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Caso Concreto 5 Introdu����o Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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65.188 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Introdu����o Ao Estudo Do Direito. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/5/2021
  • Caso Concreto Direito Civil

    CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: PPcontador
  • Introducao Ao Estudo Do Direito

    Os juízes para fundamentar sua decisão basearam-se nos artigos 186 e 927 do CC, que determinam o seguinte: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: tusuro
  • Caso Concreto 2 Direito Civil

    Direito civil 2 Aula 2 1) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação pode constituir objecto da obrigação. Se a coisa futura não chega a existir, ou que vem a existir, mas em quantidade inferior à prevista, por causa não imputável ao devedor, a obrigação extingue-se total ou parcialmente, conforme os casos, ficando o credor desonerado de toda a contra prestação

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: mariadapiedade
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: MANUELTFDRGE
  • CASO CONCRETO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL

    Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? RESPOSTA: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: marcelopedro
  • Caso concreto de especialização em direito do trabalho

    SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: shayanagabriele
  • Caso Concreto 7 Direito Civil II

    Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: IsaacSoares
  • Casos Concretos De Direito Empresarial 1

    Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias     Objetivos 1.     Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2.     Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1.     Obrigação Solidária Ativa a.     Conceito b.     Reflexos jurídicos 2.     Obrigação Solidária Passiva a.     Conceito b.     Reflexos jurídicos   Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Marcelo rodrigo Da silva
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Para sua tese, Blanca selecionou 21 casos de morte notificados como suicídio em organismos policiais e de medicina legal da Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma empreitada que exigiu fôlego para ser deslanchada, lembra a pesquisadora: “A partir dos registros de morte por suicídio de 399 casos na Grande Porto Alegre, foi possível examinar e registrar dados de mais de uma centena de inquéritos, entre agosto de 1998 a janeiro do ano passado”. No transcorrer,

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: e2l4
  • Caso Concreto Direito Do Trabalho

    PLANO DE AULA 01 Caso Concreto O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: mcastrosol
  • Caso Concreto 2 - História Do Direito Brasileiro

    CASO CONCRETO 02 O que é uma carta foral? Um documento real utilizado em Portugal no seu antigo Império Colonial, que visava estabelecer um Conselho e regular sua administração, limites e privilégios. -Era à base do estabelecimento do município e evento mais importante da historia da vila ou da cidade. - Era determinado para assegurar as condições de fixação, prosperidade da cidade, áreas cultivadas, concessão de maiores liberdades e privilegio aos seus habitantes. -Livre do

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: feriibeiiro
  • Caso Concreto Direito Civil I

    Direito Civil I Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: brunonogueiraa
  • Caso Concreto De Direito Processual Civil I

    1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: marceloaneto
  • Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 2

    Caso Concreto semana 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: guilhermenf1
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    ao iniciar seus estudos de dPlano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: 888888888888 • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: senegal0115
  • Casos Concretos 1 Ao 4. IED

    Aula 1 Questão número 1 Opção A Questão discursiva a) As finalidades dos ordenamentos jurídicos são assegurar os exercícios do Direito social e individual à Igualdade, Liberdade, Segurança, Bem - estar, Desenvolvimento e Justiça. b) A função social bem como ordem, disciplina social, a certeza, evitar conflitos, solucionar conflitos, orientar a sociedade e segurança jurídica. c) O Brasil é democrático e a Alemanha não. Os objetivos dos países eram os mesmos apenas o caminho para

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: 3412aj
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Noite da agonia Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil Império, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823,1 durante a Assembleia Constituinte de 1823, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do Brasil, no qual D. Pedro I mandou o Exército invadir o plenário da Assembleia Constituinte, que resistiu durante horas mas não conseguiu evitar sua dissolução. Vários deputados

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    Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: lyssa
  • IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir o direito público e o direito privado, situando o processo de

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    Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: robertaleal
  • Introdução ao Estudo do Direito

    1º aula Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos ·   Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; ·   Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; ·   Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: MarinaRosi
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Ponto de partida: Direito e Moral = instrumentos de controle social Distinções entre a moral e o direito: Várias tentativas teóricas têm sido feitas no sentido de estabelecer critérios formais de distinção entre a Moral e o Direito. As distinções podem ser enfocadas sob dois aspectos distintos: quanto à forma e quanto ao conteúdo do Direito e da Moral. a- Distinção quanto à forma ? enquanto o Direito se apresenta revestido de heteronomia, coercibilidade e

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: tiago10xafe
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Caso Concreto 1 Shirleycleide está na “ pista ” desde os 17 anos e costuma “ fazer ponto “ na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa - uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping,

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: suhellen
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    AULA 1 Questão objetiva 1 ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem

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    Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: luana11
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: lhpaulino
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: day7
  • Direito Civil I Caso Concreto 5

    Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: coiote_jpa

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