CIVIL VI ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.377 Trabalhos sobre CIVIL VI ESTACIO. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / PROCESSO DE EXECUÇÃO Questão de concurso 3897 1 . (TJ-SP - Oficial de Justiça - 1999) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I - Ter-se-á por ineficaz a nomeação de bens a penhora, em qualquer hipótese, se não obedecer a ordem legal. II - Incumbe ao juiz decidir de plano as dúvidas suscitadas pela nomeação. III - Os bens penhorados não poderão ser alienados antecipadamente em nenhuma hipótese.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2013 -
Defesa Civil
Avaliação de Riscos de Desastres Visando, única e exclusivamente, constatar, a princípio, através de levantamento fotográfico e visual, o iminente risco à incolumidade pública, a Defesa Civil deste município, no que lhe confere as suas atribuições conforme …LEI MUNICIPAL Nº 2.359, DE 16 DE MAIO DE 2006 ........, esteve nos locais indicados nos endereços constantes no (s) presente (s) processo (s) nº(s):.........., e constatara que tais moradias (casas) estão, evidentemente, desprovidas de condições mínimas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2013 -
Projeto A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Projeto A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INTRODUÇÃO O presente projeto monográfico foi desenvolvido através de pesquisas doutrinárias, decisões proferidas pelos tribunais, artigos publicados em periódicos do Brasil, e textos publicados na rede mundial de computadores, a fim de buscar a eficácia e aplicabilidade da prisão civil do devedor de alimentos prevista em nosso ordenamento jurídico. Ao aprofundarmos a pesquisa, vimos que ao longo da história o instituto jurídico da prisão civil do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2013 -
Direito CIVIL II - Obrigações
RESUMO DE DIREITO CIVIL II CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: “Obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse”. (Visão Contemporânea) Ainda como sendo a “relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.149 Palavras / 37 PáginasData: 2/7/2013 -
Dissolução De Casamento Civil
ATPS – Direito Civil VIII – Etapa 2 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO CIVIL A célula fundamental da sociedade é a família, razão pela qual o Estado a protege de forma especial, por força de disposição Constitucional: Artigo 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O casamento é o instituto jurídico que dá origem à família, não permanecendo apenas no campo das relações civis entre os cônjuges. Não subsistindo, encontrará a dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 3/7/2013 -
Alvenaria Na Cosntrução Civil
Curso de Tecnologias de Construção Profº. ANTONIO PEREIRA MONTEIRO ALVENARIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: MODALIDADES E APLICAÇÕES Alunos: Mariana Burrowes Leão - 20112100207 Nathália Lima - 20092100357 Nathalia Vidal - 20091103034 Patrícia Nunes - 20091102735 Pedro Damasio - 20091101905 Pedro Paulo C. Terra - 20081070080 Rafael Gonçalves - 20092101367 Renata Bonfim - 20082100893 Renato Nabuco - 20121105684 GRUPO E RIO DE JANEIRO 10 de Junho de 2013 Conteúdo Descrição Geral de Alvenarias e Materiais Correlatos 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 17/7/2013 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de Direito Civil 1. De acordo com o art 115 CC, como podem os poderes da representação serem outorgados? 2. Há limites para representação? Indique o artigo do CC. 3. Explique de forma sucinta as formas de representação. 4. Explique o dispositivo do art 117 CC. 5. O representante pode praticar atos contrários ao interesse do representado? E se o terceiro souber da contrariedade, como se resolve esta situação e qual o artigo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
O ORÇAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Todo e qualquer empreendimento, nos dias atuais, tendo em vista um mercado cada vez mais competitivo e um consumidor bastante exigente, requer um estudo de viabilidade econômica, um orçamento detalhado e um rigoroso acompanhamento físico-financeiro da obra (KNOLSEISEN, 2003). Os orçamentos para obras de construção civil compreendem o levantamento da quantidade de serviços, seus respectivos preços unitários e os preços globais do investimento; que devem ser apresentados numa planilha onde consta a descrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/7/2013 -
PROCESSO CIVIL
Quais as tendências de mudanças observadas no histórico de reformas no processo de execução e cumprimento de sentença? A Reforma introduzida pela Lei nº 11.232/2005 buscou inserir no Código de Processo Civil Brasileiro um processo moderno e eficiente, que seja instrumento adequado e célere para o cumprimento das sentenças, e, com isso, a satisfação do direito material, afastando o formalismo pernicioso e lento do sistema processual civil brasileiro, através do sincretismo processual. Das tendências destaca-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2013 -
