Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.170 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____. XXX, brasileira, menor impúbere, nascida em), RG nº– SSP-, CPF nº; YYY, brasileiro, menor impúbere, nascido em (15 anos e 6 meses de idade); e ZZZ, brasileiro, menor púbere, nascido em (17 anos e 5 meses) RG nº– SSP-, CPF nº; os dois primeiros representados e o último assistido por sua genitora AAAA, requerente, brasileira, casada, desempregada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA DE URGÊNCIA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL FEDERAL DA COMARCA DE ... - ... CAIO, nacionalidade, menor impúbere, profissão, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 00.000.000-0, neste ato representado pela sua avó paterna e representante legal, Sra. ___________ ambos residente e domiciliado na Rua:..., nº..., Bairro:..., Cidade, Estado, vem por intermédio de seus advogados , regularmente inscritos nos quadros da OAB/SP sob nº... e nº... com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP AUTOS DO PROCESSO Nº 0000000-00.2017 ELEOTÉRIO ANDRADE SAMPAIO, já qualificado nos autos da ação em epigrafe, por intermédio do seu advogado e subscrito, Advogado, vem tempestiva e respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, apresentar contestação de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS, proposta por LORELAY DIMAS ALBURQUEQUE pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR C/C CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ISIDORO MARTINS, brasileiro, advogado inscrito na OAB-RN 1301, portador do CPF n. 013.899.555, residente e domiciliado na rua João Martins, 1305, Parque 10, na cidade de Manaus-AM, e-mail, por seu advogado (...), OAB/RR(...), procuração anexa, com escritório estabelecido na rua ..., nº. X, Bairro ..., Caratinga/RR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes , Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo, doc. 01), com escritório profissional sito à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX , Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com fulcro no art. 102, I, a, 1ª parte da CRFB/88 c/c art. 103, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA SANTA MARIA/RS. ALDIRO ANTONIO STEFANELLO BARICHELLO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº 886.294.228-15, do RG nº 001615093, residente e domiciliado à Rua Agne nº 323, Bairro Itararé, CEP 97045010 nesta cidade de Santa Maria - RS, vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado (procuração inclusa), propor a seguinte: AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- PE LAURA MARQUES DA SILVA, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por JESSICA MARIA SILVA COSTA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 8.334.545 SDS/PE e do CPF nº 100.494.184-67, ambos residentes e domiciliados na Rua Cinco de Maio, nº 161, CS B, AP 05, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51170-490, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2017 -
PEÇA DE AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, brasileiro, engenheiro, portador do CPF sob o nº 99999999998, residente e domiciliado na rua Tabajara, nº 1000, na cidade e comarca de Quatiguá/PR, casado com Maria das Dores, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, vem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO Processo nº 1038409 – 02 RP Utilidades Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Goiânia-GO, na Avenida Anhanguera, nº 221, inscrito no CNPJ sob o nº .425.968/0036-15, neste ato representada pelo seu Administrador Sócio, Robson Peres Dutra, brasileiro, casado, diretor comercial, portador da Cédula de Identidade de RG 1478542-3, inscrito no CPF sob o nº 021.497.772-19, não possui endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
MERITÍSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL ASSOCIAÇÃO CASTRO ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua..., bairro..., Maceió/ AL, CEP nº...,tendo como endereço eletrônico xxx@xx.com.br, representada por seu representante legal...,vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por conduto de seu bastante procurador (procuração em anexo), com fundamento no art. 81, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.078/90, e no art. 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA DA JUSTIÇA GRATUITA – Art. 98, LEI Nº 13.105/2015 e Art. 5º, LXXIV / CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. MOEMA, brasileira, solteira, profissão (XXXX), portadora do RG nº (XXXXXXXXXXX-X XXX/XX), devidamente inscrita no CPF sob nº (XXXXXXXXX-XX), residente e domiciliada na Rua (XXXXX XXXXX), nº (XXXX), Bairro (XXXXXXX), Caxias-MA, por intermédio de seu advogado constante no instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2017 -
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO. Adamastor Rocha, casado, funcionário publico aposentado, inscrito no RG sob o nº 00000.000 ssp/mt e no CPF sob o nº 000.000.000.00, residente e domiciliado á rua Rio Branco, nº 00, no bairro Vila Aurora, CEP 000000-000, nesta cidade, vêm respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 550 do Código de Processo civil pátrio, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Prioridade da tramitação processual conforme previsão no Estatuto do Idoso, art. 71 da Lei Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA, 76
