Civil IV ESTACIO DE SA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.593 Trabalhos sobre Civil IV ESTACIO DE SA. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
O enfoque no Direito Civil
O enfoque no Direito Civil IV é sempre a coisa, móvel ou imóvel, diferente do que anteriormente fora estudado onde de um lado se tem um sujeito passivo e um ativo, um locador e um locatário, um devedor e um credor, comprador e vendedor. Podemos definir o direito real como o conjunto das relações jurídicas e normas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pela pessoa física ou jurídica Exemplo: o direito de vizinhança.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
1 BENS 1.1 CONCEITO DE BENS O novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2013 -
Apelação Civil
Caso: Apelação Civil A MRV Serviços Engenharia LTDA. Move uma ação contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, que, nos autos dos embargos à execução, julgou improcedente o pedido explícito abaixo. Nesse caso, o apelante alega que não lhe poderia ser exigido crédito tributário referente ao imóvel localizado na Rua Francisco Sales, n.° 08, Bairro Miracema, São Paulo. Sendo assim teria vendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
GABARITO DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civikl IV
Plano de Aula 9: DIREITO CIVIL IV Caso concreto 1 a) Aplica-se o artigo 406 do código civil - lei 10406/02, pois tal contrato não especifica o valor dos juros. b) Não pode usucapi bem móvel c) A ação será a de busca e apreensão Questão objetiva 1 A Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Peça Prática De Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (art. 514 CPC) Processo n°: DANIEL GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº:, inscrito no CPF nº:, residente e domiciliado em : ,vem, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que move em face de MERCADO X, inscrito no CNPJ nº:, situado em:,e em face do BANCO, inscrito no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
PRATICA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. CONDOMÍNIO ENFITEUSE, inscrito no CNPJ, localizado à rua José Freire, 310, bairro Centro, São Paulo-SP, CEP 50.030-419, representado pelo síndico Manuel Lima, brasileiro, solteiro, médico, portador de RG nº 3124700-1, SSP/SP, inscrito no CPF 123.456.789-02, residente e domiciliado na rua José Freire, condomínio Enfiteuse, 310, apt. 204, bairro Centro, São Paulo-SP, CEP 50.030-419, vem por meio de sua advogada Marcella
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil -
INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO 3. 4. DA CONDIÇÃO ******** 1.1) DESCRIÇÃO DO CASO: 1.3) ÓRGÃO JULGADOR: 1.4) RAZÕES DA REFORMA OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO VOTO): 1.5) OPINIÃO DO GRUPO: NEGÓCIO JURÍDICO 2.1 )DESCRIÇÃO DO CASO: Para 4 processos visto no mesmo ACÓRDÃO: 1 - Ação Cívil n. 70052349610 Pollo Materiais para Móveis Ltda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Através dos meios de prova é possível a demonstração da verdade nas alegações sobre a matéria fática controvertida e importante para o julgamento da causa. Existe uma diferença doutrinária entre fontes de prova e meios de prova. Fontes de prova são pessoas e coisas de onde provém a prova, enquanto meios de prova são os instrumentos que permitem levar ao juiz os elementos que o ajudarão a formar seu entendimento acerca do caso. As fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Recurso - Processo Civil
PROCESSO CIVIL III Os Recursos Especial e Extraordinário são caracterizados pelo exame de questões de direito, não versa sobre matérias do fato. Aos Tribunais Superiores, portanto, não se atribui o reexame de provas, devendo os fatos da demanda serem considerados conforme os da versão do acórdão recorrido, porque as instâncias ordinárias decidem soberanamente a respeito deles. O recurso extraordinário é na verdade gênero do qual são espécies o recurso extraordinário para o STF (art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Processo Civil
Semana 14 1ª Questão. Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado “exame de DNA”, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro. Indaga-se: a) qual deve ser o conteúdo da parte dispositiva da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: Alimentos provisionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Civil
DIREITO CIVIL III - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/DIREITO-CIVIL-III/26593.html 27/04/2013 – b) em qualquer de suas modalidades, admite a possibilidade de livre fixação do valor segurado;. c) não permite a ação direta da vítima do ... [PDF] a ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no ... www.direitodoestado.com/.../REDAE-14-MAIO-2008-LUIS%20ROBER... de IN PRÉVIA - 1996 Modalidades de intervenção estatal na ordem econômica; V.2. Limites e fundamentos ... A livre fixação de preços é elemento fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Processo Civil -semana 4
Processo Civil IV Semana 4 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
ATPS FISICA 3 - ENG Civil
Sumário Conteúdo ETAPA 3 3 Passo 1 (Equipe) 3 Passo 2 (Equipe) 3 Passo 3 (Equipe) 4 Passo 4 (Equipe) 4 ETAPA 4 5 Passo 1 (Equipe) 5 Passo 2 (Equipe) 5 Passo 3 (Equipe) 5 Passo 4 (Equipe) 6 BIBLIOGRAFIA 7 ETAPA 3 Trabalho e Energia. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Atps-Fisica-Etapa-3/902974.html Essa etapa é importante para aprender a calcular a energia de um sistema de partículas e a aplicar o teorema do trabalho e energia cinética a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
Questões De Tópicos De Processo Civil
AV1 – PROVA A. QUESTÃO 01: Marque a alternativa que indica os requisitos necessários para a antecipação dos efeitos da tutela: a) partes capazes, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei. b) prova inequívoca da verossimilhança, reversibilidade dos efeitos e risco de dano irreparável ou de difícil reparação. c) fumus boni iuris, periculum in mora e prévia oitiva do Ministério Público. d) prévia oitiva da parte contrária e, se for o caso, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º ________ ARNÓBIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., nos autos da AÇÃO DE .... que lhe move FELIZ BERTO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal IV
de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, onde o policial civil Antunes Júnior atuava no setor de investigação. A fim de evitar a ação estatal sobre as referidas atividades ilícitas por meio da omissão de atos de ofício, bem como receberem auxílio do agente público para que se esquivassem de ações estatais, Walter Ivan e Roberto Jonas, em conjunção de esforços e comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Gabarito Prova De Direito Civil Av2
Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação) 3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas. 4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa. 5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
ATPS PROCESSO CIVIL 5
ETAPA Nº5 Aula-tema: Competência, Incompetência, Foro de Eleição Passo 2 Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. R= A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se a pretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
CIVIL AÇAO REPARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR-BA CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente/domiciliado na Rua, nº, bairro, Salvador-BA, Cep, vem tempestivamente por intermédio de seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), onde deverá receber as intimações e notificações de estilo vem perante a Vossa Excelência propor AÇAO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do Hospital Cobra Tudo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF,com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013