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Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.431 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR

    AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR

    ANA PAULA BORSOI AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR Trabalho apresentado à disciplina de Processo Civil I, para fins de avaliação parcial do ano letivo de 2016. Orientador: Prof.ª Bruno Smolarek Dias FRANCISCO BELTRÃO 2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, bancário, portador do título de eleitor nº 00000000-00, zona: 000, seção: 0000, inscrito no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: anapaulaborsoi
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL

    AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL

    Recife, 28 de Julho de 2016 Exmo. Sr Dr. Manoel Jerônimo Defensor Público Geral – Recife/PE Ingressei em 18/09/15 juntamente com esta Defensoria Pública Estadual com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, Processo 0017229-14.2015.8.17.2001, distribuída na Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, representando minha filha LETÍCIA FANTIM CAVALCANTE PINTO, menor impúbere, portadora de Encefalopatia Crônica não progressiva, secundário a malformação do Sistema Nervoso central, caracterizado por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: joycesc2010
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARAVARA CÍVEL DA COMARCA DE _ OSMAN INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº..., com sede na..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP nº..., por meio de seu advogado, que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na..., onde irá receber as futuras comunicações processuais, vem perante Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: de_za07
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS MARIA SILVA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 123.456.789-00, portadora do documento de identidade RG nº 9182730054-SSP, endereço eletrônico mariasilva@hotmail.com, residente e domiciliada na Avenida Rio Branco, nº 145, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa/RS, CEP 98900-000., devidamente representada por suas advogadas (em anexo mandato procuratório), que possuem escritório profissional situado na Avenida Expedicionário Weber, n.º 586, Bairro Centro,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: josianelino
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE MEDIDA COMINATÓRIA)

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE MEDIDA COMINATÓRIA)

    . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AGUAS CLARAS/DF. Nome______________ , casado, gestor de RH, portador do RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na ______________________________ , vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, _________________, OAB/DF _________, com endereço profissional na ____________________, telefones ____________________, e-mail __________________, com instrumento procuratório anexo (doc. 01), interpor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: Alexandre Moreira Porto
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço eletrônico..., vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 - CF/88 c/c 647 e 648,I do Código de Processo Penal - CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de Laila Layana, brasileira, casada, empresária, identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Fernando Batista
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    Mantelli e Silva Advogados Associados EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAIAPONIA – GO JOÃOZINHO FUGUETE, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF inscrito sob n° 077.456.000-20, e do RG inscrito sob o n° 64002 endereço eletrônico João.foguete23@gmail.com, com endereço residente e domiciliado na Rua Goiânia n° 343 setor Narciso Vilela, CEP .850-00 Caiapônia – GO, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Sabrina Chagas
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, inscrita no CNPJ com o nº XXXXXXX, com sua Matriz situada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: AmmandaK
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Impetrante advogado ( Qualificação), Vem respeitosamente com fulcro no art 5 LXXIII, CF e nos arts 647 e 648 do CPC, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da paciente MATILDE, ( Qualificação), aduzindo para tanto o que passa a expor: I - DOS FATOS Em sentença prolatada pela 10 vara de família da capital, a executada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: 1234567
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RAQUEL FERNADA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 2.273.108 SSP/DF, CPF n° 007.220.671-35, residente e domiciliada na quadra 2, conjunto 5, casa 8, Setor Oeste, CEP 71.255-625, Cidade Estrutural-DF, por sua advogada subscritora (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em consonância com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: rsjardim34
  • O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

    O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Marcos, brasileiro, estado civil, profissional da área agente de combate a edemias , portador do RG n.º e do CPF n.º, residente e domiciliado (a) na Rua, n.º, Bairro, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, por intermédio de sua advogado e bastante procuradora (procuração em anexo), com endereço eletrônico e com escritório profissional situado à Rua, nº,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: Karlavieira1
  • Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG nº (...), inscrito sob CPF nº (...), (e-mail), residente e domiciliado a (Rua, nº, Bairro), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (CEP), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional na (Rua), (nº), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), (e-mail),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Rafael Felipe
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE *** ****, brasileiro, solteiro, aposentado, , por seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de BANCO PAN S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, situada na Avenida Paulista, nº 1374, 12º andar, Bairro Bela Vista, na

