Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.228 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao direito processual penal
Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características: Inerte, tem que ser provocado pela ação. Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Civil Introdução ao estudo do direito LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) -nomenclatura alterada pela lei n° 12.376/10 -aplica-se não somente ao Direito Civil -basicamente a lei trabalha com: 1)regras de hermenêutica 2)regras de vigência 3)regras de eficácia -todas normas precisam para ter validade passar pelo processo legislativo -a contar da publicação, pressupomos que todos possuem o conhecimento da norma (Art. 3°) -presunção relativa da lei Obs.: Art. 138 CC (estabelece um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Exercicio De Introducao Ao Direito
STF julga constitucional política de cotas na UnB O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM). Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão de ontem (25), em que foi iniciada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO SEMANA 2 DIREITO DE FAMÍLIA
Caso Concreto SEMANA 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Entre Camila e Gabriel existe um ancestral comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Introdução Ao Direito
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO CIVIL - PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução Ao Direito Das Obrigações
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de José entrou na contramão e atingiu Pedro, que pilotava uma moto. Por conta do acidente, Pedro teve amputada uma das pernas. Ação de indenização Pedro ingressou com ação de indenização contra José cobrando danos materiais, morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Respostas Do Caso Concreto 02 De Direito Civil 02
Respostas do Caso Concreto 02 de civil 2 1) R= Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição 2) R= Obrigação Natural. Não é obrigação pagar gorjeta, portanto é possível pedir a restituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
ireito Constitucional: definição, origem e evolução Vamos começar nosso curso a partir da própria definição do tema. Tradicionalmente, costuma-se dizer que o Direito Constitucional é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo as normas da Constituição de um Estado. Dessa maneira, é a parte do direito que analisa, sistematiza e interpreta as normas fundamentais de certo país. E a Constituição é o documento que congrega tais normas, estabelecendo os princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.643 Palavras / 39 PáginasData: 23/10/2014 -
Introdução ao direito do trabalho. Fontes de direito do trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.877 Palavras / 36 PáginasData: 23/10/2014 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
NTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1 Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2 Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.741 Palavras / 23 PáginasData: 24/10/2014 -
Caso Concreto História Do Direito Brasileiro
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Disciplina: Introdução Ao Direito
1. Resolução / Resposta Quais as vantagens e desvantagens (do Gestor) de seguir "as leis" no ambiente empresarial? Qualquer organização empresarial necessita de normas: horários para entrada e saída, procedimentos de segurança, política de preços, procedimentos internos, etc. Sem normas, a empresa se tornaria uma bagunça, e nada produtiva. Funcionários por exemplo: não teria seus direitos trabalhistas assegurados, não saberia quando receber o seu salário etc. Onde não há normas estabelecidas ou respeitadas existe anarquia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
Introdução Ao Direito
A PSICOLOGIA OU AS PSICOLOGIAS SENSO COMUM: CONHECIMENTO DA REALIDADE - é o Conhecimento acumulado no cotidiano. É no cotidiado que tudo flui ao ponto de permitir, que possamos descobrir nossa realidade, saber entender determinadas coisas, como por exemplo, saber fazer uma dor de cabeça melhorar, com um chá de camomila, sem nunca ter estudado sobre tal Eva, saber o tempo que leva para atravessar uma rua, antes que o carro nos alcance. A psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Introdução Ao Direito
Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE. Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DIREITO COMO NORMA, LEI OU REGRA DE AÇÃO. Facultas agendi só qnd houver Normas agendi “Pacta sunt servanda” (Pactos são para serem cumpridos) O contrato faz lei entre as partes. Direito como ideal de justiça = busca do direito justo. Busca pelo direito. Direito como fenômeno social = regula as relações sócias HOMEM SOCIEDADE DIREITO Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Introdução Ao Direito Administrativo
Exercícios de Fixação: 2ª Listagem 1) O que é crime? Conceito material: É a concepção da sociedade sobre o que pode e deve ser proibido, mediante a aplicação de sanção penal. É, pois, a conduta que ofende um bem juridicamente tutelado, merecedora de pena. Conceito formal: É a concepção do direito acerca do delito, constituindo a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno. Cuida-se, na realidade, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08 Você acessou como Eliana Maria Schweig Winck (Sair) Caminho da página • Página inicial • / ► Meus cursos • / ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2014 • / ► IDCT-2014-T08 • / ► Módulo I • / ► Exercícios de Fixação - Módulo I Questão 1 Ainda não respondida Vale 20,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1934,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito Empresarial
Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito Tributário
Introdução ao Direito Tributário I. Breve histórico do Direito Tributário 1. Origem a. Não se sabe a origem do Direito Tributário, o seu inicio. É possível observa-lo ao longo da história. Na antiguidade era cobrado nas colônias conquistadas, já na idade média, eram cobrados pelos senhores feudais muitos tipos de tributos. No Brasil colônia havia tributos cobrados por Portugal dentre eles destaca-se a Derrama (um quinto de tudo que era produzido no Brasil era destinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Introdução ao Direito Processual Trabalhista
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Constitucional II
AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO NORMAS CONSUMERISTAS EM SIMBIOSE COM MARKETING ANDERSON DIRCEU MORENO Trabalho de Introdução ao Direito. Desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 2º semestre do curso de Tecnologia em Marketing EAD - Centro Universitário SENAC Orientador: Mestre Rafael Santos Morais SÃO PAULO / SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. NORMAS CONSUMEIRAS (Normas do Consumidor) .........................................4 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR .............................................................................4 3.1 OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR..............................................4 3.2 DIREITOS BÁSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
5 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 INTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Jose Afonso da Silva em sua obra “A Aplicabilidade das normas Constitucionais”, dedica três capítulos do livro à análise da eficácia das Normas Constitucionais dividindo-as em três grupos: Normas Constitucionais de Eficácia Plena; Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e Normas Constitucionais de Eficácia Contida. A autora Maria Helena Diniz em sua obra “ Normas constitucionais e seus efeitos ” classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 10 De Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014