Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caderno de Processo Civil I
PROCESSO CIVIL – ÉRICO ANDRADE Isadora Tófani G. M. Werneck * 3 PROVAS: 30, 30, 40. Provas grandes, com casos concretos para resolver. Sempre colocar fundamentação legal, artigos e súmulas. Provas sempre com coisas mencionadas em sala. * Segunda Chamada: ORAL. Sociedade e Tutela Jurídica * SOCIEDADES x CONFLITOS: * Perspectivas da sociedade são regidas pelo Direito Material. * Lide: crise de direito material. O direito material deve ser o ponto de partida e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.256 Palavras / 130 PáginasData: 12/9/2016 -
Processo civil
ATIVIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Considere as assertivas abaixo sobre fundamentos das decisões judiciais. I - No caso de colisão entre normas, o Juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autorizam a interferência na norma afastada e as premissas fá- ticas que fundamentam a conclusão. Art 486 inciso 2 II - Não serão consideradas fundamentadas as decisões interlocutórias, caso haja referência apenas à indicação, à reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2016 -
OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) BLUMENAU 2015 FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.738 Palavras / 95 PáginasData: 30/9/2016 -
Caderno de Processo Civil
CADERNO DE EXECUÇÃO CIVIL Título extrajudicial liquido e exigível Penhora de credito -> transforma em dinheiro Penhora de bens -> vai a leilão, transforma em dinheiro, salvo se o credor Adjudicação só pode ser feita pelo valor da avaliação Art. 910. Contra a fazenda pública não há cumprimento de sentença, entra com uma execução de título (título é a sentença, já transitou em julgado) vara de precatórios, prazo de 30 dias para embargar (verificar prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Caso Concreto 4 Processo Civil IV
Caso Concreto 4 – Direito Processual Civil IV Carlos Eduardo Vila Nova da Veiga 1) Assiste razão o devedor. O art. 805 do CPC consagra o princípio da menor onerosidade ou menor sacrifício do devedor, segundo o qual existindo dois ou mais meios de se satisfaze o credor, deve o magistrado optar por aquele que imponha menor sacrifício ao devedor. Soma-se a este princípio o papel cooperativo demonstrado pelo devedor, que na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2016 -
Processo Civil
Caso Concreto (Aula 10) - Após a vigência do NCPC, Rodolfo promove execução em face de Matheus e Lucas objetivando o reconhecimento de determinada quantia. A citação de ambos foi realizada regularmente e não foram localizados bens passíveis de penhora. Diante desta situação o magistrado suspendeu o processo pelo prazo de 1 ano. Findo este período e, também tendo sido ultrapassado o prazo prescricional da obrigação, os executados peticionaram ao juízo requerendo o desarquivamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2016 -
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA FACULDADE GUARAÍ CURSO DE DIREITO MARIA CLEONICE SOUSA CAIXETA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL GUARAÍ-TO 2016 1 MARIA CLEONICE SOUSA CAIXETA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
CURSO NOVO CPC – FREDIE DIDIER 1. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Cria-se aqui uma categoria nova. A categoria das normas fundamentais do Processo Civil. Esse primeiro capítulo do código possui 12 artigos. O capítulo I – das Normas Fundamentais do Processo Civil – não contem todos os direitos fundamentais, ou seja, não é um rol exaustivo. Há normas fundamentais que estão na CF, mas não está no CPC, por exemplo, Devido Processo Legal, Proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.314 Palavras / 34 PáginasData: 5/12/2016 -
Apelacao Processo Civil Professora Marisa Mendes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo autuado sob o nº_____________________ JOSUÉ DA SILVA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que move em face de URIOVALDO OLIVEIRA, ora qualificado nos autos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.009 e seguintes do CPC/2015, inconformado com a sentença de fls. XXX/XXX, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO- FAPEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Belém 2017 MAURICIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resenha apresentada para a disciplina Recursos Civis, no curso de Bacharel em Direito, da Faculdade Paraense
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2017 -
O Processo Civil
Sentença meramente terminativa, também conhecida de interlocutória mistas: está é a sentença prolatada com fundamento no art-485: o juiz não resolvera o mérito quando: Indeferir a petição inicial ,processo ficar parado mais de um ano por negligencia das partes , ausência de legitimidade. Sentença terminativa definitiva: ela a decisão que põe fim ao feito ou a fase processual com julgamento de mérito, fundamentada no art-487:haverá resolução de mérito quando o juiz : acolher ou rejeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
Exercícios de Fixação Direito Civil
1. Defina coisas, bens e direito das coisas. Coisas: São bens corpóreos, que existem no mundo físico e são tangíveis pelo homem, com exclusão do ser humano. Bens: São coisas de valor econômico suscetível de apropriação, são raros e úteis. Direito das Coisas: É o conjunto de regras que regula relação jurídica entre a pessoa e o objeto e esse domínio pode ser dividido em: posse, propriedade e direitos reais, que se encontra no terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2017 -
