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Constitucional III WEB AULA 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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148.359 Trabalhos sobre Constitucional III WEB AULA 15. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • CONSTITUCIONAL 1 AULA 6

    Direito Constitucional I Aula 6 Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: jansen
  • Shausahusa

    PASSOS Passo 1 (Equipe) Visitar uma fabrica de roupas, não importa o tipo de produto confeccionado ou tamanho da empresa. Nesta visita, a equipe deve levantar seguintes dados: - Organograma; - Visão, missão e valores; - Departamentos existentes; - Quantidade de funcionários por departamento; - Relacionamento entre os departamentos; - Como a empresa administra a demanda e atende aos clientes. Passo 2 concretas sobre o conhecimento da administração para o desenvolvimento de um pensamento crítico

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: perri
  • Constitucional 1 Aula 2 E 3

    Classificação das Normas Constitucionais Quando a doutrina estabelece a classificação das normas constitucionais, ela está preocupada quanto ao instituto jurídico aplicado à generalidade das  normas conhecido como eficácia jurídica, ou seja, os efeitos que essas normas produzirão no ordenamento jurídico e social. Sendo assim,  estabeleceremos, dentre as diversas classificações existentes, a mais famosa entre nossos doutrinadores, visto que é a adotada pelo Supremo Tribunal  Federal – STF, que é de autoria de José Afonso da Silva, onde as normas constitucionais são classificadas como  normas de eficácia plena, normas de  eficácia contida e normas de eficácia limitada. 1)    Normas de eficácia plena – são aquelas que estão aptas a produzir todos os seus efeitos desde a entrada em vigor da Constituição.  Desta forma, não necessitam de regulamentação infraconstitucional e possuem aplicabilidade imediata, direta e integral. Por exemplo: art.  5º, inciso II; 2)    Normas de eficácia contida – são aquelas que, assim como as de eficácia plena, produzem todos os seus efeitos. Entretanto, admitem  serem restringidas ou contidas em seus efeitos por legislação infraconstitucional. Portanto, têm aplicabilidade imediata e direta, mas não  integral, visto que admitem contenção em seus efeitos, como por exemplo a norma do art. 5º, inciso XIII; 3)    Normas de eficácia limitada – são aquelas que para a produção ampla de seus efeitos necessitam de norma infraconstitucional que as  venham complementar. Assim sendo, enquanto não existir a legislação infraconstitucional elas não produzirão efeitos integrais, por isso, sua  aplicabilidade é indireta, mediata e reduzida. Por exemplo: art. 37, inciso VII. O Fenômeno da Superveniência de Nova Constituição A doutrina aponta ainda como tópico importante para o estudo das normas constitucionais, o problema que é acarretado para o ordenamento jurídico em  relação ao processo legislativo quando da superveniência de uma nova Constituição. Para tanto, ela aponta três possíveis fenômenos a fim de solucioná- lo. São eles: a recepção, a repristinação, e a desconstitucionalização: Recepção – Norma jurídica infraconstitucional criada na vigência do ordenamento constitucional anterior que é interpretada como compatível com a nova  constituição. Trata-se pois de um principio de segurança jurídica, mas que também é de economia  legislativa, porque não há razão alguma para a  retirada das normas em perfeita congruência com o ordenamento constitucional vigente. Repristinação – Ocorre uma espécie de ressurgimento ou restauração de vigência da norma jurídica anteriormente revogada, de maneira  tácita, pela ordem constitucional pretérita, mas que agora foi substituída através de uma nova constituição escrita (art 2º § 3º Dec-lei 4657/42). Desconstitucionalização – Fenômeno ainda não inteiramente admitido pela doutrina, no qual algumas normas da constituição anterior  permaneceriam em sua vigência, desta feita sob uma nova forma de lei ordinária. Aplicação Prática Teórica Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$  3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada,  com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a  extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à  administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de defensor técnico. Diante de tal hipótese,  considerando a aplicabilidade do  art. 133, CRFB, seria correto afirmar que a Lei n.º 9.099/95 padece de vício de inconstitucionalidade? Caso 2

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: natymartiins
  • Plano De Aula 6 Ao 15

    Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modelos clássicos da análise e compreensão da sociedade e das instituições sociais e políticas TEMA A Sociologia de Émile Durkheim (I) APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Jovens roubam e agridem doméstica e afirmam que a confundiram com prostituta RIO - A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada

