Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.087 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Assuntos de casos práticos resolvidos pelo direito constitucional e ciência política
A nova edição, revista e ampliada, reúne inúmeros casos práticos resolvidos de Direito Constitucional e de Ciência Política. Inclui também hipóteses e testes. O livro é um precioso instrumento de trabalho para os alunos de Direito Constitucional e de Ciência Política. ÍNDICE GERAL • Nota prévia à 2.ª edição • Nota prévia à 1.ª edição CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS Caso n.º 1: Princípio do Estado de direito, princípio democrático e cargos políticos Caso n.º 2: Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Plano De Aula 3: A Relação De Consumo E Seus Elementos - Caso Concreto Estácio
Plano de Aula 3: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso 1 Direito Constitucional
Caso Concreto 1 - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 1 Respondido
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO CIVIL CASOS CONCRETOS RESPONDIDOS
DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2014 -
CASO CONCRETO 1 - HISTORIA DO DIREITO
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. São direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando ligada a ideia de liberdade de pensamento, de expressão e a igualdade perante a lei, não importa quem seja nem onde vivam dão direito de todos viverem bem, com dignidade e liberdade. Os direitos humanos já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos, não precisa ser conquistado exatamente porque outras pessoas lutaram para nossa conquista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Constitucional I Plano De Aula 01
Semana 1 Caso Concreto-Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL
– Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Caso Concreto 2-História Do Direito
Questão 1:B Questão 2:C Questão 3:B Linha do tempo dos diteitos humanos 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa Direitos a liberdade 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito 1
Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: “Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antônio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 3
SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Constitucional 3 Caso 1
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
CASO CONCRETO 1 DE DIREITO CIVIL 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. Seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso Concreto Direito Tributário II
SEMANA 1CASO CONCRETO:MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa.Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2014 -
Caso Concreto 6 - Psicologia Aplicada Ao Direito
Caso Concreto 6 Revista Época: A violência na vida dos brasileiros Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
Caso Concreto Civil 1 Aula 9
Caso concreto 09- direito civil 1 Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Processual Penal II - Caso Concreto 2
DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 – CASO CONCRETO 2. (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014