CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.357 Trabalhos sobre CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO COMO ORIGEM, OBJETIVO E FORMA
O CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM, OBJETO E FORMA. Diego Moraes dos Santos Lilian Lima Rebeca Duarte Joyce Barbosa Resumo O presente trabalho objetiva - de forma geral – conceituar, classificar, bem como apresentar de forma sucinta o objeto, a necessidade e a forma do condomínio à Luz do Código Civil Brasileiro. Palavras-chave: Condomínio. Conceitos. Classificação, Objeto, Forma 1. Conceito: Segundo o professor Rafael de Menezes , Condomínio Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Dos Crimes Contra A Fé Pública.
Dos Crimes contra a Fé Pública. 1. Considerações iniciais sobre os crimes contra a fé pública. 1.1 Objetividade Jurídica (bem jurídico tutelado). - Os crimes previstos no Título X do Código Penal dispõem sobre condutas que atentam contra a chamada fé pública, que consiste na confiança que toda a sociedade deposita em sua moeda, títulos ou documentos, presumindo-os como verdadeiros. - A tutela desse bem jurídico surgiu da necessidade real e coletiva de confiar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.757 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2014 -
Peça Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ Ref. Inq. Pol.: ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, natural de , nascido em , filho de , residente e domiciliado à , por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente na perante V. Excelência e no prazo legal, oferecer: QUEIXA CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, estado civil, emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO - ART. 213, CP Conceito: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso. Reclusão de 6 a 10 anos. Objetividade Jurídica: Liberdade sexual. Tutela-se a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. Elemento objetivo: Pune-se a ação de constranger (forçar, coagir) alguém mediante violência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Fichamento Classificação Dos Contratos
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. Os contratos agrupam-se em diversas categorias, suscetíveis de subordinação a regras peculiares. É importante distingui-las, pois o conhecimento de suas particularidades é de indubitável interesse prático, tornando-se quase indispensável quando se têm em mira fins didáticos. Os contratos classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou afins, conforme as categorias em que se agrupam. Dividem-se: a) Quanto aos efeitos, em unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Os últimos subdividem-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2014 -
Crimes Praticados Por Funcionario Publico
DIREITO PENAL IV Profª. Gabriela Rubin Toazza SEMANA AULA 1 – crimes praticados por funcionário público contra à administração em geral TITULO XI: DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I: DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL NOÇÕES GERAIS: 1) Bem jurídico tutelado: 2) Conceito de administração pública: o artigo 37 da CF conferiu dois sentidos ao conceito de administração pública: formal e material. Princípios da legalidade, da eficiência, da moralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Características gerais e classificação de vírus
VÍRUS Características Gerais e Classificação Introdução: Se bem que doenças de animais e plantas, causadas por vírus, sejam tão velhas quanto a existência do homem sobre a face da terra, seu reconhecimento etilógico só começou a ser feito no último decênio do século passado, quando Iwanowski, trabalhando em Mosaico do Fumo, provou que suco de plantas doentes permanecia infectivo depois da passagem pelo filtro bacteriológico. Essa descoberta foi logo seguida por caraterização idêntica de várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.738 Palavras / 19 PáginasData: 7/4/2014 -
Punição pelo crime de roubo
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Classificação Das Obrigações
Classificação das obrigações - Material de apoio, Carlos Roberto Gonçalves Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". É a relação de crédito e débito que se extingue com o cumprimento da mesma e que tem por objeto qualquer prestação economicamente aferível. As obrigações são classificadas de acordo com os seguintes critérios: 1. Classificadas quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Critérios para classificação de bens de consumo
Produto Para analisarmos um produto a ser colocado no mercado, teremos que olhar através dos olhos de um cliente, quando eu entro em um supermercado, procuro olhar a qualidade, validade, preço, se está com boa aparência e principalmente se o produto tem boas referências. Isso significa que estou olhando a característica do produto. Para atender as necessidades e desejos de um cliente naquele produto temos que ter olhos clínicos ou seja, teremos que analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Violência na família e família e classificação
Objetivo O objetivo desse estudo é identificar a incidência de violência doméstica e familiar e classificá-la conforme suas formas de expressão em física, psicológica, sexual e/ou na forma de negligência. Realizar uma pesquisa documental, exploratória, de abordagem quantitativa. O levantamento dos dados estatísticos ocorrerá a partir dos atendimentos por tipo ocorrência de violência doméstica do conselho tutelar, a qual possui além dos registros das ocorrências de violência geral contra crianças e adolescentes, os registros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Crimes Contra A Honra
