Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1. Introdução O presente trabalho aborda sobre a Atividade Prática Supervisionada, que tem como objetivo ampliar os estudos, abordando acerca da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, onde altera todo o Código de Processo Civil. O trabalho abrange a produção de um texto, com uma tabela diferenciando determinados artigos do vigente Código de Processo Civil e o novo. 1. Comparativo entre o Código de 1973 (Vigente) e a Lei nº 13.105, DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2015 -
A INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O trabalho proposto pelo professor foi para que os alunos fizessem uma resenha do livro “O DIREITO EM MOVIMENTO”. Capítulo “DA INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Perfeitamente explanado pelos autores Ismael Rodrigues da Conceição e Mônica Anselmi Duarte da Silva. Na introdução os autores falam que já houve inúmeras alterações e inovações no processo civil brasileiro que foram propostos pelo Projeto de Lei n° 166/2010 do Senado Federal (PLC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2015 -
O Processo Civil
Direito Processual Civil Tema: Princípios do Processo Civil PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL Princípio do devido processo legal. Considerado o princípio processual por excelência, princípio base ou norma mãe do qual derivam os demais e sobre o qual eles se sustentam. É uma cláusula ou garantia constitucional que abarca todas as demais garantias. Presente pela primeira vez na Magna Carta de João Sem Terra, é a tradução do “due process of law”. Consagrado tanto no “comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
Processo Civil
07.08 Professor Milton Carvalho. Prova com perguntas praticas e teóricas com escrita e teste com consulta ao vade e vai até a matéria dada. Segunda prova acumulativa com consulta a anotações. Um ponto de participação. Esqueminha do dia: 1. Introdução 2. Processo de conhecimento 3. Liquidação da sentença (arts. 4A a 4H) 3.1 introdução - espécies de títulos executivos: A) judiciais B) extrajudiciais - requisitos dos títulos executivos A) certeza; b) exigibilidade; c) liquidez 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 14/5/2015 -
A Petição Inicial Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 1º VARA CÍVEL DA SBSEÇÃO DE SÃO PAULO-SP. Sócrates, brasileiro, maior, casado, comerciante, nascido em 03/08/1996, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Gabriel Quadros, 160, Jardim Leonor Mendes de Barro, São Paulo-SP, CEP 02307-250 onde deverá receber todas as notificações/intimações pertinentes ao presente feito, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, para propor à presente ACÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Exercicios processo civil
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB Nome: Matrícula: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SALA: Professora: FÁTIMA MARTINS Curso: DIREITO Data: A3- AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM – A3 - 1-2015 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO COLOCANDO “V” OU “F” (SE VERDADEIRAS OU FALSAS AS AFIRMATIVAS) - Valor de cada item 0,05 – Total da Prova: 1,0. N F/V QUESTÕES 01 Podemos afirmar que o juiz pode ordenar de ofício ou a requerimento da parte: a) a inquirição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Processo civil
Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe na espécie o reconhecimento da servidão de posse. Entende-se assim, sendo incontroverso o longo período durante a qual utilizada à via de acesso. Como resultado, a servidão de passagem, também denominada servidão de trânsito, ou itinerária, é aquela que autoriza a passagem do proprietário vizinho por atravessadouros, passagens, ou caminhos existentes em propriedade particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
O PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO)
PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO) Acadêmicos: 1. O que é um despacho ou despacho de mero expediente? No sistema jurídico brasileiro, é o ato processual do juiz que dá andamento ao processo, sem decidir incidente algum. Difere o despacho dos outros atos praticados pelo juiz - decisão interlocutória e sentença - pelo seu caráter meramente instrumental, visando o contínuo caminhar do processo em busca de uma solução definitiva. Logo, do despacho não cabe recurso, diferentemente da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.644 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2015 -
Recursos no Processo Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE NOTA Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – II Professor: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Avaliação: VT Turma: N1 Data: 05 /06 /13 Nome do Aluno: Carlos Henrique Cordeiro de Almeida Matrícula: 600352092 Nome do Aluno: Lucas Manoel Matrícula: 600143636 Nome do Aluno: Anderson Cleiton Matrícula: 600113815 A T E N Ç Ã O 1. Pode ser feita individualmente ou por grupo de até três alunos. 2. Para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
IED AULA 15
Caso Concreto 3 A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? R= Todos seguem a teoria pura do Dreito que hierarquiza as normas, sendo que a princial é a norma fundamental, já que o código de 88 segue a constituição fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Processo civil
SINOP, 20 DE FEVEREIRO DE 2012. LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (volume 1) HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (54ª edição) DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Quantos são os processos existentes no Processo Civil? 1. Cognição/conhecimento Quando há um contrato que não é um título para forçar o pagamento, leva ao conhecimento do Juiz (ESTADO JUDICIARIO) através do processo legal, o Juiz converte o direito em um título através da sentença. 1. Execução: compulsório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.434 Palavras / 26 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo Processo Civil