Função da responsabilidade civil
1. CONCEITOS 1.1. Função da responsabilidade civil; 1.2. Conceito de responsabilidade civil; 1.3. Responsabilidade Civil penal e moral; 1.4. Responsabilidade civil contratual e extracontratual; 1.5. Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva. 1.1. Conceito de responsabilidade. Para SAVATIER - obrigação de reparar o prejuízo causado a outra pessoa por fato próprio, de pessoa ou coisa que dela dependa. Na realidade, quem infringe um dever jurídico lato sensu, causando dano a outrem fica obrigado a ressarcir o prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2013 -
Expurgo Inflacionario Acao Civil Publica BB
VOTO N°: 18133 APEL.N0: 991.09.006323-7 (7.365.561-9) COMARCA: PIRACICABA APTE. : BANCO NOSSA CAIXA S/A APDA. : VANDA APARECIDA SABINO BENATTI Prescrição - Cobrança - Poupança - Diferença de correção monetária - Juros contratuais - Hipótese de aplicação vintenária prevista no art. 177 do Código Civil/1916 - Preliminar rejeitada. Cobrança - Poupança - Dife-rença de correção monetária - Planos Verão (janeiro/89), Collor I (abril/90) e Collor II (fevereiro/91) - índices do IPC consagrados pela ju-risprudência -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/7/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: A importância da disciplina Direito Civil II para os objetivos do curso. A metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Apresentar: A bibliografia básica e complementar. O Plano de Ensino da Disciplina. METODOLOGIA DO ENSINO • Resolução dos • casos concretos • Leitura direcionada • Consulta • jurisprudencial • e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2013 -
Direito Civil II - Aula 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2013 -
"Vou Ser O Telhado Que Eu Tanto Joguei Pedra", Diz Novo Chefe Da Polícia Civil
O novo delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, disse nesta segunda-feira (29) que ficou surpreso com a indicação de seu nome para o cargo, já que sempre foi um crítico da instituição. Em cerimônia no Canal da Música, no bairro Mercês, Farhat disse aos jornalistas que vai promover mudanças no rumo da instituição, inclusive com a troca de comando nas delegacias especializadas. “Fui pego de surpresa com o convite, porque sempre fui muito técnico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2013 -
O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
DIREITO CIVIL II
SEMANA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX/XX AUTOR (nome e qualificação), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no (endereço do escritório), onde receberá intimações, vem requerer à Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 00000 do livro nº 000000, sob o assento nº000000 do Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais de YYYYYYY (CIDADE),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
DIREITO CIVIL III - AULA 7
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
CIVIL Caso
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2013 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Não, Alexandre não terá que indenizar, pois ele não violou nenhum dever jurídico, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
Resíduos Da Construção Civil
É cada vez mais claro que existem problemas que necessitam de solução urgente, principalmente no meio ambiente urbano. Entre estes, está a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados nos vários processos de produção e consumo. Uma proposta de gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos deve priorizar sempre a redução da geração de resíduos na fonte. No entanto, quando existir a geração dos resíduos, deve-se buscar a reutilização ou a reciclagem. Somente quando não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
DIREITO CIVIL III
Principio da autonomia da vontade Pressuposto Plano Contratuais Se quer -> espiritual/volitivo (é o querer o contrato Se/com quem ->Subjetivo (Diz respeito as partes contratantes) Objetivo (é o objeto, o tipo de contrato) Formal (como será feito o contrato) Perguntas Pressupostos Plano Contratuais Existência/validade/eficácia Se/quer Espiritual/volitivo (é o querer o contrato)consentir Manifestação da vontade Se/com Quem Subjetivo (diz respeito as partes contratantes) Mínimo de 2 sujeitos Capazes e legítimos Se/o que Objetivo (É o objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2013 -
Aula 1 Contitucional I - Estacio De Sa
a) Como o pluralismo principio lógico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R= De acordo com o pluralismo principio lógico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
DIREITO CIVIL 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013