Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.171 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS
Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JOÃO DE JESUS BARBOSA, brasileiro, menor , representado pela mãe MÁRCIA MARIA DE JESUS BARBOSA, brasileira, casada, vendedora, portadora do RG de nº. 9076297, e do CPF nº. 088.890.345-11, residente e domiciliada na Rua José de Lima Brito, Qd. 34 Lt. 6 nº 13 Setor das Flores, CEP 54.000-00 – São Paulo/SP, e por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Ação Antecipação De Provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________. MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________, inscrito no CPF/MF sob nº _________, residente na rua ___________________, bairro __________, cidade ___________, estado de ___________ por seu advogado, que esta subscreve, (procuração em anexo), vem respeitosamente perante este juízo, com base nos arts. propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Antecipação de tutela c/c Danos Materiais e Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AFONSO CELSO PINHEIRO RIBEIRO, brasileiro,casado, funcionário publico federal, portador da Carteira de Identidade Nº. 328310, SSP/MA, inscrito no CPF sob o Nº 094.730.413-49 (Doc. 01), residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 23/7/2014 -
Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO CAUTELAR POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro.., município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DO MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR,c
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: SEMANA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. JOANA SOBRENOME, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº __________, portadora da identificação nº ___________, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Código de Endereçamento Postal _________, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa, com endereço profissional __________, ajuizar com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2014 -
Ação cautelar inominada – com pedido de concessão de liminar
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS URGÊNCIA PEDIDO LIMINAR MARLON BRANDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 012.345.678-91 e no RG sob o nº 1234567890, com endereço para citação, na rua General Camara 381 – apto 301, centro, na Cidade de Porto Alegre/RS, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Ação Cautelar De Busca E Apreensão De Pessoa Com Pedido De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Joana, brasileira, solteira, dona de cada, portadora da carteira de identidade nº 0000000000, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua Queiroz Lima, 73, cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP 00000-000, por sua advogada mmmmmmmmmmmmm, com endereço profissional na avenida Alfred Agache, 130, cidade de Rio de Janeiro, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR Ana, (qualificação completa) , residente e domiciliada (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na..., vem a este juízo propor AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo procedimento especial cautelar, em face de João ( qualificação completa), residente na... , pelas razões de fato e de direito que passo a expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Ação De Exoneração De Alimento C/c Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CORRENTE- ESTADO DO PIAUÍ. Fulano de tal, brasileiro, divorciado, soldado da Policia Militar do Estado do Piauí, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado no Conjunto tal, Quadra Z, Casa 7, bairro Bom Princípio, CEP xx.xxx-xx, Teresina- PI, por seus Advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ETAPA - 1 PASSO – 1, 2, 3 e 4 BAURU 2012 TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Trabalho realizado no 3º ano, 6º série, do Curso de Direito Noturno da Faculdade Anhanguera de Bauru/SP, para obtenção de nota bimestral, sob avaliação da Profª. Silvia Célio Ed Parisi. BAURU 2012 Processo é o meio pelo qual as partes que compõe o litígio visando a reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Ação cautelar incidental de sequestro com pedido de liminar
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR Ana, (qualificação completa) , residente e domiciliada (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na..., vem a este juízo propor AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo procedimento especial cautelar, em face de João ( qualificação completa), residente na... , pelas razões de fato e de direito que passo a expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Exoneração De Alimentos Com Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ARROIO DO MEIO/RS CARLOS DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, residente na Rua São José, nº 20, Bairro Centro, portador da CTPS de nº XXXXXXXXXX, CPF de nº XXXXXXXXXXX, na cidade de Arroio do Meio, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor a seguinte EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra PEDRO, brasileiro, solteiro, residente na Rua da Paz, nº 230, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
Ação Cautelar De Busca E Apreensão De Menor Com Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., Rio de Janeiro-RJ, CEP ..., por seu advogado, que esta subscreve, com escritório situado à ..., vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 839 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA .............. DO ESTADO . JOSÉ, nacionalidade, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº , expedida pelo........, inscrita no CPF/MF sob nº............, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na ___________________________, vem a este MM juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial cautelar, em face de TÂNIA, nacionalidade, casada, profissão, identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Pedido de extensão da tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA COMARCA DE “Z”. CLARICE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, solteira, professora, residente e domiciliada à rua B, s/nº, bairro X, cidade Z vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, conforme instrumento de procuração anexo (documento 01), com escritório profissional na rua Vinte e Sete de Dezembro, centro, Arcos-MG, propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR
O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à matéria, pois a referida lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Antecipação De Tutela
A peça cabível consiste em uma AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). Jorge deve figurar no polo ativo e Miranda deve figurar no polo passivo, ambos qualificados, atendendo ao disposto no Art. 282, do CPC. Ao explicitar os fatos, deve o examinando destacar a existência de relação jurídica material entre as partes decorrente da sub-rogação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Ação Cautelar. Tutela De Urgência
Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido. Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Ação Cautelar. Tutela De Urgência.
José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada, teme que seu cônjuge aplique golpes financeiros valendo-se de sua condição profissional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL DE PERIODO ANTERIOR AO CASAMENTO Cc PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXX, brasileira, casada, profissao, portadora da Carteira de Identidade de nº XXXXXX, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas de nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXX, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO DE DIVORCIO COM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL DE PERIODO ANTERIOR AO CASAMENTO cc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2014 -
Modelo De ação Medida Cautelar De Busca E Apreenssão De Menor Com Pedido Liminar
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG JOANA DE TAL, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de RG nº 22.222.222-22 e sob CPF CEP. 00056-115 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, representada por seu advogado que subscreve qualificado pela inclusa cópia da procuração, vem mui respeitosamente a presença de VOSSA EXCELENCIA, promover, com fulcro no artigo 839 do código de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2014 -
Ação cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar
Nome: Marcelo Alvite Nogueira N°: 20070108168-9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO processo n°... Joana, brasileira, separada, profissão..., portadora da carteira de identidade n°..., inscrita no CPF/MF, sob o n°..., residente na rua..., por seu advogado com endereço profissional na..., vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO com pedido de LIMINAR em face de Flávio, brasileiro, separado, profissão..., portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 PáginasData: 27/10/2014