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    Tamanho do trabalho: 6.246 Palavras / 25 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Hingrid
  • AULA 4 DE CASO CONCRETO DA ESTACIO

    respostas da aula 04 caso concreto1: A- Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. B-O Poder Moderador foi um espécie de mediador entre os demais poderes políticos (Legislativo, Judiciário e Executivo) que visava a harmonia no governo,o imperador que o exercia pois tinha o controle do estado,signifacva que ele tinha o poder nas suas mãos. C- sim , pois memso tendo essa divisão de poderes nos dias de hoje ela

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: elitenorival
  • Historia Da Pedagogia E Da Esucação

    Resumo Relatar a historia da educação e muito importante para que possamos conhecer melhor a nossa historia, porque afinal de contas nos fazemos parte dela. Neste trabalho falaremos sobre aspectos históricos, políticos e pedagógicos de forma geral sobre a história da educação brasileira, citar como era o ensino, como eram as escolas, datas importantes, e nomes de pessoas como “Santo Agostinho” que contribuíram e muito para a evolução da educação até os dias de hoje,

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: taliane
  • Historia Do Direito Aula 13

    Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 12 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/27/ult23u1279.jhtm e responda as questões que seguem. 27/02/2008 - 16h07 Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: karlaramoscamila
  • Coronelismo E mão De Obra

    Coronelismo O surgimento do coronelismo remonta aos tempos de colonização do território brasileiro. Com a segmentação do Brasil em capitanias hereditárias e o surgimento do donatário, a Coroa punha em voga as bases do coronelismo, inconscientemente. O donatário e logo após os donos das sesmarias – possuidores de grandes fazendas agrárias – passaram a exercer poder absoluto sobre seus bens, transformando-as em propriedades agroeconômicas inabaláveis. Analisando a situação, percebe-se que a Independência em nada alterou

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: ouwusa
  • Plano De Aula

    Passo 1 (Individual) Ler os capítulos 11 a 13 do Livro-Texto da disciplina (referenciado ao final desta ATPS), que tratam sobre as ferramentas de gestão. Passo 2 (Equipe) Reunir-se em grupo para debater as questões apresentadas no texto a seguir: Nesta época em que temos disponíveis muitos sistemas informatizados e outros recursos tecnológicos, em que o mundo está conectado à internet e outras ferramentas de comunicação e de informação, não dá pra pensar em uma

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: wbiratan
  • Constitucional II Aula 16

    Aula 16 1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as casas não têm competência para propor esse tipo de convocação. b) Além de outros casos previstos na

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    Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: bzoo
  • PLANO DE AULA 6, 7, 8, 9, 10, 11 - DIREITO CONSTITUCIONAL I

    PLANO DE AULA 6 Caso 1 – Não, pois na letra da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, as mulheres também tem o direito de concorrer ao número de vagas oferecido pela PMERJ. PLANO DE AULA 7 O autor atuou com violência contra agente público competente que executava ordem com amparo legal, de posse de mandado de citação que continha autorização expressa para cumprimento em domingo ou em

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: juliayas
  • O plano de aula com o conteúdo: Conhecendo os animais da nossa região

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO TENIR LAYCILLIA RODRIGUÊS SAMANIEGO RA: 390806 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FILOSOFIA CORUMBÁ – MS 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO TENIR ATPS: LINGUAS BRASILEIRAS DE SINAIS CURSO: PEDAGOGIA SEMESTRE: 2° TUTOR PRESENCIAL: JANE CONTU PROF. EAD: LILIAN CRISTIANE RIBEIRO NASCIMENTO ALUNOS: LAYCILLIA RODRIGUÊS SAMANIEGO RA: 390806 CORUMBÁ – MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 3. CONCLUSÃO

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: layci
  • Tramontina

    História A Tramontina começa em 1911, quando Valentin Tramontina chega à cidade de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, para montar o seu próprio negócio. Desde então nasce a ferraria Tramontina: uma pequena oficina estabelecida em um terreno alugado. Após cumprir o serviço militar obrigatório, Valentin retoma suas atividades e investe no futuro, transferindo a empresa para um galpão maior. Valentin Tramontina e Elisa De Cecco se casam e somam forças para, juntos, trilharem

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: kelvin
  • Aula 1 Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º caso Dispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado: I- Mediante pagamento ou promessa de

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: js2r
  • Como Incluir a Diversidade na Sala de Aula