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DAA COMARCA DE GOIÂNIA- GO Com pedido liminar Sindicato dos Servidores em Saúde do Município de Goiânia, com CNJP XXX, sediado na rua xxx, nºxxx, bairro xxx, na Cidade de Goiânia, cep xxx, com endereço eletrônico xxx, representado por seu Presidente Ricardo de Souza, brasileiro, estado civil xxx, profissão xxx, portador Cédula de Identidade xxx, inscrito sob o nº do CPF xxx, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada
Peça: Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada Em 15 de janeiro de 2017, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela G S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP, Fulano, brasileiro, casado, portador do Registro Geral RG nº , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº , com endereço residencial na Rua, , por seu procurador abaixo assinado, vem perante V. Exª, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 9/11/2017 -
Petição Modelo - AÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO LIMINAR
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ – MS. YOLANDA BISPO DE SOUZA, brasileira, convivente, cozinheira, titular do RG n.712.302 SSP/MS e CPF n. 256.371.501-68, por si, e representando os seus netos LENNYKER MATHEUS DA SILVA ALVES, e WILLIAM DENNER DA SILVA ALVES, nascidos respectivamente aos 18/12/2002 e 08/07/2006, domiciliados na Rua 13 de Junho, n.149,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECILA CÍVEL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ VALDEMIR ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 346121 SSP/PI e inscrito sob o CPF nº 019.132.178-84, residente e domiciliado na Avenida Prefeito, nº 108, Bairro Boa Vista, na cidade e comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, por seu bastante procurador, (procuração em anexo), com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 10/11/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
AGRT Artur Guilherme Rodrigues Trombeti EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE NAVIRAÍ - MS JOSÉ LUIZ RAELI MARCELINO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 976.680 SSP/MS e do CPF/MF nº 032.352.629-20, residente e domiciliado na Rua Baltazar Rocha, 367, Centro, nesta cidade de Naviraí – MS, CEP 79950-000, via advogado que a presente subscreve, procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2017 -
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO MARIA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliada na rua (...), com fulcro no Art. 109, I, da CRFB/88 c/c Art. 319 e seguintes do NCPC, vem, por seu advogado, infrafirmado, com endereço profissional na rua (...), onde serão recebidas as intimações do feito, propor a presente AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
A PARTICULARIDADES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO
RESUMO. A antecipação de tutela, instituto do direito civil que é aplicado de maneira subsidiária ao processo do trabalho, é de grande importância ao ordenamento jurídico, uma vez que através dela emana um processo mais célere. Esse instituto garante ao litigante aquilo que achar ser de seu direito sem ter que aguardar a sentença efetiva de mérito, observado o direito ao recurso da parte contrária. Com um crescente número de demanda na esfera trabalhista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2017 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
Tadeu Guilherme Cavezzale Artigas Advogado EXMA. SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVANTES - SÃO PAULO. FAUSTO ANTÔNIO TERÇARIOL, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.451.115-7-SSP-SP e do CPF/MF nº 827.402.918-68, e sua esposa TEREZINHA DE LOURDES DA SILVA TERÇARIOL, brasileira, do lar, portadora do RG nº 10.357.264-8 e CPF/MF nº 923.852.308-87, com endereço residencial na Rua das Camélias nº 53, na cidade de Palmital, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2017 -
AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº. XXX, inscrito no CPF sob o nº. XXX, residente e domiciliado , em bairro da zona nobre do Estado de São Paulo, de onde administra seus negócios, e-mail XXX, CEP XXXXX, por sua advogada que esta subscreve, com instrumento de procuração em anexo, escritório profissional estabelecido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS COM TUTELA DE URGÊNCIA
PEÇA 1 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ Sebastian, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade n., inscrita no CPF n., nascida em, residente e domiciliada à Rua, n. ,bairro, CEP n., nesta cidade e comarca de Foz do Iguaçu- PR, por sua advogada infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATORIA E REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO POPULAR REPRESSIVA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA _ DA COMARCA DE AREIA BRANCA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA THAMIRES MORAES COSTA, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº, sob o CPF nº, domiciliado na cidade de Areia Branca, onde reside a Rua, com o título eleitoral nº, seção, zona, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (doc. Anexo conforme art.1º § 3º, da Lei 4.717/65) através de seu procurador que esta subscreve conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017