Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.243 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Introdução ao Direito
Direito - é de caracter axiológico (ou seja fundado em valores), é um modo de resolver problema prático (→ modo de partilha do mundo). É uma solução possível (tendo em conta que existem alternativas ao direito). O direito não é apenas um conjunto de normas jurídicas, porque uma norma só por si não resolve problemas. Há uma distância enorme entre as normas e os casos (essa distância é um campo de tensões, não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 9/12/2015 -
A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO
A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente desmentem essa vontade e desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas” * O Direito Natural Moderno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 29/2/2016 -
IDT - INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO
Direito Empresarial I - 3º Sem. - Administração/Contábeis - Fev/Mar. 2016 - Prof. Valmi* *Obs.: Texto-resumo da doutrina de Maria Helena Diniz – “Curso de Direito Civil Brasileiro”, 18ª ed., Saraiva, 1º vol.; e de Fábio Ulhoa Coelho – “Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa”, 24ª ed., 2ª tiragem, Saraiva, com pequenas adaptações/modificações do professor. DAS PESSOAS NATURAIS (Físicas) O novo Código Civil (Lei 10.406/2002, em vigor desde 11/01/2003), alterou a capacidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 21/3/2016 -
Introdução ao direito
Instruções: • O discente deverá responder de forma pessoal (com suas palavras) e justificadamente cada questão. • A detecção de trabalhos plagiados implicará em atribuição de nota ZERO. • A presente APS deverá, obrigatoriamente, ser postada no ADX, em formato Word ou PDF até a data prevista. • Não serão admitidas entregas fora do prazo. QUESTÕES 1) Diferencie as normas éticas das leis físicas. R: A diferença das normas éticas para as leis físicas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Introdução ao Direito Constitucional
Crimes contra a vida Homicídio Art. 121. Matar Alguém Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Conceito: A morte de um homem, provocada por outro homem. Direta ou indiretamente. Meios de Execução: Materiais ou Físicos: Mecânicos Mãos / armas cortantes (armas brancas) Qualquer arma que não use pólvora. Que não use a força explosiva da pólvora. Químicos Venenos Patológico Usando alguma doença. Tem que ter dolo de matar com a doença. Se não tiver:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2016 -
Introdução ao Direito Empresarial
INTRODUÇÃO AO DIREITO GENERALIDADES 1)Noções gerais de Direito:Normas de Conduta. O Direito como forma de controle social. A norma jurídica: sanção jurídica.DireitoPúblicoePrivado:ramosdoDireito.Fontes deDireito.DireitoObjetivoeSubjetivo.Arelaçãojurídica. NOÇÃODEDIREITO Acepçõesdapalavradireito: Apalavra“direito”nãotemumsignificadoapenas:éempregadaemvários sentidosouacepções. OQUEÉDIREITO? Osautorescostumamdistinguirdoissentidosfundamentais: 1.Odireitonorma,leiouregradeação(“normaagendi”). Ex:Odireitobrasileiroproíbeoduelo. 2.Odireitofaculdade,poderdeaçãoprerrogativa(“facultasagendi”). Ex.OEstadotemo“direito”decobrarimpostos. BREVECONCEITODEDIREITO Sobreamatéria,háumestudodoprofessorJoséCretella Júnior: NoçãoVulgardoDireito. Nãoéexageroafirmar-seque“todos“sentemoDIREITOe que,decertomodo,todossabemoqueoDIREITOé. Ex.Omeudireitofoiviolado... NoçãoRigorosadoDireito OvocábuloDIREITOvemdolatim“DIRECTU(m)”, concluímosqueadefiniçãonominaletimológicadoDIREITOé“ qualidadedaquiloqueéconformearegra”. Direitoéaartedobomedoeqüitativo. ODireitoéfatoquesóexistenasociedade,éfatosocial-efato socialbásico-demaneiraquetodaasociedadedeledepende. DIREITO OBJETIVO& DIREITO SUBJETIVO DireitoObjetivo: direitonorma–éoconjuntodospreceitosimpostosatodosos homensnecessáriosàmanutençãodaordemsocial:“jusest normaagendi”. DireitoSubjetivo: direitofaculdade–éopoderquetemohomemdeexigir garantiasparaarealizaçãodeseusinteresses,quandoestesse conformamcomointeressesocial.SegundoaexpressãodeVon Iheringéo“interessejuridicamenteprotegido”–“jusestfacultas agendi”. AnatomicamenteodireitocompreendeumSUJEITO,umOBJETO eaRELAÇÃOqueosliga. Nãohádireitosemsujeito–osujeitoéoelementológicodaidéiado direito. Ex.Nascituro–tempersonalidadejurídica Aesses03elementos,PicardacrescentaodaPROTEÇÃOCOAÇÃOqueéatutelajurídicaimanenteatodoodireito.Istoquer dizerquetodoodireitoéprovidodeumaAÇÃO,queéaforçaque delesedesprende,quandooviolamouameaçam. SUJEITODODIREITO Éoser,aquemaordemjurídicaasseguraopoderdeagircontidono Direito. Ossujeitossãopessoasnaturaisejurídicas. Podendoapessoaoferecerdoisaspectos:ativoeopassivo. OsujeitododireitoéapessoaemsuaposiçãoATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