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    Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: Ricardo Klava
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, brasileiro, divorciado, empresário, possuidor da cédula de identidade RG nº 0000000001 , expedida pela GEJUSP/XX e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, email@hotmail.com, residente e domiciliado na cidade de Barrolandia, MA, à Rua Pernambuco, nº 2110, bairro Tamanduá, CEP: 65901-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, instrumento de procuração anexo (doc.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Roberto Aguiar
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO

    FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade” blurulr6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS PONTAS, MINAS GERAIS . MARIA JÚLIA CEZARIO DOS SANTOS, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora GABRIELA DOS SANTOS GARCIA CEZÁRIO, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF; 121.279.016-22 e RG-MG: 17.693.928, residente e domiciliada na rua Vereadora Inez

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: Jenifer Menegate
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR

    AO _____ JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ / ______. Antônia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, CPF _________________, RG ________________, residente e domiciliada junto a ______________________________, possuidora do endereço eletrônico __________________________, vem diante desse juízo, representada pelo seu advogado ________________, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob a numeração ______________, com endereço profissional situado _________________, apresentar a seguinte: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR antecendente em

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: fernaninha
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003 XIMBINHA CHIQUITITO, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da cédula de identidade / RG n. XXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF / MF sob o n. XXXXX, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em São Luís - MA, por seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional (endereço

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    Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: viiveloso2075
  • HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN PORTO VELHO/RO, 03 DE MAIO DE 2017. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN, brasileiro, casado, advogado, portadora da OAB n. 0.000, inscrita devidamente no CPF n. 960.245.852-68, com escritório localizado na Rua José João, nº

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    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: Emerson Effgen
  • AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES

    AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES

    EXCELENTISSÍMO DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC O MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo promotor de justiça, ora signatário, com amparo no artigo 127 caput da Constituição Federal e nos artigos 1637 do Código Civil c/c artigos 155 e seguintes e artigo 201 e incisos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMÍLIAR COM TUTELA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: Higor Beal
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA..., VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ-RS ERNESTO, nacionalidade..., estado civil..., aposentado com idade de 80 anos, CPF, RG..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua ..., número..., na cidade de Ijuí – RS; por seu procurador signatário com endereço profissional na Rua..., número..., na cidade de ..., onde recebe intimações; vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: rodriguesmaciel
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PENHORA

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PENHORA

    FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade” blurulr6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ . EXEQUENTE - ALIMENTANDO, qualificação completa, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, por conduto do Núcleo de Prática Jurídica da FATEPS – Faculdade de Três Pontas, localizada na Praça D’Aparecida n.º 57, Centro, Três Pontas/MG, local onde

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/6/2017 Por: ninico12345
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3° VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP PROCESSO N° 1024674-84-2016-826-0577 REQUERENTE : UMBERTO RODRIGUES DE PAULA REQUERIDA: NAYARA MORENO DE CASTRO UMBERTO RODRIGUES DE PAULA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA, supra, que move contra NAYARA MORENO DE CASTRO, já qualificada, através de seus procuradores que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/7/2017 Por: Rogerio Moura
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – ART. 1048, I E II DO NCPC XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por seu pai XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n.º ........., inscrito no CPF sob o n.º ............., residente e domiciliado na Rua ......... vem, diante de Vossa Excelência, por seu advogado, que esta subscreve, com

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    Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 Páginas
    Data: 12/7/2017 Por: grijalvaneto
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA JUSTIÇA FEDERAL FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o N.º XXX, com sede na XXX, representada neste ato por seu Representante Legal, portador do RG de Nº XXX, devidamente inscrito no CPF sob o Nº XXX, com o mesmo domicílio legal, por intermédio de seu

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    Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/7/2017 Por: Ewerton Madeira
  • HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RO sob nº 98, com escritório localizado na rua A, nº 2, Centro, Porto Velho/RO, CEP 99000-87, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/8/2017 Por: Otavio Gaya

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