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Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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227.736 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Casos concretos de Trabalho II

    Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005... R: Diante do caso exposto, é sabido que Carlos Machado teria seu período aquisitivo completo em 18/02/2006, logo no dia 18/04/2006 já fazia jus a suas férias. Por embasamento legal do art. 137 CLT c/c a OJ 386 da SDI-1 o pagamento das férias em dinheiro deverá ser feito até dois dias antes de o empregado sair para o gozo caso contrario o empregador deverá

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    Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: LeoRosa
  • Caso concreto direito civil II

    Caso concreto direito civil II

    DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2015 Por: danyellyguedes
  • Caso Concreto 2 - Constitucional II

    Caso Concreto 2 - Constitucional II

    Lucas Gomes de Almeida. – 201401400621 –1007– G 111 - Manhã DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título SEMANA 2 Descrição 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja prevista em

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: lucasdireitosemp
  • Casos concretos de Penal

    Casos concretos de Penal

    Ricardo menor… R: Sim, o partícipe Lúcio responde uma vez que estava auxiliando Ricardo para a prática do crime. Segundo a teoria da Acessoriedade limitada basta o fato ser típico e ilícito, mesmo excluindo a culpabilidade do menor. Hercilio e Arnaldo… R: Não deve prevalecer a tese de defesa pois os indivíduos agiram com desígnos autônomos na subtração dos pertences de mais de uma pessoa, que gera o concurso formal imperfeito conforme o Art 70

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: Thabatachris
  • Caso Concreto: Direito Penal

    Caso Concreto: Direito Penal

    No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: Joziel Barbosa Fernandes
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: jeaniasd
  • Casos Concretos de Penal Corrigidos

    Casos Concretos de Penal Corrigidos

    Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair “R: Considerando a teoria adotada pelo código penal brasileiro no que tange a participação que não se faz necessário que o autor no caso, o menor, seja culpável bastando a tipicidade e antijuricidade da conduta. Sendo o autor inimputável, com no caso, não responde por furto como prevê o artigo 29 do CP que adota a teoria monista.”

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    Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/6/2016 Por: ph3lype
  • Caso Concreto Pratica Simulada II

    Caso Concreto Pratica Simulada II

    Pré-visualização PRÁTICA SIMULADA I Aula 3 – Resolução do Plano de Aula 2 – Reconhecimento do Vínculo de Emprego Profª. Andréa Cleto Profª. Andréa Cleto Aula 3 – Elaboração de Petição Inicial PRÁTICA SIMULADA II Caso concreto VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto.

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: tavaresjosy
  • CASO CONCRETO 02 - PRATICA II

    CASO CONCRETO 02 - PRATICA II

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-MT. BANCO AFORTUNADO S.A, inscrito no CNPJ sob o nº ____________ e com endereço comercial na Rua Do Dinheiro Fácil, n° 171, Centro, Cuiabá, Mato Grosso, CEP _________, vem a presença de V. Exa. por meio de seu advogado infra – firmado, com fulcro no art. 853 da CLT, propor a presente, AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito ordinário, em face

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2016 Por: Lucas Guerra
  • Caso Concreto Processo Penal I

    Caso Concreto Processo Penal I

    SEMANA 7 Descrição CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: Val1r2n3
  • Caso Concreto de Penal I

    Caso Concreto de Penal I

    CASO 1 A Autoridade Policial da 13ª Delegacia de Polícia da Comarca da Capital, que investiga o crime de lesão corporal de natureza grave, do qual foi vítima o segurança da boate The Night Agenor Silva, obtém elementos de informação que indicam a suspeita de autoria dos fatos ao jovem de classe média Plininho, de 19 anos. O Delegado então determina a intimação de Plininho para que o mesmo compareça em sede policial para prestar

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: samanda frança
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • CASO CONCRETO PRÁTICA PENAL

    CASO CONCRETO PRÁTICA PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CURITIBA/PR Processo n° XXX JORGE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS nos seguintes termos: DOS FATOS Aos 21 anos, Jorge conheceu Analisa, em um bar. Após poucos minutos de conversa, decidiram ir a um local mais reservado

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Serodio
  • CASO CONCRETO PRATICA PENAL

    CASO CONCRETO PRATICA PENAL

    CASO CONCRETO 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado regularmente constituído conforme procuração em apenso, vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593,

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2020 Por: Pedro Luciano Santos
  • Caso Prático – Prática Penal II

    Caso Prático – Prática Penal II

    Larissa Aparecida Carvalho de Pádua 9 A Caso Prático – Prática Penal II No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro

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    Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/6/2020 Por: Larissa Jean
  • Caso concreto - direito penal

    Caso concreto - direito penal

    O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: Carol Costa
  • O Caso Concreto Direito Penal

    O Caso Concreto Direito Penal

    Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2021 Por: Lucianaagnes
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois

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    Data: 24/11/2021 Por: Pedro Paulo Lira
  • Plano De Aula Penal IV Caso Concreto II

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Netoferriera
  • Penal II Caso Concreto 1

    Penal IICaso Concreto 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: Lucki
  • CASOS CONCRETOS - PENAL II

    Semana 1 1 – Sim. Não houve concurso de crimes e sim roubo e 2 mortes. Crime foi único, latrocínio. Entretanto não é pacifico, existe posicionamento de diz que foram três latrocínios. 2 – Concurso Material – art 69 – Mais de um ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, sendo punido pela soma das penas. Concurso Formal – Uma única ação, comete dois ou mais resultados. Sendo punido pela mais grave acrescido de

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: ANPENA
  • Caso Concreto Penal II

    CASOS CONCRETOS DE PENAL II-AULA 07 Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la,

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: GRASIDI2013
  • Caso Concreto 3 Direito Penal II

    CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: debbi47
  • Casos Concretos Penal II

    Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um

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    Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: Bruna Vieira

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