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Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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69.035 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Direito empresarial I: Caso Concreto

    DIREITO EMPRESARIAL I – AULA 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado novalor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: gustavoborgia2
  • Caso Concreto 8 Direito Civil

    Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: mahteu
  • DIREITO PENAL CASO CONCRETO

    Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: aabb
  • Caso Concreto 12 Direito Penal I

    DIREITO PENAL I Caso Concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento

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    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Kilse
  • DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03

    CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: glauberpeixoto
  • DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8

    DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: apenasph
  • Direito Caso concreto

    AULA 10 Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso,

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: raphaelasousa
  • Resumo Do Livro Iintrodução Ao Estudo Do Direito , Paulo Nader

    Algumas perguntas - Introdução ao Estudo do Direito 1. Quais são os três enfoques (ou disciplinas jurídicas fundamentais) do Direito? Explique a diferença entre eles. De acordo, como Paulo Nader, podemos distinguir três enfoques principais do Direito, são eles: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O primeiro, Ciência do Direito, é conhecido também como Dogmática Jurídica. Esta concepção do direito entende que a ciência jurídica deve abordar apenas o Direito Vigente

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    Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Leandrolpal
  • Caso Concreto 1 Direito Civil I

    Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: douglascunha123
  • Caso Concreto 5 - Direito

    Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%

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    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Josuelbson
  • Caso Concreto 10 Direito Civil

    Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: affonsohugo
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO CONSTITUCIONAL I

    Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: angelam0710
  • Casos Concretos - Aula 11 - Direito Civil I

    CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: cms.direito
  • Caso Concreto Direito Penal

    Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: mariajv
  • Direito Empresarial I - Caso Concreto 15

    Caso Concreto: No processo de liquidação da sociedade empresária Atual LTDA, o liquidante Rogério gravou com ônus real um imóvel de propriedade da sociedade. O sócio Carlos, em reunião, questionou o ato de Rogério informando que estaria em desacordo com a legislação vigente. Respeitando as normas de direito societário, diga se a contrariedade de Carlos apresenta amparo legal. Fundamente. RESPOSTA: A liquidação se destina a apurar o patrimônio social, tanto no seu ativo como no

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: HudsonMenezes
  • Caso Concreto 8 Direito Civil

    Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: fernndo
  • Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João

    Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: SergioDPGE
  • Introduçao A Estudo Do Direito

    Plano de Aula: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Tutelas jurisdicionais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Tutela jurisdicional. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. Espécies de tutela jurisdicional. Objetivos - Conhecer a finalidade do processo. - Reconhecer as distinções entre os objetivos dos processos cíveis, penais e trabalhistas. - Diferenciar as espécies de tutelas jurisdicionais existentes. Estrutura do Conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Nali
  • Caso Concreto 1 - Fundamentos De Ciências Sociais - Direito

    apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado para paris, onde ficou aos cuidados do médico Jean-Marc-Gaspar Itard. Durante 5

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Haphausck
  • CASO CONCRETO 01 DE HISTORIA DO DIREITO

    CASO CONCRETO AULA 1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. RESENHA DO FILME DESMUNDO O filme Desmundo, aborda a situação da mulher no Brasil colônia. De uma maneira mais sintética, dando uma imagem, uma identidade a situação da mulher gerando assim. Emoções e

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2013 Por:
  • HISTORIA DE DIREITO CASO CONCRETO 02

    Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2013 Por:
  • Introdução Ao Direito

    Outros Elaboração de roteiros de aplicação de métodos e ferramentas de ecodesign Cobra, Raphael Laraia Rocha de Barros Por muito tempo prevaleceram as abordagens da gestão ambiental que observam impactos específicos, seja no ar, água ou consumo de energia. O século 21 clama por uma visão de meio ambiente que considere... Bem vindo ao Portal da Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos da Universidade de São Paulo. A Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos foi desenvolvida, inicialmente,

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    Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/6/2013 Por: lupercio
  • Introdução Ao Direito

    Introdução ao Direito 2013 Unidade I – Direito e Sociedade Aula 1: Direito: O que é isto? Introdução Muito da importância da mitologia grega se deve à formação dos arquétipos, espécie de personagens que condensam características comuns a todos os seres humanos. Da mitologia surgem os conceitos básicos sobre os quais Freud construiu a Psicanálise, e nos mitos gregos encontram-se discussões sobre temas sempre atuais. Na tragédia Antígona (442 a.C.), de Sófocles, é possível identificar

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    Tamanho do trabalho: 9.177 Palavras / 37 Páginas
    Data: 11/7/2013 Por: jarbinhas
  • CASO CONCRETO DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL II – PROFESSORA: ALINE FEITOSA – DIREITO - FIC ALUNO: CLAIRTON ROCHA BARBOSA – MAT.: 201202199615 – SALAS F 110 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/7/2013 Por: clairtonrb
  • Direito Civil III - Caso Concreto 1

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: guierthal

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