E-folio A de introdução ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO e – Fólio A “O Governo português, embora seja nomeado pelo Presidente da República, não pode manter-se em funções sem a permanente confiança da Assembleia da República que é também um órgão de soberania. De referir ainda que, após vários processos de revisão constitucional, o chefe de Estado perdeu grande parte dos seus poderes constitucionais originais e é hoje apenas uma figura meramente simbólica e nem sequer pode apreciar os actos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO
CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial. Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo. Objetiva Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
Introdução ao Direito Aula 05
26-Mar-12 Introdução ao direito aula 05 Leis revogadas: Validade do direito Derrogação e Revogação tácita: Não vem escrito no texto que a lei antiga esta revogada. O Conteúdo simplesmente é divergente da lei anterior. Revogação expressa – escreve no seu texto que está revogada. “ fica revogada a lei que bla bla bla” Lei posterior revoga lei anterior Ab-rogada: Lei nova expressa revoga totalmente a lei anterior. Lei especial prevalece sobre lei geral. Derrogação: revoga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Introdução ao Direito Internacional
Acepções do Direito: Norma jurídica – reguladora da conduta social do homem; Faculdade jurídica – poder que o indivíduo possui de praticar ou não determinado ato; Ciência – setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas; Fato social – objetiva o estudo das relações sociais em uma determinada sociedade. Despersonalização da PJ: quando ocorre desvio de finalidade, má administração ou fraude no patrimônio um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Revisão de Prova de Introdução ao Direito
Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos particulares. Achar nos casos particulares, semelhanças, e, a partir disso, generalizar para todos os demais casos. Pesquisa eleitoral – Método Indutivo Primeira coisa a ser definida em um trabalho cientifico – objeto. Método Dedutivo- ele vai partir de uma afirmação geral aceita pela comunidade cientifica, e, chegar a um caso concreto. Matérias da prova de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. * Etapa 1. * Passo 3: O presente estudo tem por finalidade abordar sobre as fontes do Direito Tributário e sua classificação, apontando de modo explicativo, as normas que compõem as fontes formais primárias e secundárias, como também, dentre as normas que estão incorporadas através das fontes formais primárias, destacaremos a importância da lei complementar em matéria de Direito Tributário, bem como ressaltar sobre a instituição e aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2016 -
Questões Introdução ao Direito
1 (Introdução ao Direito 01) O Direito, conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais, busca a coexistência pacífica dos indivíduos e, para que isso seja possível, as normas tem caráter impositivo, sendo garantidas pelo Estado, que aplica as sanções a cada um que infringe as suas normas. O Direito, então, possui regras de conduta, que disciplinam algumas relações sociais, influenciando o comportamento dos indivíduos. E essas relações sociais que importam para o Direito são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2016 -
Introdução ao Direito Administrativo
INTRODUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO * Ramo do Direito Público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas e órgãos (CabMello). Função administrativa: gerenciar coisa pública * Conjunto de normas e princípios que, visando o interesse público, regem as relações jurídicas entre as pessoas e órgãos do Estado e entre este e a coletividade a que deve servir (JSCFilho) Taxinomia (natureza jurídica): Classificação=Direito Público. PRESSUPOSTO HISTÓRICO (Mazza) Pressupostos Fundamentais * Subordinação do Estado às regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2016 -
Resenha Introdução ao Direito Penal
O livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, do Nilo Batista, cria contraponto entre o sistema penal ideal, definido como igualitário justo e mecanismo protetor da dignidade humana com o sistema vigente, figurado como seletivo, repressor e propulsor de estigmatizações, evidenciando uma contradição entre a proposta legal e sua realidade. Ao fazer uma análise da conjuntura do Direito Penal, e sua empregabilidade, o autor nos leva a refletir o mecanismo deste como “instrumento condicionado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2016 -
Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo
INTRODUÇÃO AO DTO. URBANÍSTICO - Conceito: é um ramo do direito público, porém alguns o reivindicam como uma disciplina autônoma e outros como parte do direito administrativo. Dto. Público: estudo da relação jurídica entre o cidadão e o estado, ou situações na quais o cidadão não tem disponibilidade. O direito urbanístico englobas esse conceito do Dto. Público, mas também trás institutos que regulam a pessoa natural com a pessoa natural, sem a intervenção do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 15/8/2016 -
Introdução ao Direito
1. Os diversos significados da palavra "direito” O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2016 -
Introdução ao Direito empresarial
TEXTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL 2. EMPRESÁRIO 2.1 Conceito Código Civil de 2002: “Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços.” Exclui deste conceito os profissionais que exercem atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. 2.2 Requisitos a) Profissionalismo: o titular deverá fazer não em caráter eventual, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2016 -
A introdução ao Direito Agrário e seus princípios.
A INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO O Surgimento do Direito Agrário se dá com a Emenda Constitucional de 1964 à Constituição de 1946, que incluiu na Constituição a desapropriação para fins de reforma agrária. A regulamentação do Direito Agrário se deu com o Estatuto da Terra (Lei nº. 4.504/64), porém a sua importância é meramente conceitual, já que, atualmente, está muito derrogado. Conceito de Direito Agrário segundo o jurista Christiano Cassetari (2012:05): “Direito Agrário é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2016 -
Introdução ao Direito Civil
Introdução ao Direito Civil Um dos princípios do direito civil é organizar as relações jurídicas no que diz respeito as pessoas aos bens e suas relações, esta relacionado a vida e a cultura dos povos, tem por objetivo a solução de conflitos . O direito civil disciplina a vida das pessoas desde a concepção ou até mesmo antes dela, garantindo proteção legal e preservando seu direito a vida quando ainda é um feto. Disciplina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2016 -
Introdução ao direito ead unigran
ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. É o local fisico onde o empresario exerce suas atividades, é a localizaão da empresa que tambem pode ser de acordo com a atividade da empresa muito importante para os negocios e aumentar o patrimonio da empresa, o ponto comercial pertence ao empresario. Quando o empresario é dono do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2016 -
Introdução ao Direito das Famílias
_____________________________________________________________________ DISCIPLINA: Direito Civil V (Família). PROFESSORA: Carolina Marques Duarte. SEMESTRE: 2016.1. CARGA HORÁRIA: 40h. DIREITO CIVIL VI. EMENTA: Introdução ao Direito das Famílias. Casamento. União Estável. Da Guarda. Parentesco. Filiação. Dos Alimentos. PROGRAMA: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS 1.1. Entidades Familiares. 1.2 Direito das famílias: conceito, objeto, natureza jurídica e princípios. 2. CASAMENTO 2.1. Idade núbil ou a capacidade para casar. 2.2. Validade e eficácia do casamento. 2.3. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS
Universidade Federal da Paraíba Curso de Relações Internacionais Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito (2016.1) Professor: Gustavo Rabay Aluno: João Carlos Barbosa Matrícula: 20160101171 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS FICHAMENTO: LIÇÕES 3,5,6,9,10 LIÇÃO 3: Direito e Moral Direito versus Moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma sociedade, grupo ou pessoa sobre o bem e o mal; a moral varia dependendo de diversos fatores, mas todos concordam que a moral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2016