Caso Concreto 4 DIREITO DO TRABALHO II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
88.854 Trabalhos sobre Caso Concreto 4 DIREITO DO TRABALHO II. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 5 - Direito Civil
Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Civil II - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim; Pois o direito das obrigações é um ramo do direito que rege praticamente todas as atividades do nosso dia a dia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Semana 02 Caso Concreto- Civil II
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso concreto (1): Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Trabalho I - Caso Concreto Aula 01
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 4 - Direito Civil I
Aula 4 Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
CASO CONCRETO 1 - HISTÓPRIA DO DIREITO
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando vinculado ligado com direito à liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais. O significado da expressão aborda a questão relativa às várias denominações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil.
DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concreto 1 Direito Civil
Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Civil
Direito civil 2 Aula 2 1) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação pode constituir objecto da obrigação. Se a coisa futura não chega a existir, ou que vem a existir, mas em quantidade inferior à prevista, por causa não imputável ao devedor, a obrigação extingue-se total ou parcialmente, conforme os casos, ficando o credor desonerado de toda a contra prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
CASO CONCRETO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL
Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? RESPOSTA: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Empresarial 1
Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos jurídicos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 1 FÉRIAS Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 2 - História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 02 O que é uma carta foral? Um documento real utilizado em Portugal no seu antigo Império Colonial, que visava estabelecer um Conselho e regular sua administração, limites e privilégios. -Era à base do estabelecimento do município e evento mais importante da historia da vila ou da cidade. - Era determinado para assegurar as condições de fixação, prosperidade da cidade, áreas cultivadas, concessão de maiores liberdades e privilegio aos seus habitantes. -Livre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Proc Civil II Caso Concreto 7 E 8
aso 7 1- Se existe alegação de competência absoluta, o juiz decidirá por decisão interlocutória, declinando da competência. 2- O juiz sentenciará com fundamento no 329 e 269 IV CPC, uma vez que existe prescrição. Objetivo (A) Caso concreto 8 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas lano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013