Caderno processo Civil
Isabella Silva Matosinhos CADERNO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: anotações feitas em sala de aula Caderno digitalizado de Direito Processual Civil I referente às aulas ministradas pelo professor doutor Leonardo Silva Nunes no período letivo de 2016.1, da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto 2016 Aula do dia 28 de abril de 2016 – apresentação da disciplina BIBLIOGRAFIA BÁSICA[a] * Humberto Theodoro Júnior * Fred Didier, volumes 1 e 2 * Luiz Guilherme Marinoni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.177 Palavras / 157 PáginasData: 22/6/2017 -
MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Jurisdição contenciosa Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns tópicos relacionados, que foram modificados pela nova redação do novo CPC em detrimento da redação e estrutura do CPC de 1973. O sistema adotado pelo legislador foi de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais, se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2017 -
PROCESSO CIVIL
1) CORRETAS: II- proferida sentença no processo cautelar, esta é, em geral, incapaz de alcançar a estabilidade da coisa julgada material, porque não declara a existência ou inexistência de um direito substancial, baseando-se em um juízo de probabilidade; IV- o indeferimento da medida não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 5/7/2017 -
Processo Civil
INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO 1) Conceito de processo: É uma palavra que assume na linguagem jurídica diversas acepções. Iremos trabalhar com três. A primeira trabalha com a ideia de processo como modo de produção de normas jurídicas, fontes normativas. Nesta acepção podemos falar em processo legislativo, administrativo e jurisdicional. O processo jurisdicional por exemplo, pode ser civil, penal, trabalhista. Obs.: Além de processo legislativo, administrativo e jurisdicional, também se fala no chamado processo privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.572 Palavras / 27 PáginasData: 30/8/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017 -
Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Aluno: Orientador: Cachoeiro de Itapemirim-ES 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Autora: Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Duração: 06 meses Início: Março de 2016 Término: Setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X CELERIDADE
NOVO CÓDICO DE PRECESSO CIVIL X CELERIDADE Artigo apresentado para Professora Roberta Solvático Vaz de Mello como parte das exigências para trabalho de Processo Civil Belo Horizonte 2017 O antigo código de processo civil, data do ano de 1973. Com a crescente nas relações comerciais brasileiras, com o advento de uma economia mais aquecida e ativa da população brasileira, foi necessário que as leis positivadas que regulam tais atividades fossem modificadas, para adequarem-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
Execução no processo Civil
Faculdade Estácio de Natal – Unidade Romualdo Curso de Direito Processo Civil IV – EXECUÇÕES ESTUDO DIRIGIDO 1 - Em nosso ordenamento jurídico, quando o processo de execução é autônomo, e quando é fase do processo de conhecimento? 2 – O credor pode dispor da execução? Qual o fundamento? 3 - No que tange à execução, fale sobre os princípios da responsabilidade patrimonial, da menor onerosidade da execução e da proporcionalidade. 4 – Em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2017 -
O Processo Civil - Resumo
Direito Processual Civil Resumo – Pontos importantes da Doutrina (Daniel Assumpção) Jurisdição * Atuação estatal para aplicar o direito ao caso concreto e solucionar conflitos. * A doutrina subdivide a jurisdição em: * Poder * Função * Atividade O poder jurisdicional é o que permite o exercício da função que se materializa no caso concreto por meio da atividade jurisdicional. A jurisdição é atribuída pela Constituição Federal de 1988 ao Poder Judiciário, como sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 16/11/2017 -
OS PROCEDIMENTO S ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CLEITON CESAR FELIX FÁBIO PLOZSAI LUANA KONDAGESKI LUCAS COLAÇO ALBRECHT VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA WILIAN BACHMANN QUESTÕES RESPEITANTES AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL MAFRA 2016 CLEITON CESAR FELIX FÁBIO PLOZSAI LUANA KONDAGESKI LUCAS COLAÇO ALBRECHT VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA WILIAN BACHMANN QUESTÕES RESPEITANTES AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Processo Civil IV, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.482 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2017 -
Ficha de Leitura da obra Curso de Processo Civil de Fredie Didier Jr
1. Marcelo, marmelo, martelo Autor: Ruth Rocha Ilustração: Marina Massarini Editora: Salamandra 2011 O livro é composto de três histórias: Marcelo, Marmelo, Martelo: o curioso Marcelo está na fatídica fase dos porques e a dúvida do momento é o nome que se dá às coisas. Gabriela e Terezinha: faz as crianças refletirem sobre as diferenças. O Dono da Bola: reflexão sobre o egoísmo e a importância de compartilhar 2. OBAX Autor e Ilustrador: André Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017