TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

8.611 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 21/4/2015
  • UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº, domiciliada e residente a (endereço completo), nem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), que indica para os fins do art.106, I do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO com pedido de tabela cautelar em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: Bruno Costa Carvalho
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do RG n°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua ___, n°____, bairro, cidade, Estado, por seu advogado legalmente constituído, que indica para fins do artigo 106, I do CPC, o endereço profissional na Rua ___, bairro, cidade, Estado, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: robertaccosta
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...DO ESTADO DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade número, CPF número, residente e domiciliada a rua, número, bairro, cidade, Estado, CEP, por meio de seu advogado(procuração em anexo) que esta subscreve , inscrito na OAB número, com escritório situado , endereço completo, para fins do artigo 106, I do CPC, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Jessica Misseroli
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF 10 linhas ANTÔNIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, inscrita no RG XXXX-UF, no CPF XXX-XX residente e domiciliada à rua X, nº x, do bairro X, da cidade de XX-UF, união estável, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na av. XX, nºx do Bairro da Cidade do Estado-UF, endereço eletrônico, que indica para fins do artigo 106 I do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2016 Por: giovannifi
  • AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    PLANO DE AULA - SEMANA 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (carteira de identidade), (CPF), (residência e domicilio) vem, por sua advogada infra-firmada, com (endereço profissional e eletrônico), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Lannysouza
  • AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C VISITACAO ASSISTIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C VISITACAO ASSISTIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/XX ________________ JOSÉ CARLOS SOUZA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTAVEL, OPERADOR DE MAQUINA, portador do CTPS n. º 6057446 (SERIE 0040 /ES ), inscrito no CPF sob o n. º 042.321.227-37. , residente na Rua ARISTIDES MIRANDA, N° 105, Bairro Grande Carapina- SERRA- ES CEP: 29.160-143,telefone: (27) 99797-6199, através de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo) vem à presença de Vossa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2016 Por: ChicoPrensado
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos Karpenco, divorciada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, endereço eletrônico livrarias@livrarias.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil, propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Celio Dornelas
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR

    EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade ..., CPF..., E-MAIL..., residente à ..., CEP..., vem por seu advogado, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade..., CPF..., E-MAIL..., abaixo subscrito, procuração em anexo, com escritório profissional à ...., CEP..., local onde receberá intimações, na forma do Art. ..., do Código de Processo Civil, com base na Lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2016 Por: bruna377
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxx, representada por seu presidente, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vêm perante Vossa Excelência, amparado pelos artigos 102, I e 103, IX, da Constituição Federal e Artigo 2º da Lei 9868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: Wallace Repolho
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n° ...., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n° .... , residente na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, vem a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2016 Por: porbarbosa
  • AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: patriciaadvg
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/3/2017 Por: MNC14
  • AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 LINDE GASES LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus procuradores ao final assinados vem, respeitosamente, pedir vênia para proceder decisão de CONCESSÃO DA TUTELA. Na decisão concedida acima mencionada, V. Exa. entendeu por bem determinar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2017 Por: Erica Tavares
  • ACAO DE DIVORCIO COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM TUTELA DE URGENCIA

    ACAO DE DIVORCIO COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM TUTELA DE URGENCIA

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMILIA SUCESSOES E CIVEL DE GOIANIA Alexandra da costa, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF 00000000-00 e RG 00000 SSP-GO, domiciliada na Rua Almeida Prado, Qd.01, Lt.10, Vila Redenção, Goiânia- Goiás 00000-000,por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Gabriela gomes de oliveira, com escritório profissional na Rua Dona Maria Maia, Qd.01, Lt.01, Setor Santa Cecilia, Caturai -Goiás 430-000, endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2017 Por: gabigiulianoah
  • AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, RG..., CPF..., residente e domiciliada a Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por seu advogado, que a esta subscreve, com endereço profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., Cidade..., Estado..., CEP..., vem, com fulcro no artigo 1658 do Código de Processo Civil e artigo 305 do Código de Processo Civil propor AÇÃO DE DIVROCIO COM PEDIDO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: MARCOSDAMAZIO
  • Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência

    Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente administrativo, portadora do RG nº XXXXXXXXX, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, E-mail: XXXXXXX@XXXX.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, nesta cidade de São Paulo - SP, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, procuração em anexo, propor a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: Gabriela Sillig
  • AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GARANHUNS/PE. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF nº XXXXXXXXX e RG. nº XXXXXXXX residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, por intermédio de advogado adiante assinado, procuração anexa, com endereço profissional XXXXXXXX, onde recebe intimações e correspondências, e-mail: XXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro nos arts. 300, 319 e 320 do CPC c/c o artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: wallaceya
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    PEÇA 01 | SIMULADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL... DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRIO SOBRENOME..., nacionalidade..., estado civil..., união estável..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado..., inscrito na OAB sob o n.º...,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: caliamorim
  • Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG nº (...), inscrito sob CPF nº (...), (e-mail), residente e domiciliado a (Rua, nº, Bairro), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (CEP), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional na (Rua), (nº), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), (e-mail),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Rafael Felipe
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE *** ****, brasileiro, solteiro, aposentado, , por seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de BANCO PAN S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, situada na Avenida Paulista, nº 1374, 12º andar, Bairro Bela Vista, na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: Ricardo Klava
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, brasileiro, divorciado, empresário, possuidor da cédula de identidade RG nº 0000000001 , expedida pela GEJUSP/XX e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, email@hotmail.com, residente e domiciliado na cidade de Barrolandia, MA, à Rua Pernambuco, nº 2110, bairro Tamanduá, CEP: 65901-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, instrumento de procuração anexo (doc.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Roberto Aguiar
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003 XIMBINHA CHIQUITITO, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da cédula de identidade / RG n. XXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF / MF sob o n. XXXXX, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em São Luís - MA, por seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional (endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: viiveloso2075
  • AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES

    AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES

    EXCELENTISSÍMO DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC O MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo promotor de justiça, ora signatário, com amparo no artigo 127 caput da Constituição Federal e nos artigos 1637 do Código Civil c/c artigos 155 e seguintes e artigo 201 e incisos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMÍLIAR COM TUTELA DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: Higor Beal
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA..., VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ-RS ERNESTO, nacionalidade..., estado civil..., aposentado com idade de 80 anos, CPF, RG..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua ..., número..., na cidade de Ijuí – RS; por seu procurador signatário com endereço profissional na Rua..., número..., na cidade de ..., onde recebe intimações; vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: rodriguesmaciel
  • EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL)

    EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL)

    NOVO CPC AS TUTELAS PROVISÓRIAS (GENERO) SE DIVIDEM: 1. EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL); 1. TUTELA DE EVIDENCIA; Na tutela de urgência, o decurso do tempo pode acarretar a efetivação da tutela jurisdicional, adotam-se medidas emergenciais, sacrificando-se os princípios da ampla defesa e contraditório, que serão observados em fase futura (contraditório postergado), valendo-se o julgador dos princípios da efetividade e da proporcionalidade. Aqui falamos em periculum in mora.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/6/2017 Por: gaaabsssss

Ir para a página