Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.051 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 8 - Direito De Processo Penal 1
Caso Concreto - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de Justiça oferece denúncia contra o ex-prefeito. Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto Aula 7 - Estacio - Pratica II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF ..., localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto Semana 6 Constitucional 2 ESTÁCIO FIC
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para PrimeiroTenente,médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde.De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais.Inconformada com a restrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto Aula 7 DIP
Caso Concreto 1 Em 2009, Maria foi nomeada depositária judicial de dois automóveis - marca Fiat - (zero kilômetro) pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos ? SP). Em 2010, depois de não atender a ordem judicial de exibição dos veículos, Maria foi intimada pessoalmente para apresentá-los no prazo de 48, sob pena de prisão. Maria alega ter se confundido ao assinar o termo de penhora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Caso Concreto 03 direito civil
Caso Concreto 03 direito civil. Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto Aula 9 Sociologia Jurídica E Judiciária
Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Caso Concreto 10 Direito
1 - Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
Caso Concreto Aula 12
Caso concreto: Aula 12 Aluna: Érica Professor: Otávio Turma: 3001 _ Turno: Noite Dijanira Baptista foi fumante inveterada por trinta anos, a vítima fumava dois maços de cigarro por dia, cerca de 500.000 cigarros em trinta anos, e que tal fato, aliado à falta de informações sobre o produto nocivo, teria sido o responsável pelo contraimento da doença. Só recentemente as companhias são obrigadas a restringir o horário de veiculação de propagandas e a emitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2015 -
Caso Concreto 4-Direito Empresarial I
Plano de Aula: Obrigações Profissionais do Empresário DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Obrigações Profissionais do Empresário Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações Profissionais do Empresário Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer as obrigações profissionais do empresário; - Compreender a importância do registro para a regularidade do exercício da atividade empresarial; - Verificar a escrituração regular, conhecer os livros do empresário e as conseqüências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Casos Concretos De Direito Penal III
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Caso Concreto 3 Direito Civil
Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO EMPRESARIAL
Semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Para Fabio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto Aula 7
a) Paula tem capacidade de ser parte (legitimatio ad causam) uma vez que foi vítima do crime, entretanto não possui capacidade para estar em juízo praticando atos processuais válidos ( legitimatio ad processum). Assim sua incapacidade terá que ser suprida através da representação. b) Para alguns, Paula, sendo emancipada, não teria mais representante legal, podendo, assim, propor a queixa. Segundo a melhor doutrina, ainda que emancipada Paula é inimputável, já que a emancipação só gera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4
Caso Concreto 1 1) Sim. Quem é partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2)D 3)B Caso Concreto 2 1)Trata-se a hipótese de questão contra invertida havendo 2 entendimentos: há quem entenda que por se tratar o latrocínio de um crime complexo( subtração mais morte) e no caso houve 2 resultados morte será a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal II
Caso Concreto 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Caso concreto 1 - Direito Penal II
Caso - Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Não houve concurso de pessoas porque o menor é não culpável, sendo hipótese de autoria mediata. Menor não pratica crime, pratica ato infracional análogo a crime. Sendo o maior capas considerado juridicamente autor isolado do crime. 2 ) Letra D 3) Letra B Caso - Leia o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Caso concreto de direito civil II
Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Casos concretos de direito empresarial 1
AULA – 23-02-2015 DIREITO EMPRESARIAL Unidade 1 – Introdução ao direito empresarial - Noções históricas - Evolução Unidade 2 – Direito Empresarial - Conceito de empresa - CC de 2002 Unidade 3 – Empresário individual - Atividade excluídas do regime jurídico empresarial Unidade 4 – Teoria geral do direito societário: sociedade; personificação. - Nome empresarial - Pluralidade de sócios - Administração da sociedade Unidade 5 – Classificação das sociedades Unidade 6 – Das sociedades no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2015 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Caso concreto de direito penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil II
Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Caso concreto 1 direito civil 2
Caso concreto – aula 1: 1. a) Entende-se que sim, pois conforme frisa o autor é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões ou a maior parte do direito de família (casamento, regime de bens) ou até as partes mais significativas do direito das coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo direito das obrigações, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015