Caso Concreto 5 Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
57.535 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Direito Civil 2. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 5 Civil II
DIREITO CIVIL II Aula 5 Caso Concreto 1 Conforme o artigo 255, ainda que o credor escolha receber a prestação subsistente terá direito a perda e danos . Caso concreto 2 Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda , o cachorro Ickx ou o cachorro Jack, ambos de seu premiado canil. O preço ajustado é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O direito de escolha é conferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/3/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto Direiot Civil I 13 - 15
Aula 13 1- O art. 2.028 estabeleceu regra de direito intertemporal para prazos já iniciados, mas ainda não consumados, quando da entrada em vigor do Código. Para esses casos, só permitiu o uso dos prazos do Código de 1916 se o mesmo tivesse sofrido diminuição e também se já tivesse transcorrido pela metade. O caso mencionado no enunciado da questão envolve diminuição de prazo, mas não o transcurso de metade do prazo. Deve-se então utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto 01 Civil II
DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as relações obrigacionais acontecem na maioria das situações na vida social, onde comumente adquirimos direitos e deveres, tanto de cumprir como de receber prestações nas relações do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Casos concretos direito tributário
CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015 -
Caso concreto de civil
Casos concretos da semana 1 a semana 4 Semana 1 Caso 1 1. Sim. Segundo Noronha, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem ter necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou o Direito de Família e até o Direito das Coisas, mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí a sua importância. 2. O princípio da eticidade p a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Caso concreto 1 civil I
Respostas 1) Pelo fato do legislador do cod civil de 2002 ter adotado a técnica legislativa das clausulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados, não permitindo afirmar que o código nasceu velho. Importa salientar também que as transformações sociais ocorridas no período de tramitação ( em torno de 30 anos) serviram de base para as modificações que foram implementadas no texto da legislação civil, adequando-a ao momento atual. 2) A diferença básica entre as clausulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso concreto 06 Civil
Caso Concreto 06 Questão Discursiva 01 Nessas circunstâncias, sim. Porque o cavalo fugiu por culpa da desatenção de Teotônio, funcionário de ambos os envolvidos na obrigatoriedade de entregar o animal à Manuel e Francisco, e, por consequência disso, foi atropelado. Dessa forma, Clodoaldo e Jeronimo podem ser responsabilizados, como está previsto em lei para casos como esse. Questão Objetiva 01 a) É falsa. Porque de acordo com o Art.2 do CC, o credor tem direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Casos Concretos Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Caso concreto 3 Civil
Caso concreto 3 DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 3 Descrição Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2015 -
CASOS CONCRETOS PROCESSO CIVIL
Dir. Proc. Civil ll Discursivas B Questão 7 Proposta ação de conhecimento o réu foi regularmente citado. Oferece, tempestivamente, contestação e ainda reconvenção, simultaneamente, preenchendo os pressupostos de admissibilidade do contra-ataque. Intimado o autor reconvindo, permanece inerte, dando-se a sua revelia. Indaga-se: a)- A presunção de veracidade dos fatos narrados na reconvenção é relativo ou absoluta? Justifique. Resposta: Em se tratando de revelia o autor reconvindo, a jurisprudência é no sentido de que a presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2015 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 ao 15
Aula 01 concurso de pessoas -1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade R: No caso narrado não houve concurso de crime, pois a hipótese de que o menor Ricardo não praticou crime, mais pratica ato infracional análogo ao crime. Mais Lúcio como partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, pois, segundo a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro a teoria da acessoriedade limitada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2015 -
Caso conreto - Direito Civil IV
Exercícios de fixação Posse: Utilize as classificações da posse estudadas em sala de aula para classificar as posses descritas a seguir: 01) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele se mudou para o imóvel. Posse Direta 02) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele decidiu alugar o imóvel, tendo o bem sido locado pelo casal Marta e Carlos. Posse indireta 03) Um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4
CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Caso concreto processo civil
Exmo Sr. Dr Juiz de Direito Da____Vara de registro publico da comarca de Fortaleza- CE AÇÃO DE CNVERSÃO DE UNIAO ESTAVEL EM CASAMENTO Rui___, brasileiro, solteiro, comerciante e Carla___, brasileira solteira, advogada, ambos residente e domiciliados a Rua xxx vem perante Av.exça, por intermédio de seu advogado infine assinado, profok ação de conversão de união estável em casamento, pelos fatos que passa a expor para posteriormente. Requere: DOS FATOS DO DIREITO Justifica-se o pleito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2015 -
Caso de direito Civil
CASO CONCRETO DE DIREITO CIVIL Apelação Cível n. 0042789-65.2007.8.19.0001 (2008.001.54961) - DES. ELISABETE FILIZZOLA - Julgamento: 08/10/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. INDENIZAÇÃO POR MORTE DE FETO. NASCITURO. NATIMORTO. PERSONALIDADE CIVIL. DIREITOS PATRIMONIAIS. Pretende a autora obter a indenização securitária (DPVAT), em razão do óbito de seu filho, ocorrido ainda no ventre, em razão de acidente automobilístico ocorrido no dia 26 de agosto de 2006. No tocante aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2015 -
Casos Concretos de Civil V
Semana 1 Essa norma se torna inconstitucional por proibir a técnica de reprodução assistida somente para as mulheres com idade acima de 50 anos, o que fere o principio da igualdade. No entanto, é salutar mencionar que há embate com outro principio, o qual pode ser arguido em favor da resolução do CFM, que seria o melhor interesse da criança em detrimento ao livre planejamento familiar, visto que pela expectativa de vida nacional induz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
CASOS CONCRETOS PROC CIVIL III
estacio-fic CASO CONCRETO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. Sim. Porém como sabemos o pagamento por consignação se sujeita aos mesmos requisitos de eficácia do pagamento voluntário. Somente a dívida líquida e certa se mostra exigível, de modo a tornar cabível o respectivo pagamento. Enquanto não se apura o quantum debeatur, não há condições de exigir o respectivo pagamento. E sem exigibilidade da dívida, inadmissível é a mora creditoris, que é, inquestionavelmente, um dos pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2015 -
Casos Concretos Processo Civil I Estácio
RESUMO –AV2 Aula 01 (03.08.15) LIVRO II TÍTULO II (o Título I é de TGP) Jurisdição Internacional Concorrente (art. 22) I. Compete à autoridade brasileira processar e julgar as ações de alimentos em dois casos: a) quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) quando o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse / propriedade de bens / recebimento de renda / obtenção de benefícios econômicos. Também é competência do Brasil: II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.566 Palavras / 35 PáginasData: 14/12/2015 -
Caso Concreto: Direito Penal
No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Caso Concreto Direito Penal
Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Caso 8 direito civil
ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 8 1. Sim, pode ser feito testamento de caráter não patrimonial. Conforme bem explica Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, “determina a lei que o próprio testador redija, leia e assine. Assim, a holografia – ser inteiramente escrito – e a autografia – ser escrito pelo testador – são características do testamento particular que se têm como essenciais, restando infirmado de nulidade se ocorrer sua inobservância” (Cahali e Hironaka, Curso avançado..., 2003, v.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016