Casos Concretos Direito Penal 1 De 1 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Casos Concreto Na Faculdade
CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físico-psicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, acabou por admitir a autoria de alguns dos crimes, inclusive de um roubo praticado mediante sevícia consubstanciada em beliscões e cusparadas na cara da pessoa moradora. Além de admitir a autoria, Alfredinho delatou um comparsa, alcunhado “Chumbinho”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2014 -
TEORIA DO DIREITO PENAL MINIMO
TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO A teoria do direito penal mínimo, conquanto não tenha previsão legal no ordenamento jurídico pátrio, vem ganhando força e sendo defendida por inúmeros juristas. Esta teoria defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, já que as normas do Direito Obrigacional estão presentes em todas e quaisquer relação jurídica, ou negócio jurídico . b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Caso Concreto 01 Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Penal
semana 02) Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Civil I - Caso Concreto 1
Caso 1- Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Sjj Caso Concreto 1
Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Casos Concretos Penal
segue caso concreto de direito penal. Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
Caso Concreto De Direito Civil 1
Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d. Tratando-se de um código que representa o Estado Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Penal
Luis Cleber Soares Antunes Redação de Conclusão de Curso Curso de Direito Penal O Direito Penal é o ramo jurídico público interno relativo aos delitos, às penas e às medidas de segurança, que tem por objetivo imediato a criação e a conservação da ordem social. Sob o aspecto formal , Direito Penal é um conjunto de normas que avalia certos comportamentos humanos como infrações penais definindo seus agentes e fixando as sanções penais a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
Caso Concreto 2
Fragmento 1 Este fragmento nº 1,tende a emboçar uma determinada argumentação,na qual o mesmo tenta produzir uma aceitação do tema proposto/portando se torna um texto argumentativo. Fragmento 2 No fragmento numero 2, eu entendo que se trata de um texto descritivo,por envolver lugares. Fragmento 3 trata-se de um texto narrativo porque revela fatos que ocorreram num determinado, tempo e lugar, envolvendo personagens e um narrador. Fragmento 4 Texto argumentativo; o texto tende a esboçar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso Concreto Penal
AULA 02 QUESTAO 01: A) Resposta: No conflito aparentes de norma temos um crime com duas ou mais leis vigentes sobre o assunto; No concurso de crimes temos dois ou mais crimes. B) Resposta: No caso concreto há concurso formal de crimes, o sistema a ser aplicável é o da exasperação de crimes. A DIFERENÇA CONSISTENTE ENTRE CONCURSO MATERIAL E FORMAL DE CRIMES É QUE NO CONCURSO MATERIAL O AGENTE COM MAIS DE UMA AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Caso Concreto 13 Direito Civil
caso concreto 13 direito civil 1 aluno : Guilherme lucas (1)Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal
Caso concreto 9 – teorias e praticas da argumentação juridica QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e, com base em tudo o que aprendeu até agora, produza fundamentação e conclusão para o caso concreto. Dotado de certas particularidades, o direito à própria imagem é um direito essencial ao homem. Não pode o titular privar-se da sua própria imagem, mas dela pode dispor para tirar proveito econômico. Esta característica fundamental do direito à imagemimplica em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Penal II Caso Concreto 1
Disciplina: CCJ0032 - DIREITO PENAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
Fichamento Direito Penal
ARTIGOS 406 AO 497 CPP De acordo com o artigo 406, caput e §§ 1º, 2° e 3º do Código Processo Penal, o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contado a partir do cumprimento do mandado ou do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital. A acusação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.495 Palavras / 30 PáginasData: 29/8/2014 -
Caso Concreto 02 Direito Empresarial II
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? RESPOSTA: Não a mesma não extingue de imediato há um prazo de 180 dias para o sócio adquirir um novo sócio. QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Empresarial IV - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 – EMPRESARIAL IV Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. R- As instituições financeiras têm sua legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2014 -
A Constituição do Direito Penal do Inimigo
RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um fator qualquer, e o segundo é o criminoso inimigo, aquele que atenta diretamente contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Caso Concreto 1 – Tema: Deportação
Caso Concreto 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal trabalhando como gerente de uma pousada em Búzios. Embora tenha alegado e comprovado que se casou com a brasileira Cláudia, com quem possui dois filhos nascidos no Rio de Janeiro, Friedrich e Hanna, Andreas Schaeffer foi deportado. Pergunta-se: Está correta a conduta do governo brasileiro em deportar Andreas Schaeffer? Gabarito – caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Civil IV CASO CONCRETO 1
CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Casos Concretos De Contitucional
1-Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós.Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito.Informe quais seriam os possíveis resultados do plebiscito? R- Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Caso Concreto Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Todos Casos Concretos De Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL IV SEMANA 4. AULA 7. Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Particular. Parte I. OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2014