CIVIL VI ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.377 Trabalhos sobre CIVIL VI ESTACIO. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Plano de Aula: Alimentos DIREITO CIVIL V Título Alimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Alimentos Objetivos 1. Conceituar alimentos e identificar suas características. 2. Identificar as espécies de alimentos. 3. Diferenciar obrigação alimentar de direito a alimentos. 4. Compreender as regras de quantificação dos alimentos. 5. Discorrer sobre os princípios informadores dos alimentos. 6. Estudar os pressupostos da obrigação alimentar. Estrutura do Conteúdo 1. Alimentos. a. Conceito. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Processo Civil IV
Perfecto ajuíza uma demanda em face de Gomes perante um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. A sentença proferida pelo juiz acolhe o seu pedido e condena o demandado a lhe pagar uma quantia equivalente a 39 salários mínimos. Uma vez transitada em julgado a sentença e não tendo a mesma sido cumprida em 15 dias, foi requerido o início da fase executiva. No entanto, Perfecto incluiu em sua planilha a multa de 10% prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Esponsais, Responsabilidade Civil Pela Promessa
1 - ESPONSAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PROMESSA ESPONSAIS - Quebra de compromisso e responsabilidade civil 1.1 Conceito e natureza jurídica; 1.2 Quebra de compromisso X Responsabilidade civil; 1.3 Posição dos tribunais quanto ao Dano Moral e Dano Material Os esponsais, ou promessa de casamento, criam uma série de expectativas para os futuros nubentes, cujos efeitos jurídicos se refletem na esfera tanto pessoal quanto patrimonial dos mesmos. Logo, a ruptura deste compromisso, desfaz muitas expectativas, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Aula 3 Civil 2
Aula 3 Caso Concreto 1 a)Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o Adoaldo. O Objeto mediato é o é o livro curso de direito Civil e o Objeto imediato é o contrato de compra e venda. b) Resposta: Continua a obrigação de dar Ivan o livro que perdido foi por Adoaldo pois a coisa se perde para seu “possuidor” e não a quem de direito pertence, Logo Ivan deve receber o livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Exercicios De Direito Processual Civil
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Civil III
Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Civil III
Semana 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direido Processual Civil
Trabalho de Processo civil Entende-se por Fazenda pública como o conjunto de órgãos do governo responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos sendo cabível ação em desfavor da mesma.Já a tutela antecipada trata-se de um instrumento de devera importância para o processo por facilitar e dar celeridade ao mesmo. Adiante um resumo dos temas acima citados: TUTELA ANTECIPADA: Regida pelo artigo 273 cpc, a tutela antecipada tem como finalidade a celeridade processual e evitar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Trabalho De Direito Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 - EXPLIQUE O CONCEITO DE FONTE DE DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. 2 – DEFINA O CONCEITO DE LEI • Lei – norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua observância. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Civil 2
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil IV
AULA 14: Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 01 Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Prova Direito Administrativo II - Estacio De Sá
1 - Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas semanais, regido pela Lei 8.112/90, enquanto que, na sociedade de economia mista, trabalha pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por 8 horas, com jornada flexível. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o regime de acumulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil 2
RESUMO DE DIREITO CIVIL II CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: “Obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse”. (Visão Contemporânea) Ainda como sendo a “relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
QUESTÕES RESPONSABILIDADE CIVIL – NOTAS DE AULA Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Civil I
CASO CONCRETO Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO CIVIL IV
Aula 01: Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto De Empresarial - Estácio
Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva ao sócio remanescente para solucionar os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Civil III
EGRÉGIA COMISSÃO DE ANALISE PARA FINS DE RECURSO AO AUTO DE AUTUAÇÃO E INFRAÇÃO – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Notificação da autuação n º: NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO n º: 6384089 WESLEY CAETANO DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, servidor Público Estadual, residente e domiciliado à Rua Amarílio Caiado Fraga, Honório Fraga, Colatina /ES, na condição de proprietário do veículo FIAT/PÁLIO FIRE ECONOMY, de placa MTQ 3533, RENAVAN n º 230503829, vem, dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil Usucapião
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2. USUCAPIÃO ..04 2.1 MODALIDAES DE USUCAPIÃO 04 2.2 NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO 04 2.3 SENTENÇAS 05 3. DIREITO DE FAMILIA 05 4. CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMILIA 07 5. RESOLUÇAÕ DO CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DE DIREITO DE FAMILIA 07 6. CONCLUSÕES: 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1. INTRODUÇÃO O presente estudo na etapa 1 objetiva realizar uma análise crítica das modalidades de usucapião existentes no ordenamento jurídico brasileiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
Responsabilidade Civil
Plano de Aula 11 Caso Concreto 1 João poderá pleitear indenização contra a indústria Y e também da loja X, enquadrando-se os Arts. 12 e 17, CDC. Art. 12, CDC “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
APTS Direito Civil V
ETAPA 1 Passo 2 (Aluno) Refletir e responder as questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, o contrato de depósito é gratuito, de acordo com o artigo 628 do Código Civil. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, conforme o artigo 628 do Código Civil, é uma exceção a regra, pois o contrato de depósito será oneroso quando houver convenção em contrário, se resultar de atividade negocial, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
Civil III Plano De Aula 1
Plano de aula 1 resposta: 1) a)Sim ,na parte da autonomia das vontades ,a liberdade de contratar ,mas pelo código civil de 2002 ,cabe ao juiz interpretar e,quando necessário suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva,entendida como a exigência de comportamento legal dos contratantes,baseado no art 422 do CC/2002. Em virtude do princípio da boa-fé,positivado no art 422,CC/2002,a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento independente da culpa. b)A função econômica social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Aula 6 -historia Do Direito- Estacio
Aula 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio -produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013