RESUMO DE PROCESSO CIVIL IV – PROF. MATHEUS – 1ª AVD – 8ºPERÍODO RAFAEL THEOPHILO MACHADO PROCESSO CIVIL IV PROCESSO CAUTELAR Inicialmente, cumpre observar as três formas processuais existentes, a saber: o processo de conhecimento, de execução e cautelar. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.982 Palavras / 36 PáginasData: 15/6/2015 -
PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA
26/02/2015 PROFESSOR: TIBÉRIO GALVÃO BUENO PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA COMPETÊNCIA. Critérios Fixadores da Competência: Relativa - esses podem ser alterados, podem ser modificados tendo em vista que eles são estabelecidos levando em consideração o interesse particular (interesses das partes), por isso podem alterar aquela competência estabelecida na lei. Os critérios da competência relativa são dois: 1. Critério Territorial ou do Território, ou do lugar / foro – essa hipótese é a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2015 -
Processo civil
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONHECIMENTO Jurisdição conceito: jurisdição é a função estatal que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei, substituindo a atividade do particular pela intervenção do Estado. No código de processo civil as regras processuais servem para exercício da jurisdição Estado Pacificação social obras/serviços públicos Ordem jurídica => leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 PáginasData: 17/7/2015 -
CADERNO DE PROCESSO CIVIL
7º SEMESTRE [DIREITO CIVIL VII] PROFESSOR: MAURICIO ZANOTELLI – Mauricio.zanotelli@unisul.br 02-08-2012 – 1ª Aula Direito de Família - Programa de Ensino PROVAS Duas – Uma até a parte do casamento (consulta ao código – situações práticas) e outra dos demais assuntos (objetiva e vai ser com base na legislação – sem consulta). Considera-se o simulado do ENADE inteiro. EMENTA Casamento – Art. 1511 ao 1570. Restante – Art. 1571 ao 1783. Legislação Esparsa – Leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
RESUMO DA MATÉRIA PROCESSO CIVIL
RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARIA 1. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA * Objetivo: Dar eficácia a uma decisão proferida por um tribunal estrangeiro; * Legitimidade Ativa: Próprias partes, terceiros interessados, advogado beneficiado com honorários advocatícios. * Legitimidade passiva: Próprias partes. * Competência para julgamento: STJ – se a homologação for consensual endereço para o presidente do STJ, se for litigiosa endereço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III
UNIJUÍ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: Graduação em Direito COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Profª. Lisiane Beatriz Wickert- wickert@unijui.tche.br Mestranda Márcia Silvana Felten ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III EXECUÇÕES PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. EXECUÇÃO EM GERAL 1.1. FINALIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de execução consiste no provimento judicial, em sub-rogação do Estado-Juiz no lugar do credor, que impõe ao devedor o cumprimento de uma sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 31/8/2015 -
Aula 01 processo civil
10-05-2013 Das clausulas especiais da compra e venda 1. Retro venda (505 -508) – Todas as cláusulas são pactos adjetos. É uma possibilidade de recomprar aquilo que foi vendido Desfazimento do contrato de compra e venda (retorno ao estatus quo anterior) -Propriedade resolúvel -Direito de recompra independentemente da vontade do adquirente - Bens imóveis -prazo máximo de três anos -possibilidade de uso da ação de consignação em pagamento - preço integral + despesas + atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Aula processo civil
Processo civil 1ª aula - ações possessórias: Manutenção - para manter alguém da posse ESBULHO E TURBAÇÃO (perturbação) Interdito proibitorio - a pessoa que está sendo molestada na posse, ameaçada. Impedir a outra pessoa de praticar algo contra ela, através de multa. Reintegração - para reiterar a posse Fungibilidade das ações possessórias*pesquisar - o juiz vai conhecer a ação, Caráter dúplice das ações possessórias - garantia para o réu, sem necessidade de reconvencao. Pedido contraposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a Constituinte Cidadã de 1988. Introdução Ao longo da história da humanidade, encontram-se diferentes formas de agrupamentos humanos e, consequentemente, distintas concepções de família. A noção de família varia no decorrer dos tempos à medida que o homem e a sociedade evoluem no tempo e no espaço. A sexualidade no mundo antigo é uma marca humana, vivenciada a partir dos desejos e escolhas afetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2015 -
Processo civil IV 2015 ESTÁCIO
Todos os casos concretos de Processo Civil IV Aula 4 Ao iniciar um cumprimento de sentença envolvendo uma obrigação de pagar, o credor pretende que seja penhora um bem imóvel do devedor avaliado em R$1.000.000,00 para pagamento de uma dívida de apenas R$10.000,00. O devedor por meio do seu patrono, peticiona ao juízo informando que possui um veículo automotor avaliado em R$30.000,00, valor que é mais compatível com o do débito, requerendo a substituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
Plano de aula processo civil
Aplicação Prática Teórica - Aula 4 1ª Questão Discursiva a) A defesa pode ser feita na própria contestação, o art. 30 da Lei 9099/95 destaca que só se exige arguição de exceção de impedimento de suspeição do juízo nos termos do art. 30 da citada lei. b) Sim, considerando-se os princípios da lei 9.099/95, especialmente o principio da oralidade e o da simplicidade, o réu pode. c) Não cabe reconvenção, mas o réu poderá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
Resumo Processo Civil
A Competência nada mais é do que a limitação do Poder. Imagine se todos os Juízes pudessem julgar todo tipo de causa e em qualquer lugar do País. Os juízes e as partes ficariam perdidos e a justiça perderia a sua confiabilidade. A competência é, então, o exercício do Poder de julgar de forma organizada, e essa organização deve sempre ser fixada por norma jurídica. Não há outro meio para se delinear regras de competência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015