Caso Concreto 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.156 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Direito Constitucional I. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto - Direito De Família
Caso Concreto Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita coisa em comum. Resultado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Casos Concreto Direito Penal 3
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Casos Concretos Jurisdição Constitucional
CASOS CONCRETOS SEMANA I – Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Casos Concretos De Constitucional
Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/3/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA
Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
Casos concretos direito tributário
CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015 -
Casos Concretos Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Caso concreto direito civil II
DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2015 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 ao 15
Aula 01 concurso de pessoas -1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade R: No caso narrado não houve concurso de crime, pois a hipótese de que o menor Ricardo não praticou crime, mais pratica ato infracional análogo ao crime. Mais Lúcio como partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, pois, segundo a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro a teoria da acessoriedade limitada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2015 -
CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4
CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Caso concreto direito civil 2 - aula 2
A Estácio deveria oferecer a opção aos alunos de adquirir os livros físicos do material didático. Eu e muitos amigos estamos tendo dificuldade de estudar no leitor estácio. Muitos de nós trabalhamos em locais que não tem computador, muitos não tem um tablet ou smartphone pra estudar na hora do almoço. E para muitos (pra mim também) é inviável ficar com um tablet, leitor digital, smartphone, notebook, etc. No transporte público. O perigo de assalto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV
PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
Caso Concreto - Direito Civil VI - caso 01
DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso Concreto 2 - Constitucional II
Lucas Gomes de Almeida. – 201401400621 –1007– G 111 - Manhã DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título SEMANA 2 Descrição 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso Concreto: Direito Penal
No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Caso Concreto Direito Penal
Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Caso Concreto Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016
CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 PáginasData: 21/11/2016