CALÚNIA Imputa-se fato criminoso; Crime; Honra Objetiva; Terceira pessoa toma conhecimento; Formal. DIFAMAÇÃO Imputa-se fato que não é criminoso; Ofensa a reputação; Honra Objetiva; Terceira pessoa toma conhecimento; Formal. INJÚRIA Atribui-se qualidade negativa e não um fato; Ofensa a dignidade; Honra Subjetiva; A própria pessoa toma conhecimento; Formal. Também ocorrerá o delito de calúnia quando o fato em si for verdadeiro, ou seja, quando houver, realmente, a prática de um fato definido como crime, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Crimes Contra A Ordem Tributária
REPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na sua concepção moderna é um dos direito fundamentais da pessoa humana, consoante art. 225, caput, c/c o art. 5º, §2º, CF. WALTER CENEVIVA diz: “a garantia do meio ambiente saudável transcede o que está nas leis, parecendo próxima do direito natural do ser humano"1. Diante dessa condição, o art. 225, §3º, CF, estabelece que em relação as atividades lesivas ao meio ambiente, os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DE MÉTODOS INSTRUMENTAIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - ICET ENGENHARIA INDUSTRIAL QUÍMICA ANÁLISE INSTRUMENTAL I UNIDADE 1 CLASSIFICAÇÃO DOS MÉTODOS INSTRUMENTAIS Profas. CARIN VON MÜHLEN E LIANE BIANCHIN Eng. Industrial Análise Instrumental I 2 2 UNIDADE 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS MÉTODOS INSTRUMENTAIS INTRODUÇÃO A química analítica trata de métodos para a determinação da composição química de amostras. Um método qualitativo fornece informações sobre a identidade das espécies atômicas ou moleculares da matéria; um método quantitativo fornece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2014 -
Crime Continuado E Crime Habitual
CRIME CONTINUADO E CRIME HABITUAL. O critério distintivo entre crime habitual e crime continuado reside exatamente na natureza jurídica dos atos integrantes e, consequentemente, no número de delitos praticados. Deve-se verificar se foram vários os crimes cometidos (em continuidade delitiva) ou apenas um delito (na forma habitual). O crime habitual significa a repetição de certos atos, tidos como indiferentes penais (se considerados isoladamente), mas que, à luz do todo, manifestam estilo de vida censurável e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Análise Do Princípio Do Processo Penal No Filme "Crime De Mestre"
Análise do Princípio do Processo Penal no filme “Crime de Mestre” No filme “Crime de Mestre”, identifiquei a ocorrência de vários princípios do Direito Processual Penal, mas um me chamou a atenção em particular, o Princípio da prevalência do interesse do réu (favor rei, favor inocentiae, favor libertatis, in dúbio pro reo). No filme, o acusado consegue esconder a prova material do crime, a arma, e transformar a confissão por ele assinada em prova ilícita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Comunicados de imprensa da classificação de empresas mais sustentáveis
Imprensa divulga ranking de empresas mais sustentáveis De acordo com a matéria publicada em junho de 2012 no site focandoanoticia.com.br acesso em: 04.10.2012, o portal Imprensa divulga pelo quinto ano consecutivo a lista com as empresas mais sustentáveis no Brasil. Em primeiro lugar destaca-se a empresa no ramo de indústria de cosméticos, a Natura. O executivo Marcelo Cardoso, vice-presidente da Natura, apresentou o projeto desenvolvido pela empresa na Amazônia para a extração de matérias-primas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Aluno: Luciano do Nascimento Loyola Matrícula: 201201171202 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS
RESUMO Este trabalho tem o intuito de demonstrar as classificações dos impostos, e a importância que os mesmo possuem. Pesquisa feita baseando-se por autores renomados, com uma importância na Sociedade, assim como os impostos são também de grau elevado de importância. Palavras-chave: imposto; classificação; reais e pessoais; diretos e indiretos, fixos, proporcionais; progressivos e regressivos. 1 INTRODUÇÃO Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte a partir da ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Crime Doloso, Culposo E Preterdoloso
CRIME DOLOSO – CULPOSO E PRETERDOLOSO CRIME DOLOSO – Código Penal – art. 18, I Art. 18 - Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; Três teorias explicam o dolo: Teoria da vontade: Dolo é a VONTADE de realizar a conduta e PRODUZIR o resultado ( dolo direto) Teoria da representação: Dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a possibilidade de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
QUEIXA CRIME
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Aula 01 Crimes contra a Administração Pública Praticados por Funcionário Público 1) Bem Jurídico Protegido Administração Pública 2) Sujeitos do Delito: Sujeito Ativo Funcionário Público – Art. 327, CP – Todo aquele que exerça função pública mesmo que transitoriamente e sem remuneração. a) distinção de atividade fim e atividade meio Sujeito Passivo Estado 3) Crimes em Espécie 3.1- Peculato – Art. 312, CP I- Ação Proibida Apropriação Conduta análoga à apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Classificação de Constituições
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológica se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Crimes Culposo E Doloso
Crime doloso O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado. Dolo é um termo bastante utilizado na área do Direito Penal, porque muitas vezes ações ou atitudes dolosas, praticadas de forma consciente, podem resultar em crime. Homicídio doloso significa que o indivíduo que praticou o homicídio tinha intenção de matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014