 Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação de adoção. R.A.M.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ATPS Direito Civil I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 1/4/2014 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2014 -
ATPS Direito Civil
ETAPA 1 Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem. Etimologicamente, a palavra família prende-se ao verbete latino famulus, escravo, porém, em sua acepção original, família era evidentemente a familia proprio iure, o grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias. Noutra acepção lata e mais nova, família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CIVIL IV ETAPA 2
1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? RESPOSTA: Sim, se a coisa com defeito vier com impossibilidade de uso ou que diminua o valor, o adquirente pode enjeitá-la, ou pode ficar com a coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CIVIL VI
Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS: Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Civil VI Aula 1
Caso concreto Aula 01 Primeira questão: R – Como José foi adotado antes da CFRB/88, a regra a cerca da adoção continha diferenças no tratamento entre os filhos naturais e adotados. Dessa forma, João não terá direito à sucessão porque foi aberta dias antes da vigência da constituição posterior, a CFRB/88. Segunda questão: R – Não pode, pois existe a MEAÇÃO. O art. 1.789 CC/02 restringe a liberdade do testador quando houver herdeiros necessários –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014