Caso Concreto 14 Direito Do Trabalho I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
187.676 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Direito Do Trabalho I. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO 1 E 2 - ESTÁCIO- TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Faculdade Estácio do Recife- FIR Natasha M. Silvério Mendonça 201409173879 - Direito Manhã Caso concreto 1 e 2 * Dispositivo: art. 123, do CP (infanticídio) Transcrição: art. 123: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Comentário das especificidades: Devendo o agente estar em função hormonal, não há forma culposa. * Dispositivo: art. 121, § 3o do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Direito Trabalho Atps
ANHANGUERA – Curso de Graduação em Direito DIREITO DO TRABALHO 2015 DIREITO DO TRABALHO Atividade desenvolvida para obtenção de nota na disciplina Direito do Trabalho, ministrada pelo Profª. , no 3º semestre da graduação em Direito, da . 2015 INTRODUÇÃO O trabalho é composto por dois questionários visando os assuntos estudados em aula: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O objetivo a ser alcançado com a elaboração dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2015 -
Casos Concretos - Av1 - CDC
CONSUMIDOR - CASOS 1 - Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro... R: No referido caso deve ser utilizado o diálogo de fontes pois não será utilizado o art. 206 CC, visto que a prescrição prevista nesse dispositivo é de 03 anos. Enquanto a prevista no art.27 CDC é de 05 anos. Logo é mais benéfico para o consumidor. Aplicando-se o Princípio da Especialidade. 2 - Antonio comprou um veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Casos concretos de Trabalho II
Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005... R: Diante do caso exposto, é sabido que Carlos Machado teria seu período aquisitivo completo em 18/02/2006, logo no dia 18/04/2006 já fazia jus a suas férias. Por embasamento legal do art. 137 CLT c/c a OJ 386 da SDI-1 o pagamento das férias em dinheiro deverá ser feito até dois dias antes de o empregado sair para o gozo caso contrario o empregador deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Trabalho
1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público através de leis razoáveis, estas devem empregar meios necessários e adequados; II – A proporcionalidade tem por objeto o controle do ato estatal como meio para praticar um fim, devendo este meio ser o menos gravoso, que realmente cumpra a finalidade a que se destina e que seja compatível com os princípios constitucionais; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito trabalho 2
Férias: descanso anual remunerado em que o empregador pagara para que o empregado se recupere de um periodo de labor de no minimo 12 meses. As férias correspondem a remuneração mensal do empregado acrescida de 1/3, conforme art. 7, VII e sumula 328 do TST. Venda das férias pode-se converter 1/3 do periodo das férias em abono pecuniario, porem o mesmo deve ser requerido até 15 dias antes do termino do periodo aquisitivo, caso contrario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14
DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Professora: Mariana Rasga Nome: Helio Caldas Maciel Filho Turma: 3012 Matrícula: 20140305256-5 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Caso concreto
Comentários / Ministério Público Estadual - Mato Grosso ... www.tecnolegis.com/provas/comentarios/148258 I. Assiste a “A” o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando ele adquiriu o terreno e que ... mais ampla, pois a legislação superveniente não pode produzir efeitos retroativos e ... da licença para edificar e que lhe ensejava utilização mais ampla do lote. Contato - Questões e provas de concursos públicos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Caso concreto 1 historia do direito no Brsail
CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Penal caso concreto 01
Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro
HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi membro da família real, logo não se poderia utilizar o poder moderador. Esse fato ocasionou o enfraquecimento político do poder central, tal como disposto na constituição imperial de 1824. Ocorreu uma transferência de poderes para as províncias e os municípios. Essa transferência foi consagrada no ato adicional de 1834 à constituição de 1824, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Caso concreto 2 historia do direito brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO caso concreto (02) A) As grandes navegações foi um marco importante na história da humanidade podendo ser comparado ao inicio da globalização, as grandes navegações serviram entre outras coisas para expandir os limites do mundo ate então conhecido, além disso, as grandes navegações serviram também para desmistificar crenças e lendas a cerca dos limites do planeta e também sobre monstros marítimos. Essas lendas eram passadas de geração a geração, essa expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Caso concreto
Caso Concreto n° 1 de IED O exemplo dado é do Direito quando se refere a legislação, norma ou conjunto de normas jurídicas , ou seja, pois quer dizer que o ser humano deve seguir essas normas para ser uma pessoa correta dentro da sociedade que está inserido. Há outros sentidos da palavra direito que podemos atribuir em diferentes casos, como, por exemplo: 1) Direito como expressão do justo, quando estabelece limites de ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
Respostas casos concretos de fundamentos
Caso concreto 1 1. A Caso concreto 2 1. Ele iria convencer a população da vacina, e dizer que se não tomassem iriam morrer por causa da doença. As ciências sociais têm como objetivo estudar cada caso, tudo que se diz respeito a cultura das pessoas. 2. B Caso concreto 3 1. a) O método utilizado por Boas foi o trabalho de campo, que consiste na introdução dos antropológicos na sociedade “selvagem” que se pretendia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Empresarial III Casos Concretos
Empresarial III Semana 1 1) Os títulos de crédito tem como características principais, a negociabilidade, circulabilidade e executoriedade. Os demais títulos representativos da obrigação ( carnê, cartão de crédito e etc ) não tem tais características. 2) Se for este o título escolhido para representar a obrigação, por ser muito fácil a negociabilidade, o devedor somente poderá pagar a dívida aquele que o apresentar, sob o risco de ter que pagar duas vezes. Objetiva :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
O Trabalho de Caso Concreto
3º Trabalho de Caso Concreto Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
Caso concreto
RESUMO IED Semana 7>> Relacoes Juridicas É um vinculo q une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato juridico, cuja amplitude relacional é regulada por normas juridicas, q operam e permitem uma serie de efeitos. Sao disciplinnadas pelo Direito. RESUMO Relacao juridica é um vinculo juridico entre pessoas que confere á uma (sj ativo) um direito subj q pode ser exigido de outra (sj passivo) q possui um dever juridico d cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Caso concreto introdução 2
A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO - SEMANA 2 Resposta A: Sim, porque assim como a virtude, a moral é autônoma, interna e não coercitiva. Indiretamente, ele diz que manter os compromissos (dever de direito) será uma ação moral, sem necessidade da coerção. Resposta B: A moral refere-se a vontade interna do sujeito, enquanto o direito é impostos por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015
Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reveste-se a conduta na promessa de causar mal injusto e grave. Trata-se de crime de ação livre, podendo ser praticado por palavras, escritos e/ou gestos, ou, de qualquer outro meio simbólico (Ex: mandar para a casa de alguém uma boneca com a cabeça cortada). A ameaça pode ser: 1) Explícita (clara e induvidosa);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito civil casos concretos
LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Casos concretos direito tributário
CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015