CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.357 Trabalhos sobre CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Classificação de Constituições
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_VARA CRIMINAL FEDERAL DE _ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO (...), brasileiro, divorciado, funcionário publico federal, portador da carteira de identidade n.º…, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, §2º do Código de Processo Penal, oferecer perante Vossa Excelência, QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, ,domiciliado na ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Crimes contra a justiça
DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estelionato Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie; - Diferenciar os delitos em estudo entre si e dos demais crimes contra o patrimônio; - Solucionar os casos concretos apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Classificação de jurisdições
Aula: CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS JURISDICIONAIS DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS JURISDICIONAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos Atos Jurisdicionais Objetivos O aluno deverá identificar os atos processuais emanados pelo juízo monocrático bem como colegiado e, também, compreender a diferença entre os procedimentos de emendatio libelli (Art. 383, CPP) e mutatio libelli (Art. 384, CPP). Estrutura do Conteúdo Atos Processuais 3.1 Os atos decisórios: Sentença.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Classificação dos músculos
Quanto à distribuição das fibras musculares, podem ser paralelas (como exemplo temos os mm. fusiformes, onde as fibras descrevem arcos e convergem para tendões) e oblíquas onde às fibras musculares são paralelas entre si e oblíquas ao tendão, assemelhando a pena de aves. Podem ser peniforme, quando a inserção for só de um lado do tendão; bi-peniforme, quando a inserção ocorrer nos dois lados do tendão; multipeniforme, onde as fibras musculares tomam diversas direções em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Despesas e sua classificação
Custos e sua classificação: Entendemos por custo o gasto aplicado na produção de um bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços, tendo como objetivo identificar o custo das diferentes atividades da empresa. Os custos são classificados em custos de produção que se dá na fabricação dos produtos ou serviços, custos administrativos, utilizados na programação, controle e execução das políticas da empresa e custos de comercialização que são custos de movimentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Plano De Aula: Dos Crimes Contra O Patrimônio DIREITO PENAL III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Roubo - art. 157, do Código Penal. Objetivos O Aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Classificação de defeitos em negócios legais
Classificação dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em: a) Vícios do Consentimento: são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação. E de vital importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Classificação de subtipos variáveis
1) Classifique as seguintes variáveis em quantitativa ou qualitativa e apresente também a classificação dos subtipos. (3,0 pontos – 0,6 cada variável) Variável Classificação Subtipo Altura de uma pessoa QUANTITATIVA CONTÍNUA Preferência musical QUALITATIVA NOMINAL Meses do ano em que prefere férias QUALITATIVA ORDINAL Intensidade luminosa em um ambiente (fraca, média, forte) QUALITATIVA ORDINAL Combustível comprado QUANTITATIVA RACIONAL 2) Analise o seguinte gráfico e determine o que é solicitado em cada item: (2.0 pontos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
B - D - O - PL contas valor (R$) classificação
B - D - O - PL CONTAS VALOR (R$) CLASSIFICAÇÃO B Caixa R$ 12.000,00 troca B Banco conta movimento R$ 500.000,00 troca O Fornecedores R$ 680.000,00 B Imóveis R$ 2.000,00 uso O Duplicatas a receber R$ 180.000,00 O Contas a pagar R$ 105.000,00 D Títulos a receber R$ 30.000,00 B Instalações R$ 80.000,00 uso B Veículos R$ 145.000,00 uso B Estoques - Mercadorias R$ 490.000,00 troca B Móveis e utensílios R$ 86.000,00 uso B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2014 -
Crimes Hediondos
A CONCESSÃO DE INDULTO EM CRIMES HEDIONDOS posted in Concurso Público, Direito Constitucional, Execução Penal, Indulto em crimes hediondos bycrystalcaetano Com o crescimento da criminalidade em nosso país, mostra-se imperativo o estudo da Execução Penal e suas repercussões. Assim, a possibilidade de concessão de indulto, em especial o humanitário a condenados que cumprem pena por prática de crime hediondo, traz importante discussão, não apenas no que tange às repercussões legais da medida mas também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 - Pierre Lévy comenta os protestos no Brasil: ‘Uma consciência surgiu. Seus frutos virão a longo prazo’ Filósofo francês, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura, fala sobre mobilização em redes sociais (André Miranda. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/cultura/pierre-levy-comenta-os-protestos-no-brasil-uma-consciencia-surgiu-seus-frutos-virao-longo-prazo-8809714#ixzz2XPu8pvQO>. Acesso em: 26 jun. 2013.) RIO - A resposta ao pedido de entrevista é direta: “O único jeito é via Twitter”, disse o filósofo francês Pierre Lévy,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Classificação de Constituições