    INTRODUÇÃO Reconhecer a diversidade presente em sala e a importância da convivência pacífica frente às diferenças, visando a construção de uma postura de tolerância e respeito ao outro. PÚBLICO ALVO Alunos do Ensino Fundamental e Médio. OBJETIVO Participar de comunidades sobre a temática “Como Incluir a Diversidade na Sala de Aula”. Retratar a própria imagem, ressaltando suas principais características físicas mais notáveis (textura dos cabelos, altura, cor dos olhos, da pele...). Retratar o colega, de

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: fernandodd
  • Luís Vaz de Camões

    Luís Vaz de Camões (Lisboa[?], ca. 1524 — Lisboa, 10 de junho de 1580) foi um poeta de Portugal, considerado uma das maiores figuras da literatura em língua portuguesa e um dos grandes poetas do ocidente. Pouco se sabe com certeza sobre a sua vida. Aparentemente nasceu em Lisboa, de uma família da pequena nobreza. Sobre a sua infância tudo é conjetura mas, ainda jovem, terá recebido uma sólida educação nos moldes clássicos, dominando o

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: terra_samba
  • Aula 7 Direito E Legislação

    1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do

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    Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Noemise
  • Civil III Plano De Aula 1

    Plano de aula 1 resposta: 1) a)Sim ,na parte da autonomia das vontades ,a liberdade de contratar ,mas pelo código civil de 2002 ,cabe ao juiz interpretar e,quando necessário suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva,entendida como a exigência de comportamento legal dos contratantes,baseado no art 422 do CC/2002. Em virtude do princípio da boa-fé,positivado no art 422,CC/2002,a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento independente da culpa. b)A função econômica social

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: AlineRezende
  • Aula 6 -historia Do Direito- Estacio

    Aula 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio -produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: lutt
  • FUNDAÇÃO DA CIDADE, ANO, E COMO SE FORMOU

    FUNDAÇÃO DA CIDADE, ANO, E COMO SE FORMOU Até a chegada dos portugueses, no século XVI, a região da atual cidade do Recife era ocupada pelos índios caetés. Após a chegada dos portugueses, esse conjunto de estreitas ilhas onde se formou um porto foi habitado por marinheiros, pescadores, carregadores, colonos, comerciantes e alguns soldados que moravam em casas de palha, formando um povoamento pequeno e restrito, e por sua localização elevada, e em função do

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    Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Salsa
  • Fimado no contexto racial

    Fimado no contexto racial A fronteira do México com os Estados Unidos tem protagonizado distintos processos de natureza social, econômica e espacial. Sobre essa realidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Observa-se um intenso processo migratório ilegal do México com destino aos Estados Unidos, desencadeando ações radicais por parte do governo americano, como a construção de um muro para marcar a fronteira e dificultar o ingresso de migrantes clandestinos nos EUA. 2. Há uma importante relação

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: larissa2108
  • Teoria Da Norma Juridica

    TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Nailson Noel dos Santos Junior. Turma: “A” Turno: Noturno Matrícula: 201301533084 Teoria do ordenamento jurídico e a diferença da norma jurídica. Na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da própria norma jurídica, para quem é a

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    Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: nailsonnoel
  • Literatura Aula Colaborativa

    AULA TEMA 2 Leitura em sala de aula - para alunos com 0 a 3 anos: Fazer vários potes como pacote de presente para colocar a criança para procurar e assim descobrir o que tem dentro, com tapetes de borrachas e em toda a sala colocar os personagens dos livros que estiverem nos pacotes para que a criança pudesse identificar o personagem com o livro. Leitura no pátio da escola - para alunos com 4

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    Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: deborakm41
  • As Causas Da Revolução Inglesa

    As Causas da Revolução Inglesa A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo que começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo

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    Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: HuldaFonseca
  • Principais autores simbolistas portugueses

    Simbolismo CONTEXTO HISTÓRICO Na época em que o simbolismo se desenvolveu no Brasil na Europa a Itália e a Alemanha buscavam a unificação e reinava uma paz que foi usada na preparação para a Primeira Guerra Mundial. La o simbolismo era forte e o parnasianismo fraco. Aqui começava a República e o movimento foi abafado pelos parnasianistas que dominavam a produção literária da época. CARACTERÍSTICAS - Misticismo, religiosidade - Desejo de transcendência e integração com

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: seewhatweseas

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