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CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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57.220 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Casos Concretos 1 A 16 Constitucional I

    Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.947 Palavras / 40 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por:
  • Direito Empresarial 1 Aula 1 Caso Concreto 1

    Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Res: Considera-se empresário

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: julioccezario
  • Direito Penal II Caso 2

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: Midianferraz
  • Caso Concreto VI - Direito Civil III

    CASO CONCRETO VI – DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: matheus22bolado
  • Caso Concreto 1 E 3 De Direito Civil 2

    Aula 1 Caso concreto 1 a- Sim, as normas do direito das obrigaçoes são as mais utilizadas tanto em frequência quanto em quantidade. b- sim. São principios basilares do novo código cívil, além da operabilidade. Os principios da eticidade e da socialidade que se ralacionam com a concepção social da obrigação não podem ser afastados do conceito do direito obrigacional. O conceito de eticidade baseia-se na ética e na boa fé em seus atos de

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: marianamelissa
  • Direito Penal I - Caso Concreto 1

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: ruycastro
  • Caso Concreto Constitucional 1 2 3 4

    PLANO DE AULA SEMANA 1 a) De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembleia Constituinte certa

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Heliandro1980
  • Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 1

    Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: wildiney
  • Caso Concreto 02 Historia Do Direito

    Aula 01- Historia do direito Prof.ª Berenice Rosa Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: nandinhapio
  • Caso Concreto 1 Direito ADM

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: luldias
  • Caso específico 7 Direito constitucional

    Caso Concreto 7 Direito Constitucional II 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. Errado. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. Correto. C) é assegurada imunidade formal, não podendo

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: carlapiumbini
  • História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3

    História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: iisamarinho
  • Casos Concreto De Direito Cvil V

    ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO CIVIL V PROFESSOR: GEORGIA ALUNO REFERÊNCIA: SEMANA II – PLANO DE AULA II Caso concreto 01 1 – Cônjuge 2 – 2º grau, consanguíneo 3 – 1º grau, parentes por afinidade. 4 – 1º grau, consanguíneo 5 – 3º grau, consanguíneo 6 – 2º grau, consanguíneo. 7 – 3º grau, consanguíneo 8 – 4º grau, consanguíneo 9 – 4º grau, consanguíneo

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: fasefase
  • Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1

    Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: leodelrio
  • Casos Concretos CPP II

    SEMANA 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem

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    Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: ellencorte
  • Direito Constitucional Caso 2

    Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: AnaLaura.sousa
  • Caso Concreto Do 4 Ao 14 Historia Do Direito

    Caso Concreto 4 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser,

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    Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: clromer
  • Caso Concreto 3 Direito Penal 2 Semestre

    SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: karol879
  • Direito Falimentar - CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO ­ SEMANA 1 ­ DIREITO EMPRESARIAL IV Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta­feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: rodriigoantunes
  • CASO CONCRETO SEMANA 2 DIREITO DE FAMÍLIA

    Caso Concreto SEMANA 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Entre Camila e Gabriel existe um ancestral comum,

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: michele80
  • Caso Concreto 1 - Direito Civil 2

    1. Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Uma vez que o direito obrigacional foi criado para regular o direito patrimonial entre o credor e o devedor quando há a necessidade do cumprimento de alguma prestação, com o objetivo de que o prejuízo recaia sobre as coisas e

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: cd1993
  • Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal

    CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: avelardigada
  • Caso Concreto Constitucional 2

    41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: rafaelaherdt
  • Caso Concreto Introdução Ao Direito SEMANA 2

    Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: marcuspedro
  • Caso Concreto 1 Historia Do Direito Brasileiro

    Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: ericsonsouzah

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