Caso - Tema: Classificação das constituições a)De acordo com o pluralismo principio lógico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembléia Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Classificação dos recipientes sob pressão
Exame Externo- Exame Interno- Teste Anexo- IV- classificação de vasos de pressão 1.2-Os vasos de pressão são classificados em grupos de potencial de risco em função do produto “P.V”, onde “P” é a pressão máxima de operação em MPa e “V” o seu volume geométrico interno em m3, conforme segue: GRUPO 1 - P.V ³ 100 GRUPO 2 - P.V < 100 e P.V ³30 GRUPO 3 - P.V < 30 e P.V ³2,5 GRUPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Crime De Furtro
Do crime de furto: Comentários aos artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade. Isto posto, o presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 31/3/2014 -
Queixa Crime
ENDEREÇAMENTO: Juiz de Direito, no caso do trabalho por ser infração de menor potencial ofensivo a competência é do Juizado Especial Criminal. QUALIFICAÇÃO DO QUERELANTE: Deve ser feita a qualificação completa do querelante Flávio Carvalho. PROCURAÇÃO: Citar a procuração com poderes especiais do art.44 CPP, devendo-se especificar contra quem a queixa deverá ser intentada e por qual crime. BASE LEGAL: ART. 38 e 41 CPP. QUALIFICAÇÃO DOS QUERELADOS: Todos os dados disponíveis para a correta identificação dos mesmos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Classificação de modelos de constituições
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Dos Crimes De Trânsito - Providências Art 310
Dos Crimes de Trânsito – Providências O presente trabalho visa uma abordagem pelo ponto de vista penal dos artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito. Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes Contra A Honra
CRIMES CONTRA HONRA Prof. Carlos Seabra Aluno: Antonio Carlos Alvin 3º Período Noite – Curso Direito - Faculdade Estácio De Natal Matr. 201101445572 Sumário: 1. Objeto Jurídico; 2. Elementos do tipo; 3. Sujeito do delito; 4. Classificação dos delitos; 5. Consumação e Tentativa; 6. Tipos qualificados e Majorados; 7. Questões controvertidas; 8. Aspectos processuais previstos no código penal; 9. Tipos penais: Calúnia, Injúria e Difamação. Introdução. Objeto Jurídico - Tutela-se a honra objetiva (reputação), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA * Larissa Leite Macêdo ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho* * Acadêmica do 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha. ** Professora titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Varginha.* Resumo Com o intuito de diminuir a onda de criminalidade que rondava os grandes centros urbanos do Brasil no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes Hediondos
CRIMES HEDIONDOS 1- Introdução e antecedentes Encontramos a definição de crime hediondo no dicionário Houaiss da língua portuguesa, que define como: “é algo que provoca reação de grande indignação moral; ignóbil, pavoroso, repulsivo”. No Aurélio é dito como algo que seja: “sórdido, imundo, repulsivo, horrendo, sinistro, pavoroso, medonho”. Segundo Tovil crime hediondo é definido como “uma conduta típica revestida de especial gravidade, que provoca instintiva revolta no ser humano”. Vemos a indignação do ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A expressão direitos fundamentais tem origem alemã e também procura designar um conjunto de direitos que são essenciais às pessoas humanas. A tradição brasileira tem preferido tal expressão. Podemos dizer que direitos fundamentais dizem respeito aos direitos positivados, ou seja, pode-se dizer que são espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependem do reconhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO MACROSCÓPICA DAS ROCHAS IGNANAS
FUNDAMENTOS DE PETROLOGIA ATIVIDADE PRÁTICA - CLASSIFICAÇÃO MACROSCÓPICA DE ROCHAS ÍGNEAS Critérios Texturais: Cristalinidade = compreende ao grau de cristalizaçãodo magma, ou seja, a proporção de minerais (cristais) e vidro que estão presentes nas rochas ígneas. Holocristalina Hipocristalina Hipohialina Holohialina Granulometria = representa a medida quantitativa do tamanho dos minerais constituintes de rochas ígneas, sobretudo as holocristalinas Tamanho Absoluto dos Grãos Fino Fino a Médio Médio Médio a Grosso Grosso Tamanho Relativo dos Grãos Equigranular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Crime
Penal 2 Semana 1 Questão n.1 O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. Mesmo havendo no caso de duas mortes e uma subtração é majoritariamente entende que houve uma morte só, o outro homicídio serve para o aumento da pena. Questão n.2 Ao caso concreto, aplica-se o sistema do concurso material de crimes, na classificação heterogênia, pois Simplício furtou a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014